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Acre é condenado a pagar R$ 219 mil à mulher presa por engano
A acreana Janaína Araújo Silva, de 26 anos, deve receber do Estado uma indenização de R$ 219,5 mil por ter ado 5 meses presa, injustamente, em Cruzeiro do Sul, no interior do Acre.
Janaína foi presa em 2020 ao ser confundida com uma mulher, de mesmo nome, foragida da justiça de Belém, no Pará. O erro da justiça só foi notado pelas autoridades quando a mãe tentou fazer o cadastro de visitante no Instituto de istração Penitenciária do Acre (Iapen) e verificou-se que as informações não eram compatíveis com as da mãe da foragida.
Por todo o transtorno, em novembro de 2022 a Justiça determinou que o Estado desse, a título de indenização, R$ 150 mil à Janaína. Contudo, o Estado ingressou com recurso em dezembro de 2023 para anular o pagamento. Ao avaliar o recurso, a Vara Cível da Comarca de Cruzeiro do Sul não só negou o seu provimento como determinou a correção do valor da indenização, que chegou ao valor total de R$ 219,5 mil.
Em entrevista ao site G1, a jovem falou sobre as consequências da prisão equivocada. “Sou estudante, perdi mais de um ano de estudo e um emprego que minha irmã ia conseguir para mim, além de muitas coisas que poderia ter aproveitado. Não tinha ansiedade, problemas para dormir e ei a ter durante esses meses. Estou à base de remédios”, conta ela.
O Iapen disse que a instituição responsável pela identificação e encaminhamentos de pessoas presas é a Polícia Civil. Segundo o Tribunal de Justiça do Acre, o caso está sendo acompanhado pela Corregedoria-Geral. A Polícia Civil disse ao G1 que não existem registros de prisão relacionados ao caso.
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Vítima possuía medida protetiva contra o agressor; ataque ocorreu na frente da mãe idosa
Uma tentativa de feminicídio foi registrada na noite de sábado (25), no bairro Betel, em Rio Branco. Kátia Maria Correia de Oliveira, de 52 anos, foi atacada com uma faca enquanto dormia ao lado da mãe, de cerca de 90 anos, em sua residência na Rua Cruzeiro do Sul.
Segundo informações da Polícia Militar, o autor do crime é o ex-companheiro da vítima, contra quem Kátia já possuía uma medida protetiva em vigor. Ele teria invadido o imóvel pela janela do quarto e, armado com uma faca, tentou golpear o pescoço da mulher. O ataque acabou atingindo o rosto da vítima, provocando um sangramento intenso.
Mesmo ferida, Kátia conseguiu se levantar e correr até a casa da ex-sogra, localizada na Rua LBA, onde pediu socorro. A ex-sogra acionou imediatamente o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), que enviou uma equipe de e básico ao local. A vítima apresentava sangramento ativo na face, suspeita de lesão em vaso sanguíneo de grande calibre, e foi levada ao Pronto-Socorro de Rio Branco em estado estável, mas com necessidade de avaliação médica urgente.
O agressor fugiu após o crime. A Polícia Militar realizou buscas pela região, mas até o momento ele não foi localizado. O caso está sob investigação preliminar da Equipe de Pronto Emprego (EPE) da Polícia Civil e será conduzido pela Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP).
A tentativa de feminicídio ocorre em um contexto de violência recorrente contra mulheres, mesmo diante de medidas protetivas determinadas pela Justiça.
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O governo do Acre, por meio do Instituto de istração Penitenciária (Iapen), publicou na noite deste sábado (24), uma nota pública sobre a morte de uma detenta no Complexo Penitenciário de Rio Branco.
Detenta morre dentro de cela em presídio de Rio Branco. Foto: Reprodução
De acordo com o informativo, Vangela Dias França foi encontrada desacordada na Divisão de Estabelecimento Penal Feminino de Rio Branco. Uma das detentas que dividia o espaço, chamou os policiais de plantão para falar do ocorrido, o Serviço de Atendimento Móvel de Urgente (Samu) e os agentes realizaram os procedimentos de primeiros socorros.
Ainda segundo a nota assinada pelo presidente do Instituto, Tiênio Rodrigues, quando o Samu chegou ao local, atestou apenas o óbito. “O Iapen está prestando toda a assistência necessária à família de Vangela e se solidariza neste momento de tristeza e dor”, afirma.
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Foto: Reprodução/Internet
O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) informou neste sábado, 24, que já está em operação uma ponte metálica provisória sobre o Rio Caeté, localizada no km 282,65 da BR-364/AC, em Sena Madureira (AC). A estrutura foi instalada ao lado da ponte de concreto existente e está funcionando em sistema de meia pista, de forma temporária.
A medida tem como objetivo garantir a continuidade do tráfego na rodovia enquanto são iniciadas as obras de instalação de um pilar provisório na ponte de concreto. O trecho está devidamente sinalizado, com orientações aos motoristas sobre o novo o.
Segundo o DNIT, o desvio do tráfego para a ponte metálica é fundamental para a segurança das intervenções e para a manutenção da mobilidade na região durante a execução dos trabalhos.
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