Acre
Acre pode ficar sem a parcela de janeiro do FPE
O Estado do Acre, que depende em 70% dos recursos do Fundo de Participação dos Estados (FPE) para compor suas receitas, pode ficar sem a parcela de janeiro do recurso federal. Como o Congresso Nacional não cumpriu o prazo estabelecido pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para definir as novas regras de divisão do fundo, o governo federal fica inviabilizado de fazer o ree para os 26 Estados e o Distrito Federal.
Em entrevista recente ao jornal “O Estado de S Paulo”, o secretário Mâncio Lima Cordeiro (Fazenda) disse que seria uma “tragédia” o Acre ficar sem o FPE. Para evitar eventuais processos por parte do STF, o Planalto pretende fazer uma consulta antes de liberar os recursos. Se o tribunal dizer “não”, o Acre pode começará 2013 em sérias dificuldades.
Por temer sanção legal ao ministro Guido Mantega (Fazenda) e sua equipe, o governo federal ainda não está decidido a rear aos governadores a cota de janeiro do Fundo de Participação dos Estados (FPE).
Apesar da disposição de pagar, a transferência vai depender de uma audiência entre o ministro Joaquim Barbosa, presidente do STF e o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, depois de amanhã.
Se Barbosa entender que integrantes do governo podem ser punidos, o governo não fará o ree da primeira parcela do ano, prevista para o dia 10, próxima quinta-feira.
Pelo FPE, a União distribui automaticamente aos governos estaduais e ao Distrito Federal 21,5% da arrecadação do Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados.
Em fevereiro de 2010, o STF considerou inconstitucional a regra de partilha e determinou que o Congresso fixasse novos critérios até 31 de dezembro de 2012. A decisão, no entanto, não foi cumprida.
Como o Judiciário está em recesso até fevereiro, o tribunal não se manifestou sobre o modelo de distribuição a ser adotado até a aprovação de nova regra.
Mais prazo
Embora integrantes do governo defendam a interpretação dada pelo TCU (Tribunal de Contas da União) –segundo a qual deverá ser aplicada a regra vigente até o ano ado–, a equipe econômica prefere conferir o humor dos ministros do STF antes da partilha.
A tarefa de distribuir os recursos é da Secretaria do Tesouro Nacional, subordinada à Fazenda.
O receio é que o ree seja considerado uma afronta ao Judiciário e Mantega seja enquadrado por crime de responsabilidade –atos do presidente e ministros que atentarem contra o livre exercício do Poder Judiciário.
Nesse caso, o ministro ficaria sujeito à perda de cargo, com inabilitação para o exercício de qualquer função pública por até cinco anos.
Os demais integrantes do governo poderiam ser acusados de improbidade istrativa.
A missão de Adams será sugerir que Barbosa submeta ao plenário do STF uma proposta para ampliação do prazo para reformulação das regras.
Fonte: agazenta.net com Folha de S Paulo
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Acre
Homem cai do telhado enquanto fazia reparos e é transferido em estado grave para hospital em Rio Branco
José Carlos Dias, de 40 anos, sofreu forte impacto no tórax após queda em residência no bairro São Francisco, em Sena Madureira; vítima precisou de drenagem pulmonar e segue em avaliação no Setor de Trauma do HUERB.
Na tarde desta terça-feira (27), José Carlos Dias, de 40 anos, sofreu um grave acidente ao cair do telhado de sua casa, localizada no bairro São Francisco, em Sena Madureira, no interior do Acre. Segundo informações preliminares, ele tentava realizar reparos em algumas telhas quando perdeu o equilíbrio e despencou dentro da própria residência.
O impacto da queda foi severo, especialmente na região do tórax, o que levou familiares a acionarem imediatamente o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). Uma ambulância de e básico foi enviada ao local para prestar os primeiros socorros.
Após avaliação clínica e estabilização, José Carlos foi levado ao Hospital João Câncio Fernandes. Diante da suspeita de trauma torácico fechado — com indícios de “tórax estendido”, conforme avaliação da equipe médica —, decidiu-se pela transferência da vítima ao pronto-socorro de Rio Branco.
Na unidade da capital, foi necessária a drenagem de um dos pulmões, procedimento realizado por conta da gravidade do ferimento. José Carlos segue internado no Setor de Trauma do Hospital de Urgência e Emergência de Rio Branco (HUERB), onde ará por exames complementares para avaliação detalhada do seu estado de saúde.
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Trabalhadores são atacados a facadas por mulher em crise psiquiátrica
Vítimas foram socorridas após ataque na Rua Principal do bairro Olária; autora, com histórico psiquiátrico, foi detida, mas não responderá penalmente
Plácido de Castro, Acre – Uma mulher identificada como Carla, 37 anos, com histórico de transtornos mentais, desferiu golpes de faca contra dois homens na tarde desta terça-feira (27), no bairro Olária. As vítimas, Leovaldo Rosa Lopes, 58 anos, e João Luiz, funcionário da prefeitura, foram atingidas após a autora surtar devido ao barulho de máquinas em obra municipal.
