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Acre

Superintendente do Incra no Acre empossa novo Executor em Brasiléia

O servidor de carreira Nemésio de Jesus Durans foi empossado pelo Superintendente regional do Incra no estado do Acre, Sebastião da Silva

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O Superintendente regional do Incra no estado do Acre, Sebastião da Silva, deu posse ao novo Executor da autarquia na Unidade Avançada de Brasiléia, o servidor de carreira Nemésio de Jesus Durans. O evento aconteceu na última quinta-feira, 22, no município de Brasiléia e contou a presença de servidores da instituição, familiares e vereadores.

Em seu discurso, o novo chefe da unidade do Incra em Brasiléia lembrou das ações da instituição na região e agradeceu aos companheiros e colegas de trabalho pela presença, prometendo dar continuidade aos trabalhos que vinham sendo realizados, bem como uma grande gestão à frente do órgão.

Momento da de posse do novo diretor, Nemésio Durnas, com diretor do INCRA em Brasiléia.

Servidor da autarquia, Nemésio Durans é natural do Maranhão. Formado em Agronomia, ele ingressou no Incra em agosto de 1977.

A expectativa do novo Executor é contribuir para o desenvolvimento das atividades da autarquia na região, de forma técnica, a fim de tornar mais eficientes as ações executadas nos assentamentos e o atendimento das demandas apresentadas à instituição.

O Superintendente regional da autarquia no Acre, Sebastião da Silva, deu as boas-vindas ao novo executor e destacou o novo momento que o Incra está ando, com o foco no desenvolvimento e na titulação dos projetos de assentamento em todo o estado.

O Incra no Acre tem trabalhado com uma gestão marcada pelos princípios da verdade, transparência e diálogo, com o foco principal voltado para a criação de novos projetos e estruturação dos existentes.

“O Incra continuará trabalhando da forma como sempre fez, mas agora estaremos com os olhos voltados para a criação de novos projetos e a estruturação dos já existentes, a começar com a titulação dos assentamentos”, disse Sebastião da Silva, que trabalha para a captação de recursos a serem empregados nas ações do órgão federal no decorrer desse ano.

O superintendente do Incra no Acre salienta ainda a necessidade de manter o diálogo com os governos federal, estadual e municipal objetivando a garantia de benefícios e apoio nas mais diversas áreas para os agricultores da reforma agrária.

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Acre

Mais de 33 mil processos contra INSS seguem pendentes no Acre

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Foto: José Rodinei

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) acumula 33.272 processos pendentes no estado do Acre até o dia 31 de março de 2025, segundo dados do INSS, ferramenta desenvolvida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com base na plataforma DataJud.

Somente nos primeiros três meses de 2025, foram ajuizadas 6.712 novas ações contra o INSS no Acre. No mesmo período, 6.055 processos foram baixados, o que resultou em um número líquido de 31.562 demandas pendentes, descontando-se os processos suspensos e arquivados provisoriamente.

A maior parte dos novos processos se concentra na Justiça Federal, com 6.253 registros, enquanto a Justiça Estadual registrou apenas 459. Entre as classes processuais mais frequentes, destaca-se o Juizado Especial, com 3.789 novos casos de conhecimento não criminal, além de 2.210 execuções judiciais.

O número de processos julgados neste trimestre foi de 2.824, sendo que a homologação de acordos respondeu por 36,30% das decisões (1.025 casos). Em seguida, aparecem as sentenças de procedência, que somaram 841 decisões (29,78%), e as sentenças de improcedência, com 435 (15,40%).

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Acre

Em 15 anos, Fundo Amazônia já destinou R$ 236 milhões ao Acre

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Foto: Juvenal Pereira/ WWF-Brasil

O Acre recebeu, desde 2010, um total de R$ 236 milhões do Fundo Amazônia para a execução de dez projetos voltados à preservação ambiental e ao desenvolvimento sustentável. Criado em 2008 pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o Fundo é gerido pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), sob coordenação do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA).

Do total de recursos investidos no estado, R$ 179 milhões (75%) foram destinados a projetos diretamente contratados com o governo estadual, enquanto R$ 57 milhões (25%) foram reados a organizações do terceiro setor. As iniciativas apoiadas incluem ações de fortalecimento institucional, combate ao desmatamento, gestão ambiental e valorização dos ativos florestais.

Entre os projetos contratados com o Estado do Acre, três já foram concluídos: o que implementou o Cadastro Ambiental Rural (CAR), o que fortaleceu a estrutura do Corpo de Bombeiros e o que implantou a Política de Valorização do Ativo Ambiental. O quarto projeto, em execução desde 2023 por meio da Secretaria de Estado de Planejamento (Seplan), apoia ações de prevenção e combate ao desmatamento ilegal.

Intitulada “Rumo ao Desmatamento Ilegal Zero no Acre”, a iniciativa da Seplan é uma das operações aprovadas após a retomada do Fundo Amazônia, em 2023. O projeto recebeu cerca de R$ 97,8 milhões e faz parte de um conjunto de investimentos recentes que totalizam R$ 131 milhões — o equivalente a 55,5% de todos os recursos destinados ao estado nos últimos 15 anos.

Com previsão de conclusão em 2028, o projeto da Seplan já teve o desembolso de R$ 21,4 milhões. Desse montante, R$ 2,5 milhões foram aplicados no reforço da estrutura do Corpo de Bombeiros, com a aquisição de três caminhonetes ARF, dois veículos leves, uma ambulância e uma impressora de mapas.

O terceiro setor também foi contemplado na nova fase de investimentos do Fundo Amazônia. Em 2023, foi firmado contrato com a Organização dos Povos Indígenas do Rio Juruá (Opirj), no valor de R$ 33,7 milhões, para promover a gestão territorial e ambiental integrada das terras indígenas da região. Já foram desembolsados R$ 27,1 milhões.

O projeto da Opirj visa fortalecer a rede de organizações indígenas vinculadas à entidade, promovendo segurança alimentar, valorização cultural e proteção dos territórios e da floresta.

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Acre

Carta aberta às mulheres do Acre

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A defesa dos direitos das mulheres sempre foi uma das grandes pautas da minha vida. Onde quer que eu esteja, serei incansável nesta luta. Tenho acompanhado com atenção os dados referentes à violência de gênero e sempre me posicionado firme contra essas agressões covardes.

Também tenho visto, com alegria, inclusive, o avanço no combate à violência. Nos últimos meses, vemos com maior frequência a prisão de suspeitos de agressão e abusos sexuais contra meninas e mulheres. Esse avanço representa mais do que números ou manchetes, é um sinal de que a justiça está sendo feita.

Lugar de estuprador é na prisão, cumprindo pena, para que as mulheres se sintam livres e seguras e ocupando os espaços que quiserem, a qualquer hora, em qualquer lugar.

Essa é uma luta que venho travando há muitos anos, não apenas em discursos, mas também com ações efetivas, como o apelo constante para que gestores incluam em suas políticas públicas ações de enfrentamento à violência contra a mulher.

Ver, hoje, a atuação da Justiça, o trabalho do Ministério Público, o papel fundamental das polícias Civil e Militar nas prisões e o esforço conjunto de todas essas instituições, me deixa esperançosa e reforça a importância da continuidade deste enfrentamento.

Ainda há muito a ser feito, mas a cada agressor punido é um o importante na construção de uma sociedade mais justa e segura para todas as mulheres. Seguiremos vigilantes, firmes e comprometidas.

Conselheira e diretora da Escola do Tribunal de Contas do Acre, Naluh Gouveia é, antes de tudo filha, mãe e avó de mulheres fortes e é por elas que luto por um mundo mais justo.

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