Cotidiano
Acisa quer implementar leis de liberdade econômica em todos os municípios do Acre
O presidente da Acisa, Marcelo Moura, e o presidente da Federacre, Rubenir Guerra, participaram nesta quarta-feira, 5, das comemorações da sanção de 5 anos da Lei 13.874/2019, também conhecida como Declaração de Direitos de Liberdade Econômica, que ocorreu em cerimônia realizada no Congresso Nacional.
Segundo a CACB (Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil), a norma trouxe avanços para o ambiente de negócios no país. Isso porque, a partir dela, 1,3 mil municípios implementaram regulamentos próprios para simplificar e facilitar a abertura de novas empresas. Isso equivale a um quarto do total das cidades brasileiras. No Acre, apenas Rio Branco tem essa lei implementada, mas ela ainda não foi implementada nos demais 21 municípios.
“Voltarei para o Acre com a missão de aprovar lei municipal de liberdade econômica em todos os municípios”, informou Marcelo a reportagem do ac24horas.
A iniciativa considera um direito de toda pessoa desenvolver atividade econômica avaliadas como de baixo risco. Nesses casos, não há a necessidade de atos públicos de liberação da atividade econômica (como licenças, autorizações, inscrições e alvarás exigidos como condição prévia para o exercício de atividade econômica), segundo a norma. Além disso, é garantida a presunção de boa-fé nos atos praticados no exercício da atividade.
Com a implementação de regulamentos municipais, diversos setores da economia foram incentivados em todo o país, conforme levantamento feito pela CACB. Em Campinas (SP), por exemplo, a adoção das medidas resultou em um aumento de 15% no número de empresas abertas logo no primeiro ano de implementação das medidas.
Até o momento, 89% das capitais brasileiras adotam normas para desburocratizar a abertura de estabelecimentos, incluindo o Distrito Federal. Apenas Goiânia (GO), Campo Grande (MS) e São Luís (MA) não têm um instrumento próprio. Entre os estados, o destaque é para o Espírito Santo, onde 72% das cidades aprovaram leis de liberdade econômica. O estado é seguido por Santa Catarina (67%) e Minas Gerais (52%).
O presidente da CACB, Cotait Neto, defende que a diminuição de burocracias é uma forma de criar empregos, aumentar a arrecadação e fomentar as economias locais. “Somente por meio do crescimento econômico iremos diminuir as desigualdades sociais que tanto afligem todas as regiões do nosso país”, ressalta.
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Um macaco que era criado de forma doméstica foi entregue voluntariamente no quartel do Corpo de Bombeiros, em Cruzeiro do Sul, nesta segunda-feira (9). O animal, que vivia sob os cuidados de uma tutora que faleceu recentemente, foi acolhido pela guarnição de serviço e entregue ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
O animal será levado para Rio Branco, onde ará por exames clínicos e avaliações no Centro de Triagem de Animais Silvestres – CETAS. Lá, receberá acompanhamento veterinário, readequação alimentar e estímulos de readaptação comportamental. A previsão é de que, após o período de reabilitação e quando for identificado um bando compatível, ele seja reintegrado ao seu habitat natural em uma área protegida. O animal será monitorado por meio de chip de identificação.
O Corpo de Bombeiros reforça que a criação de animais silvestres sem autorização é proibida por lei e representa risco tanto ao animal quanto às pessoas. “A entrega voluntária em situações como essa demonstra compromisso com a preservação da fauna e é fundamental para garantir o bem-estar e a reintegração segura dos animais à natureza”, cita a corporação.
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Foto Clemerson Ribeiro: Futsal terá mais um grande torneio na temporada de 2025
O coordenador da Super Copa de Futsal, Auzemir Martins, confirmou a última semana de inscrições para o torneio. A competição vai ser promovida pela Secretaria Municipal de Esportes (Semue) com o apoio do deputado federal, Coronel Ulysses (UNIÃO), por meio de uma emenda parlamentar e a participação é gratuita.
“Temos mais de 70 equipes confirmadas nos dois naipes e vamos trabalhar para fechar as inscrições dentro do programado. Ter essa definição do número de times é fundamental para podermos fechar o planejamento”, explicou Auzemir Martins.
Início em julho
Segundo Auzemir Martins, a ideia inicial é começar o torneio no mês de julho.
“Vamos promover uma competição com as melhores equipes de Rio Branco e do interior. Estamos programando um grande evento”, avaliou o coordenador.
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Foto Sueli Rodrigues: Gustavo vem sendo o jogador mais regular do Independência
O elenco do Independência reapresenta-se ao técnico Ivan Mazzuia nesta segunda, 9, no Marinho Monte, e inicia a preparação para o confronto contra a Tuna Luso. A partida será disputada no domingo, 15, a partir das 13 horas (hora Acre), no estádio do Souza, em Belém, no Pará.
Gustavo não joga
O lateral esquerdo Gustavo, suspenso pelo terceiro cartão amarelo, não joga contra a Tuna Luso.
“A ausência do Gustavo complica muito a nossa equipe. Vamos trabalhar durante a semana para fazer a escolha certa”, declarou o comandante do Tricolor.
Fechar programação
A diretoria do Independência deve fechar até terça, 10, todo o planejamento do confronto em Belém. O duelo dentro do G4 vale muito para o Tricolor.
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