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Brasil

Aos 90 anos, Previdência brasileira concede 30 milhões de benefícios

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em

Carolina Sarres
Repórter da Agência Brasil
Brasília – O Ministério da Previdência Social e a Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Anfip) firmaram hoje (24) acordo de cooperação técnica e científica para intercâmbio de informações e desenvolvimento institucional da rede previdenciária no país. Hoje a Previdência Social no Brasil completa 90 anos. Nesta data, também se comemora o Dia do Aposentado, em referência à entrada em vigor da Lei Eloy Chaves (Lei 4.682), em 24 de janeiro de 1923.

Na cerimônia de comemoração pelo aniversário da pasta, o ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho, informou que, em 68% dos municípios brasileiros, os recursos previdenciários são superiores aos dos fundos de participação reados pela União. Mensalmente, R$ 35 bilhões são injetados na economia por meio dos benefícios da Previdência.

Atualmente, a Previdência concede cerca de 30 milhões de benefícios, o que atinge aproximadamente 15% dos 194 milhões de pessoas no Brasil, diz o Censo 2012 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Desses benefícios, pouco mais da metade são aposentadorias, 16,7 milhões – das quais 8,7 milhões são por idade, 4,8 milhões por tempo de serviço e 3,2 milhões por invalidez. Outros benefícios pagos pela Previdência são a aposentadoria especial; os auxílios doença, acidente e reclusão; os salários maternidade e família e as pensões por morte.

Os segurados da Previdência são todos os que contribuem mensalmente para o INSS. Isso pode ser feito por filiação pela carteira de trabalho assinada ou por contribuições individuais ou facultativas. Os beneficiários são as pessoas efetivamente atendidas pela rede previdenciária. Podem ser o próprio trabalhador; o cônjuge, o companheiro, os filhos – não emancipados, inválidos ou menores de 21 anos –, os pais e os irmãos – inválidos ou menores de 21 anos – do trabalhador segurado.

Também participaram do evento comemorativo do aniversário da Previdência o ministro da Pesca e Aquicultura, Marcelo Crivella, o ex-ministro da Previdência Ricardo Berzoini, o presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Lindolfo Sales, o presidente da Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social (Dataprev), Rodrigo Assunção, e o presidente da Superintendência Nacional de Previdência Complementar, José Maria Rabelo, além de representantes da Associação Nacional de Médicos de Peritos.

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Brasil

Governo libera calendário de plantio de milho para o Acre na safra 2025/2026

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Portaria do Mapa estabelece períodos ideais para semeadura em diferentes regiões do estado; medida visa otimizar produção e reduzir riscos climáticos

De acordo com a portaria, o plantio do milho no Acre está liberado entre janeiro e abril, com variações conforme o município e o tipo de solo. Foto: cedida 

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) publicou nesta semana o calendário de plantio de milho para o Acre na safra 2025/2026. A portaria estabelece as janelas ideais de semeadura para diferentes regiões do estado, considerando características climáticas e fitossanitárias.

A medida define os períodos ideais de plantio e os tipos de solo recomendados, com objetivo de reduzir os riscos climáticos e garantir maior segurança para os produtores rurais do estado. O ZARC é uma ferramenta essencial, pois orienta o agricultor sobre quando e onde plantar, levando em conta o regime de chuvas, temperatura, risco de seca e até excesso de umidade.

De acordo com a portaria, o plantio do milho no Acre está liberado entre janeiro e abril, com variações conforme o município e o tipo de solo. O estudo considerou dados históricos de chuva e temperatura de até 30 anos, além das características dos solos da região — classificados em três tipos: arenosos, de textura média e argilosos.

O documento alerta que os solos mais arenosos, comuns em algumas regiões do Acre, oferecem menos capacidade de retenção de água, o que pode impactar diretamente na produtividade se o plantio não seguir as recomendações do ZARC.

Outro fator crítico é a disponibilidade de água durante o ciclo do milho. Para atingir boa produtividade, a cultura necessita de 500 a 800 mm de chuva bem distribuída, além de temperaturas médias diárias acima de 15ºC e livres de risco de geadas.

