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Acre participa de seminário nacional sobre redução de risco de desastres
A Defesa Civil do Acre participou do o Seminário sobre a Redução de Riscos de Desastres (RRD) e a apresentação do Projeto Sabo, promovido pela Defesa Civil Nacional nesta segunda-feira, 4, em Brasília (DF). O evento é uma iniciativa do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), em parceria com a Agência de Cooperação Internacional do Japão (Jica).
Defesa Civil Nacional promoveu nesta segunda-feira, 4, em Brasília (DF), seminário sobre a Redução de Riscos de Desastres (RRD) e a apresentação do Projeto Sabo. Foto: Wesley Moraes/Repac
O seminário discutiu a promoção de novas medidas eficazes para mitigar os riscos de desastres naturais, cada vez mais frequentes e intensos no Brasil, por conta das mudanças climáticas. O gestor público Pedro Teixeira participou do encontro e representou a Defesa Civil do Acre. Ele destacou a necessidade de debater alternativas eficazes para enfrentar os desafios impostos na atualidade.
“A realização deste seminário é muito importante para trabalharmos um dos nossos pilares, que é a prevenção. A partir do momento que entendemos as soluções sendo aplicadas no Brasil e no mundo, conseguimos perceber quais ações podem ser estudadas e adaptadas para a realidade da nossa região”, afirmou.
Secretário da Representação do Governo do Acre em Brasília (Repac), Fábio Rueda, e o gestor público Pedro Teixeira, da Defesa Civil do Acre, acompanharam as apresentações. Foto: Wesley Moraes/Repac
O secretário da Representação do Governo do Acre em Brasília (Repac), Fábio Rueda, também acompanhou os debates. O gestor enalteceu o Projeto Sabo, do governo japonês. “O Japão tem uma grande experiência nesta área e isso pode ser muito útil para o nosso estado. Discussões como esta são extremamente relevantes e atuais. O governo continuará trabalhando para encontrar as melhores soluções para amenizar o sofrimento da população”, argumentou.
Nos últimos anos, o Acre vem registrando episódios de enchentes e secas severas em espaços de tempo cada vez menores. No início de 2024, 19 dos 22 municípios sofreram com o transbordamento dos rios e, atualmente, o estado ainda sofre as consequências da forte estiagem.
Equipe do governo acreano que participou do seminário. Foto: Wesley Moraes/Repac
Pela Repac, o chefe de gabinete, William Raad, e os assessores Samuel Lisboa e Wellington Castelo acompanharam o seminário.
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O secretário de Educação e vice-prefeito de Rio Branco, Alysson Bestene, foi eleito, por aclamação, presidente da União dos Dirigentes Municipais de Educação do Acre – Undime.
A escolha aconteceu durante o Fórum da Undime, reslizado entre os dias 28 e 30 de maio, reunindo representantes dos municípios acreanos.
Alysson ficará à frente da Undime até 2028. Ele substitui Fernanda Pinheiro, ex-secretária de Educação de Xapuri.
“Nosso objetivo é fortalecer a Educação. Sabemos que cada município tem sua particularidade e desafio. Mas, unindo forças, queremos superar as dificuldades e oferecer um ensino cada vez melhor para nossas criancas”, afirmou Alysson.
Ele agradeceu a confiança dos secretários de Educação dos municípios, afirmando que a intenção é trabalhar em unidade com todos.
“Agradeço pela confiança e me coloco como um verdadeiro soldado para que possamos construir uma Educacao sempre melhor”, destacou.
Ericson Araújo da Costa, secretário de Educação de Porto Walte, foi eleito vice-presidente.
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Prefeitura de Rio Branco busca na Rondônia Rural Show soluções para fortalecer a agricultura local
Nesta sexta-feira (30), o prefeito de Rio Branco, Tião Bocalom, marcou presença na Rondônia Rural Show, a maior feira de produtos agrícolas de Rondônia, que atrai visitantes de todo o Brasil. Acompanhado do secretário municipal de Agricultura e Pecuária, Eracides Caetano, o prefeito destacou a importância de buscar novas tecnologias e experiências de sucesso para impulsionar a agricultura familiar no Acre.