João Luiz foi o primeiro a ser atingido, sofrendo um corte no braço direito enquanto registrava imagens da equipe de obras. Ele conseguiu fugir, mas Carla voltou e atacou Leovaldo, que operava um equipamento e não percebeu a aproximação. O golpe no pescoço causou sangramento intenso, exigindo transferência urgente para Rio Branco.
Ambos foram socorridos pelo SAMU e encaminhados ao Hospital Dr. Manoel Marinho Monte. Enquanto João Luiz recebeu pontos e a bem, Leovaldo pode precisar de cirurgia vascular. Carla, sobrinha de uma das vítimas, foi detida pela PM, mas, por sua condição mental, não enfrentará ação penal. Moradores relatam que ela vive com os filhos e já teve episódios anteriores de crise.
A prefeitura local ainda não se pronunciou sobre possíveis medidas em relação ao caso ou ao acompanhamento da autora.
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As temperaturas nos municípios devem oscilar entre a mínima de 23ºC e máxima de 33ºC e permanecer amenas até a sexta, 30, com mínimas que podem chegar a 11°C
O especialista enfatizou, ainda, que o evento vai quebrar os recordes de temperatura do ano de 2025, até o momento, em todas as cidades do Acre. Foto: cedida
O boletim climático do Centro Integrado de Geoprocessamento e Monitoramento Ambiental (Cigma) aponta para a chegada de uma frente fria ao Acre nesta quarta-feira, 28. O evento deverá mudar as temperaturas em todo o estado. As temperaturas devem continuar baixando até a sexta-feira, 30.
O Cigma mapeou as informações baseadas na previsão feita pelo Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (Censipam).
O boletim informa que a frente fria, que chega no Sul da Amazônia, deve mudar o tempo em toda a região, inclusive no Acre. Embora haja queda na temperatura, a previsão ainda é de sol forte, calor e tempo abafado em todo o estado.
O meteorologista e analista em Ciência e Tecnologia do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia – Centro Regional de Porto Velho (Censipam-CR/PV), Dr. Luiz Alves dos Santos Neto, descreve a chegada da frente fria em todo o estado.
“A frente fria chegará no Acre a partir do final da tarde. As primeiras cidades que geralmente sentem os efeitos são as do Leste e do Sul do estado, região próxima à fronteira com a Bolívia e o Peru, a região do Vale do Acre e Vale do Purus. Normalmente é assim que acontece e, por último, as cidades do Oeste do estado, Tarauacá, região de Cruzeiro do Sul. As temperaturas vão cair de forma abrupta em todas as regiões. Na quinta, 29, teremos um dia bastante ameno, bem frio e isso deve perdurar até o final de semana. As temperaturas mínimas previstas podem chegar a até 13ºC em Brasileia, Assis Brasil, 14ºC em Rio Branco e próximo dos 16ºC nas cidades do Oeste acreano, Tarauacá e Cruzeiro do Sul. Na sexta, 30, esperamos as menores temperaturas”, afirma.
No decorrer do dia a nebulosidade aumenta e ocorrem pancadas de chuva com trovoadas em todas as regiões acreanas, com risco de temporais e ventanias. As temperaturas seguirão elevadas ao longo do dia e somente à noite a massa polar que trará a friagem chegará ao estado, derrubando as temperaturas.
As temperaturas nos municípios devem oscilar entre a mínima de 23ºC e máxima de 33ºC e permanecer amenas até a sexta, 30, com mínimas que podem chegar a 11°C.
O especialista enfatizou, ainda, que o evento vai quebrar os recordes de temperatura do ano de 2025, até o momento, em todas as cidades do Acre.
“Não significa que essa vai ser a menor friagem do ano, vai ser a menor do ano até agora. Outros eventos parecidos ou até mais fortes podem vir a acontecer. Então, agora esses sistemas vão começar a aparecer com um pouco mais de intensidade, com um pouco mais de frequência. Podemos esperar que outros eventos dessa magnitude ou até mais fortes aconteçam até agosto, setembro. Por enquanto, essa é a primeira massa polar de forte magnitude de 2025”, complementou.
Confira as temperaturas em todas as regiões:
Alto Acre
Em Assis Brasil, Brasileia, Epitaciolândia e Xapuri as temperaturas oscilam entre 23°C e 34ºC.
Baixo Acre
Mínima de 24°C e máxima de 33ºC são as temperaturas registradas em Acrelândia, Bujari, Capixaba, Plácido de Castro, Porto Acre, Senador Guiomard e Rio Branco.
Vale do Juruá
Já em Cruzeiro do Sul, Mâncio Lima, Marechal Thaumaturgo, Porto Walter e Rodrigues Alves os termômetros ficam entre 23ºC e 33°C.
Vale do Purus
Em Manoel Urbano, Santa Rosa do Purus e Sena Madureira faz entre 24ºC e 32°C.
Vale do Tarauacá/Envira
Por fim, em Feijó, Jordão e Tarauacá a variação de temperatura fica entre a mínima de 23°C e a máxima de 33°C.
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