Cotidiano
Aumento da dívida pública desafia próximo presidente
Agencia Brasil/Agência Brasil
Seja quem for o próximo presidente do Brasil, uma coisa parece certa a esta altura: irá conviver com um aumento constante da dívida pública. Conforme projeção do Tesouro Nacional para investidores, a proporção do endividamento ará dos atuais 75,7% do Produto Interno Bruto (PIB) para 82% em 2022, último ano do mandato. Mesmo que o próximo mandatário venha a ser reeleito, só verá a dívida cair em 2025 – terceiro ano de um hipotético segundo mandato.
A visão do Tesouro é compartilhada por economistas de matizes diferentes, dentro e fora do governo. A Agência Brasil ouviu o mesmo diagnóstico na academia (PUC-RJ, FGV-IBRE, Unicamp e UFMG) e em outras instituições públicas (Ipea e Senado). Especialistas acrescentam que a alta da dívida acompanhará o próximo presidente mesmo com ajuste fiscal.
“Nós temos no momento um quadro em que a dívida pública se encontra em elevação, e tende a se manter nessa trajetória mesmo diante de um esforço fiscal que o governo venha a fazer no sentido de reduzir despesas e aumentar receitas”, alerta o diretor-adjunto de Estudos e Políticas Macroeconômicas do Ipea, Marco Cavalcanti.
“Não existe mágica a ser feita aqui. Temos uma dívida alta. Essa dívida gera uma necessidade de pagamento de juros. Além disso, há o déficit primário que não consegue reduzir a zero ou tornar superavitário em pouco tempo”, acrescenta o pesquisador do Ipea. O déficit primário é o resultado negativo das contas do governo desconsiderando o pagamento dos juros da dívida pública.
Cenários
O Ministério do Planejamento Desenvolvimento e Gestão desenhou dois cenários fiscais. Em ambos, a diferença entre as receitas e despesas do setor público seguem negativas nos próximos anos. Enquanto as contas públicas estiverem vermelhas, a dívida federal seguirá pressionada.
No primeiro cenário, são adotadas “algumas reformas estruturantes que viabilizam o equilíbrio fiscal de longo prazo”. Nessas condições, as contas públicas ficam negativas até 2022. No segundo cenário, além das reformas estruturantes, estão em vigor “reformas microeconômicas que elevam o potencial de crescimento” e assim o resultado primário torna-se positivo um ano antes (2021).
O caminho poderá ser mais longo e tortuoso sem crescimento econômico. “Indicador de atividade econômica mais baixo afeta a trajetória da dívida”, resume Felipe Salto, diretor-executivo da Instituição Fiscal Independente, do Senado Federal. O retrospecto recente dos dados do Tesouro e do IBGE evidenciam que a dívida pública começou a subir quando a economia perdeu força, a partir de 2014.
“Só é possível pensar na estabilização da dívida pública brasileira com a retomada do crescimento. [Também] não há possibilidade de estabilizar o déficit público com a queda do PIB”, aponta Pedro Rossi, professor do Instituto de Economia da Unicamp.
Vilma Pinto, pesquisadora da área de Economia Aplicada da FGV-IBRE, mostra como o quadro de piora da economia repercute na deterioração fiscal. Ela analisa a última década da economia e aponta que entre 2008 (ano da crise financeira internacional) e 2018, “houve queda de 2,5 pontos percentuais das receitas primárias e aumento de 3,2 pontos percentuais nas despesas primárias. O saldo líquido é uma piora de 5,7 pontos percentuais do PIB”.
Repercussão política
Para Carlos Ranulfo, professor titular do Departamento de Ciência Política da UFMG, a situação fiscal será um grande desafio para o próximo presidente da República. Ao buscar a retomada do crescimento, o novo governo não poderá criar mais déficit.
Em sua opinião, além do PIB baixo, o eleito em outubro de 2018 sofrerá com assédio dispendioso de um futuro Congresso “muito pragmático e muito clientelista”. O Poder Legislativo é, tradicionalmente, um foco de pressão por gastos públicos, já que tenta atender as diversas demandas, muitas delas corporativistas, de grupos de eleitores.
O cientista político avalia que, durante a campanha, a situação da dívida poderá favorecer candidatos que tenham uma performance mais fiscalista e falas que sensibilizem o mercado financeiro – que quer estabilização das contas públicas. Esse perfil, no entanto, não costuma ser popular entre os eleitores. “Ninguém faz campanha vendendo cautela, mas vendendo esperança”, comenta.
Entre discursos prudentes e falas espontâneas que despertem expectativas de melhora imediata da situação fiscal, o economista José Márcio Camargo (PUC-RJ) teme anúncios de calotes da dívida pública e promessas não detalhadas de limitação de gastos com a dívida.
“Não vejo problema em limitar a dívida, desde que diga o que vai fazer com o que sobrar”, assinala. “Suponha que o tal limite estabeleça que o governo só pode pagar um déficit do PIB de até 4%. Suponha que o déficit real, porém, tenha sido de 8%. Como vai ser coberta essa diferença? Vai ser coberta com emissão de moeda? Isso significa inflação. Vai ser coberta com a redução da despesa? Ou vai ser coberto via aumento de impostos?”, indaga.
