Brasil
Alcolumbre diz que Senado pode votar PEC do fim da reeleição para presidente na próxima semana
Presidente do Senado afirmou ter certeza de que líderes partidários ‘vão concordar’ com a data. Proposta também prevê fim da reeleição para prefeitos e governadores
Presidente do Senado Federal, senador Davi Alcolumbre (União-AP). Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), afirmou nesta quarta-feira (21) que tem o “desejo” e o “interesse” de colocar em votação na próxima semana, no plenário principal da Casa, a PEC que estabelece o fim da reeleição para presidente, prefeitos e governadores.
Durante sessão no Senado, o parlamentar do Amapá disse que quer ouvir os líderes partidários antes de definir a data da votação, mas que avalia que “todos vão concordar” com a ideia.
“Tenho todo desejo e interesse para que, na semana que vem, essa proposta [PEC do Fim da Reeleição] esteja em deliberação no Senado . Mas quero ouvir os líderes partidários e tenho certeza absoluta que todos vão concordar”, afirmou Alcolumbre.
O texto foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado na manhã desta quarta.
Para ser aprovada no plenário principal, a PEC precisa de, pelo menos, 49 votos favoráveis em dois turnos de votação. Se isso ocorrer, ainda será enviada para análise da Câmara.
O texto propõe fixar o tempo de mandato para todos as funções eletivas em 5 anos. E reduzir os mandatos de senadores a partir de 2034, para 5 anos.
Além disso, a PEC também unifica a data das eleições municipais e gerais
O que diz a PEC?
A PEC em discussão no Senado estabelece marcos diferentes para enterrar a recondução no Executivo:
Prefeitos: poderão se candidatar à recondução pela última vez em 2028, desde que tenham sido eleitos para um primeiro mandato em 2024. De 2028 para frente, novos eleitos para prefeituras não poderão mais se candidatar à reeleição.
Governadores: poderão se candidatar à reeleição pela última vez em 2030, desde que sejam eleitos para um primeiro mandato em 2026. De 2030 para frente, novos eleitos não poderão mais ser reconduzidos.
Presidente da República: também poderá se candidatar à reeleição pela última vez em 2030, desde que seja eleito para um primeiro mandato em 2026. De 2030 para frente, novos eleitos não poderão mais ser reconduzidos.
Vereadores, deputados e senadores seguirão sem impedimentos para se candidatar à recondução.
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O aeroporto de Assis Brasil conta com uma pista de 1.300 metros de extensão, estacionamento, área de desembarque e está em perfeito estado de conservação
O prefeito Jerry Correia deu mais um o importante rumo ao desenvolvimento econômico de Assis Brasil. Em reunião realizada no 2º Pelotão Especial de Fronteira, acompanhado do vice-prefeito Reginaldo Martins, o gestor municipal iniciou articulações para que a Prefeitura assuma oficialmente a istração do aeroporto do município, atualmente sob responsabilidade do Exército Brasileiro.
O encontro contou com a presença do Subtenente César Fernando Foganholi, comandante local, e com a participação online do capitão Thayan Marcos Comandante da Companhia Especial de Fronteiras.
Segundo o prefeito Jerry Correia, a proposta da prefeitura é transformar o aeroporto em um equipamento de uso civil, ampliando sua funcionalidade e permitindo maior integração regional. “Essa iniciativa abre novas possibilidades para o município. Poderemos atrair investidores, empresários e atender com mais agilidade áreas essenciais, como a saúde indígena e o transporte aeromédico”, destacou o prefeito.
O aeroporto de Assis Brasil conta com uma pista de 1.300 metros de extensão, estacionamento, área de desembarque e está em perfeito estado de conservação. Por ser atualmente uma área militar, o espaço possui restrições operacionais. Com a municipalização da gestão, o local poderá ser melhor aproveitado para impulsionar o crescimento da cidade.
O Exército também demonstrou interesse na transferência da gestão, compreendendo que a municipalização pode facilitar o uso estratégico da pista e ampliar o atendimento à população local.
“Esse é mais um o dentro do projeto da nossa gestão, que é preparar Assis Brasil para receber novas indústrias, fortalecer o comércio local e aproveitar ao máximo nossa posição estratégica na fronteira com o Peru”, concluiu o prefeito.
A Prefeitura continuará as tratativas formais com o Exército e os órgãos competentes para que a proposta se concretize e o aeroporto possa cumprir um papel ainda mais relevante no desenvolvimento regional.
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Procurado para comentar a carta, o MEC não respondeu até a publicação deste texto
Crítica ocorre após decreto limitar orçamento de instituições federais até novembro. Foto: cedida
A Academia Brasileira de Ciências e a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência emitiram nota demonstrando “profunda preocupação” com as recentes medidas adotadas pelo governo Lula (PT) em relação ao financiamento das universidades federais.
Um decreto assinado pelo presidente em 30 de abril permite ao MEC (Ministério da Educação) liberar até novembro apenas 61% do orçamento de cada instituição.
Isso, segundo as entidades científicas, inviabiliza o funcionamento básico das universidades, afetando diretamente a manutenção de suas atividades istrativas, acadêmicas e científicas ao longo do ano.
“Mais de 90% da pesquisa científica brasileira é resultado das pesquisas realizadas nas universidades públicas do país. A limitação orçamentária imposta não somente ameaça a continuidade das pesquisas, como também compromete a formação de profissionais altamente qualificados, essenciais para o desenvolvimento econômico, social e tecnológico do país”, diz o texto enviado à reportagem nesta segunda-feira (19).
Segundo a nota, essa política não atinge apenas a ciência. Ela também destrói um dos principais mecanismos de ascensão social no país.