“Fiz questão de vir aqui para ver de perto as alternativas e tecnologias que podemos levar para Rio Branco. Nosso objetivo é produzir pelo menos parte do que consumimos internamente — arroz, feijão, leite, milho — e, se possível, alcançar excedentes para exportar e gerar dinheiro novo para a economia local”, afirmou Bocalom.
O prefeito também ressaltou as diferenças de desenvolvimento agrícola entre Rondônia e o Acre. Segundo ele, políticas equivocadas do ado contribuíram para um atraso na produção no estado acreano. “Infelizmente, o Acre ficou lacrado por muito tempo, enquanto Rondônia é hoje um exemplo de desenvolvimento sustentável. Aqui, o ser humano não virou escravo da floresta. Queremos nos libertar desse atraso e seguir em frente”, disse.
Já o secretário Eracides Caetano reforçou que a Rondônia Rural Show é referência em tecnologia agrícola e pode inspirar o Acre a avançar. “Aqui é tecnologia em maquinário, sementes, inovação em geral.4 Precisamos caminhar muito para chegar onde Rondônia chegou, mas estamos no caminho. Vai depender muito da atuação dos governantes para levar essas inovações ao nosso estado”, pontuou.
Eracides lembrou ainda que o Acre tem terras férteis e potencial para a produção de diversas culturas, mas ainda enfrenta entraves na adoção de tecnologias modernas. “Estamos trabalhando para superar essas dificuldades e colocar Rio Branco e o Acre no mapa da agricultura moderna”, afirmou.
A visita à Rondônia Rural Show faz parte de uma estratégia da Prefeitura de Rio Branco para aproximar produtores rurais das melhores práticas agrícolas e fortalecer a agricultura familiar, uma das prioridades da gestão.
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Foto Gleilson Miranda/Epitaciolandia
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cumulativa de Epitaciolândia, ajuizou uma ação civil pública contra o Município de Epitaciolândia, para que regularize o serviço de coleta de resíduos sólidos na cidade.
A ação teve como base relatório técnico elaborado pelo Núcleo de Apoio Técnico (NAT), órgão auxiliar do MPAC, a partir de vistoria realizada no dia 8 de abril deste ano, que identificou diversas falhas na prestação do serviço.
Conforme o relatório, foram encontrados problemas, como a insuficiência de veículos para a coleta, ausência de cobrança de taxa específica e desconhecimento, por parte da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, dos instrumentos de planejamento da política de resíduos sólidos do próprio município.
O relatório apontou, ainda, que o município produz diariamente entre seis e sete toneladas de resíduos, e conta somente com três caminhões compactadores, dos quais apenas um estava em funcionamento no momento da inspeção. Além disso, verificou-se que a prefeitura não seguia o cronograma formal de coleta.
Na ação, o promotor de Justiça Rafael Maciel destaca que o cenário de precariedade e descontrole tem gerado sérios prejuízos à saúde pública e ao meio ambiente urbano, direitos fundamentais assegurados pela Constituição.
Os pedidos
Na ação, o MPAC pede que o Município elabore e execute, um plano de contingência para coleta emergencial dos resíduos acumulados, apresente cronograma e itinerários de coleta, com ampla divulgação à população, no prazo de 10 dias; adote, em até 30 dias, providências para adequar o serviço de coleta aos planos municipais vigentes, garantindo frequência mínima de coletas alternadas e intervalo máximo de 72h por ponto.
Além disso, o MPAC requer que a prefeitura capacite, em 30 dias, os servidores responsáveis pela gestão e execução da coleta; e apresente estudo técnico detalhado sobre o dimensionamento do serviço, abrangendo volume de resíduos, frota, itinerários e frequência de coleta.
Também foi requerido que o Município apresente, em até 60 dias, plano para aquisição de novos caminhões compactadores e cronograma para realização de concurso público para contratação de servidores.
O MPAC requer ainda a condenação do Município à regularização definitiva do serviço.
Marcelina Freire – Agência de Notícias do MPAC
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