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Gleisi Hoffmann ite em entrevista que parte da base do governo pode estar contra Lula em 2026
Ministra das Relações Institucionais também avaliou a baixa na popularidade do presidente Lula e afirmou que não há problema na comunicação, mas sim a atuação do Planalto que precisa melhorar
Para Gleisi, o patamar de aprovação de 40% de Lula ainda é uma condição suficiente para reversão do quadro negativo. Foto: internet
A ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, avalia que as crises do Pix e a fraude do INSS prejudicaram o esforço de recuperação da popularidade do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ofuscando as medidas positivas do governo petista. A ministra reconheceu, em entrevista à Folha de S.Paulo, que parte dos partidos que hoje integram a base de apoio ao governo estará em campo adversário nas eleições de 2026.
Para Gleisi, o patamar de aprovação de 40% de Lula ainda é uma condição suficiente para reversão do quadro negativo. “Tenho certeza que o governo vai melhorar. É mostrando o que está acontecendo para a população, os feitos do governo. Temos tempo para isso”, afirmou a ministra na entrevista, ressaltando que Lula vai viajar mais pelo Brasil para conversar com a população.
Para a ministra, a baixa popularidade do governo não é só um problema de comunicação. “Acho que tem problemas e tem que melhorar”, disse ela. Gleisi citou o peso das crises do Pix e do INSS e ressaltou ainda o papel da oposição ao governo. “Não tínhamos essa oposição militante, que é a da extrema direita, uma oposição de rua, de rede, de Congresso e que disputa o tempo inteiro.”
Sobre o INSS, a ministra disse na entrevista que o governo está “tomando todas as medidas e não restam dúvidas de que esse esquema foi montado no governo ado”. Ela afirmou que a MI do INSS é “uma realidade”, mas que o governo não tem “medo nem problema” com a MI.
Gleisi defendeu que é preciso ter base forte no Congresso em 2026. Perguntada se vai concorrer, afirmou que ainda não conversou com Lula a respeito. “Acho que eu teria que fazê-lo para ajudar a chapa e ajudar a bancada.”
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BOPE prende homem com mais de 36 quilos de maconha e arsenal em residência no bairro Calafate
Suspeito foi detido com duas armas de fogo, drogas, rádios comunicadores e celulares; prejuízo ao tráfico é estimado em R$ 110 mil
Uma operação realizada na tarde deste sábado (7) pelo Batalhão de Operações Especiais (BOPE), por meio da Companhia ROTAM, resultou na prisão de Jardemilson Rodrigues de Oliveira, de 34 anos, no bairro Calafate, em Rio Branco. O homem foi flagrado com grande quantidade de drogas, armamento e outros itens relacionados ao tráfico.
A ação teve início após denúncia anônima de que um indivíduo recém-chegado à comunidade estaria portando arma de fogo na cintura. Ao chegarem à rua José Israel Lima, os policiais localizaram Jardemilson, que autorizou a entrada da guarnição em sua residência. Durante a abordagem, os militares encontraram uma pistola calibre .380 com 23 munições e, posteriormente, um revólver calibre .32 escondido sob a cama.
A revista foi intensificada e levou os agentes a um tonel enterrado ao lado da casa, onde estavam escondidos 35 tijolos de maconha — totalizando 36,652 quilos da droga. Outro lote foi encontrado dentro de um carro abandonado no quintal da propriedade. A apreensão representa um prejuízo estimado de R$ 110 mil ao tráfico, segundo a Polícia Militar.
Também foram encontrados no imóvel um saco com cocaína, vários celulares, um rádio comunicador e uma quantia em dinheiro. Diante do flagrante, Jardemilson foi preso por porte ilegal de arma de fogo e tráfico de drogas, sendo encaminhado à Delegacia Central de Flagrantes (DEFLA) com todo o material apreendido.
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Vítima foi atingida por três golpes; agressor fugiu a pé e ainda não foi localizado
João Ronilson Soares da Silva, de 52 anos, foi vítima de uma tentativa de homicídio na noite deste domingo (8), enquanto comemorava seu aniversário em frente à própria casa, no beco do Motel Classic, no conjunto Habitat Brasil, em Rio Branco.
De acordo com testemunhas, Ronilson bebia na companhia de duas mulheres quando foi surpreendido por um homem identificado apenas como César, conhecido pelo apelido de “Pagode”. O agressor, armado com uma faca, desferiu três golpes contra a vítima, atingindo sua orelha, o lado direito do peito e as costas. Após o ataque, fugiu do local a pé.
Amigos de João Ronilson acionaram o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), que enviou uma ambulância de e avançado. A vítima foi atendida pelos paramédicos, estabilizada e encaminhada ao Pronto-Socorro de Rio Branco. Segundo o médico da equipe, seu estado de saúde é estável, mas há risco de agravamento.
Policiais Militares realizaram buscas na região, mas até o momento o suspeito não foi localizado. O caso segue sob investigação da Equipe de Pronto Emprego (EPE) da Polícia Civil e será encaminhado à Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP).
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