“As universidades públicas são a porta de entrada para milhares de estudantes pobres, negros e periféricos que dependem delas para romper o ciclo da desigualdade, empurrando os mais vulneráveis para o ensino privado e o endividamento”, afirma o texto, assinado por Helena Bonciani Nader, presidente da Academia Brasileira de Ciências, e Renato Janine Ribeiro, presidente Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência.
Eles dizem que países desenvolvidos investem massivamente em educação e ciência. O Brasil, ao contrário, estaria desmontando suas universidades, exporta cérebros e aumenta sua dependência tecnológica estrangeira.
Segundo a nota, essa política não atinge apenas a ciência. Ela também destrói um dos principais mecanismos de ascensão social no país. Foto: cedida
Leia a nota completa
A Academia Brasileira de Ciências (ABC) e a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) vêm a público manifestar sua profunda preocupação com as recentes medidas adotadas pelo Governo Federal em relação ao financiamento das universidades federais.
A decisão de liberar apenas no final do ano um terço dos recursos previstos inviabiliza o funcionamento básico dessas instituições, comprometendo de forma severa o funcionamento das universidades federais brasileiras, bem como afetando diretamente a manutenção de suas atividades istrativas, acadêmicas e científicas ao longo do ano.
Mais de 90% da pesquisa científica brasileira é resultado das pesquisas realizadas nas universidades públicas do país. A limitação orçamentária imposta não apenas ameaça a continuidade das pesquisas, como também compromete a formação de profissionais altamente qualificados, essenciais para o desenvolvimento econômico, social e tecnológico do país. Ao adiar e diminuir significativamente a liberação de recursos, o governo dificulta o funcionamento dessas instituições, comprometendo sua capacidade operacional.
Essa política não atinge apenas a ciência – destrói um dos principais mecanismos de ascensão social no Brasil. As universidades públicas são a porta de entrada para milhares de estudantes pobres, negros e periféricos que dependem delas para romper o ciclo da desigualdade, empurrando os mais vulneráveis para o ensino privado e o endividamento.
Países desenvolvidos investem massivamente em educação e ciência. O Brasil, ao contrário, desmonta suas universidades, exporta cérebros e aumenta sua dependência tecnológica estrangeira. Sem pesquisa pública, não haverá inovação, nem soluções para crises sanitárias, ambientais ou econômicas.
Diante desse cenário, a ABC e a SBPC reiteram a importância de garantir o pleno funcionamento das universidades federais, condição indispensável para o avanço da ciência, da educação e da soberania nacional.
Helena Bonciani Nader
Presidente Academia Brasileira de Ciências
Renato Janine Ribeiro
Presidente Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência
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O projeto é composto por três fases. A primeira delas ocorre ainda na escola, momento em que uma equipe do hemocentro conversa com os alunos, apresenta e ensina uma música criada pelo setor de captação de doadores
Alunos conhecem o ciclo do sangue. Foto: Larissa Paiva/Hemoacre
Visando despertar nas crianças o interesse e o conhecimento sobre a doação de sangue, o Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado (Hemoacre) recebeu, nesta quinta-feira, 22, em uma manhã recreativa e educativa, os alunos de 5° ano da Escola Estadual Natalino da Silveira Brito, como parte do projeto Doador do Futuro.
O projeto busca apresentar a doação de sangue como um gesto heroico e solidário, capaz de salvar vidas. Além disso, a iniciativa propõe sensibilizar os familiares das crianças, incentivando a doação voluntária entre os adultos. Para isso, a programação desta quinta-feira incluiu música, visita guiada pelo hemocentro, presença do mascote e outras atividades lúdicas.
“A gente visa trazer esse aluno do Ensino Fundamental I para ter consciência a respeito da doação de sangue, para que eles levem esse assunto aos pais e responsáveis, e também para que esse aluno venha a ser um doador de sangue no futuro”, destaca a coordenadora da captação de doadores do Hemoacre, Quesia Nogueira.
O projeto é composto por três fases. A primeira delas ocorre ainda na escola, momento em que uma equipe do hemocentro conversa com os alunos, apresenta e ensina uma música criada pelo setor de captação de doadores, e mostra uma videoaula educativa sobre a importância do sangue na vida das pessoas.
“Nessa segunda fase, eles vêm até o hemocentro e conhecem o ciclo do sangue. Já na terceira e última fase, eles elaboram um desenho, que em seguida é exposto. Nós apresentamos a música que foi ensaiada e, por fim, entregamos para eles a carteirinha de doador do futuro”, finaliza a coordenadora.
Critérios para doação:
- Ter entre 16 e 69 anos (menores de 18 anos necessitam de autorização dos responsáveis);
- Pesar no mínimo 50 kg;
- Estar em boas condições de saúde;
- Estar alimentado, evitando alimentos gordurosos nas 3 horas que antecedem a doação;
- Apresentar documento oficial com foto.
Funcionamento:
Rio Branco
O Hemoacre funciona das 7h às 18h, e fica localizado na Av. Getúlio Vargas, 2787, no bairro Bosque, ao lado do Teatrão, em Rio Branco. Para facilitar o processo de doação de sangue, esclarecer dúvidas e até agendar horários, a população pode entrar em contato pelo WhatsApp: +55 68 99258-5551.
Brasileia
O Hemonúcleo de Brasileia funciona no Hospital Regional do Alto Acre, localizado na rua Dois, 31, bairro José Peixoto, das 7h às 12h e das 14 às 17h, todas as terças-feiras.
Cruzeiro do Sul
O Hemonúcleo de Cruzeiro do Sul funciona na rua Pedro Teles, 600, bairro Manoel Terças, de segunda a sexta-feira, das 7h às 13h.
Alunos das turmas de 5° ano da Escola Estadual Natalino da Silveira Brito em uma manhã educativa no Hemoacre. Foto: Larissa Paiva/Hemoacre
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