Períodos autorizados para plantio
  • Vale do Acre e região de Rio Branco: 15 de outubro a 30 de novembro de 2025

  • Vale do Juruá (Cruzeiro do Sul e região): 1° de novembro a 15 de dezembro de 2025

  • Vale do Purus (Sena Madureira e municípios vizinhos): 20 de outubro a 10 de dezembro de 2025

Objetivos da medida

A regulamentação busca:

  • Reduzir perdas por eventos climáticos extremos
  • Minimizar riscos de pragas e doenças
  • Sincronizar o ciclo da cultura com períodos de melhor disponibilidade hídrica

Produtores que seguirem o calendário oficial terão o a programas de crédito rural e seguro agrícola. A Adaf (Agência de Defesa Agropecuária do Acre) ficará responsável pela fiscalização do cumprimento das datas estabelecidas.

A portaria estabelece que apenas os municípios que apresentam, no mínimo, 20% de sua área dentro dos critérios climáticos são considerados aptos para o plantio do milho de sequeiro (sem irrigação). As áreas de preservação permanente, de acordo com o Código Florestal, e terrenos com menos de 50 cm de profundidade ou com excesso de pedras estão fora da recomendação.

O ZARC tem papel estratégico para o fortalecimento da agricultura no Acre, pois é requisito para o a linhas de crédito rural, como o Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro) e o seguro rural.

A portaria também ressalta a importância de práticas agrícolas adequadas, como manejo correto do solo, controle de pragas e doenças e uso de sementes adaptadas ao clima local. Foram listadas dezenas de cultivares indicadas para o estado, com ciclos que variam de 100 a 140 dias, dependendo do grupo.

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Brasil

IRPF 2025: prazo para entrega encerra nesta sexta (30). Mais de 33 milhões já declararam

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Foto: Joédson Alves/Agência Brasil

A Receita Federal recebeu 33.124.098 de declarações de imposto de renda 2025 até às 8h desta terça-feira (27/5). O volume esperado é de 46,2 milhões de documentos.

O prazo de entrega encerra na próxima sexta-feira (27/5). O contribuinte obrigado a apresentar a declaração, no caso de apresentação após o prazo previsto ou da não apresentação, fica sujeito ao pagamento de multa por atraso, calculada da seguinte forma:

  • existindo imposto devido, multa de 1% ao mês-calendário ou fração de atraso, incidente sobre o imposto devido, ainda que integralmente pago, observados os valores mínimo de R$ 165,74 e máximo de 20% do imposto devido;
  • inexistindo imposto devido, multa de R$ 165,74.

Mais orientações sobre a Declaração do IRPF 2025 estão disponíveis em “Meu Imposto de Renda” .

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Brasil

Alunas fazem da sala de aula um ringue e causam tumulto em escola municipal; ASSISTA

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A Secretaria Municipal de Educação e a direção da escola não se manifestaram oficialmente sobre o ocorrido, nem informou quais serão as providências em relação às alunas envolvidas e à ausência de supervisão tanto na escola

O vídeo que ganhou destaque nas redes sociais mostra o momento da briga entre elas na Escola Municipal Ana Sena Rodrigues

As cenas, gravadas por colegas na segunda-feira (26), mostram duas adolescentes se agredindo com tapas e puxões de cabelo, chegando a cair no chão.

O vídeo que ganhou destaque nas redes sociais mostra o momento da briga entre elas na Escola Municipal Ana Sena Rodrigues, localizada no bairro Terra Nova, na zona norte de Manaus.

Durante o conflito, outros alunos gritaram e incentivaram a ação, enquanto alguns registravam tudo com seus celulares. Notavelmente, não havia nenhum professor ou funcionário presente para interromper a situação.

Até agora, a Secretaria Municipal de Educação (Semed) e a direção da escola não se manifestaram oficialmente sobre o ocorrido, nem informou quais serão as providências em relação às alunas envolvidas e à ausência de supervisão tanto na escola, quanto na sala de aula.

Veja vídeo:

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