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Brasil

Aumento de etanol na gasolina para 25% só depende de Dilma

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Estudos técnicos foram concluídos e produtores esperam o sinal verde de Dilma, que pode vir junto com anúncio de reajuste

Célia Froufe, da Agência Estado

BRASÍLIA – Produtores de álcool aguardam o sinal verde da presidente Dilma Rousseff para aumentar a mistura de etanol na gasolina dos atuais 20% para 25%. Todos os estudos técnicos já foram encerrados pelos ministérios envolvidos, segundo fontes de vários deles, e até a portaria que determina a volta da fatia maior de álcool já está pronta.

Essas fontes acreditam que o Planalto anunciará a medida junto com o inevitável aumento da gasolina. Assim, o impacto da alta aos consumidores seria, em parte, atenuado por uma redução de preço do biocombustível.

O ministério mais empenhado no retorno dos 25% é o da Agricultura. Desde outubro do ano ado, a Pasta já tinha apreciado possíveis obstáculos para que o aumento ocorresse logo.

Ainda que na ocasião já se soubesse que a ampliação do mix fosse ocorrer apenas quando a safra de cana-de-açúcar estivesse a todo o vapor, em junho deste ano, a intenção de alta pelo governo já seria um sinal positivo para que as usinas investissem mais nos canaviais e se preparassem para o crescimento da demanda. A ideia era deixar a possibilidade de antecipação da entrada em vigor do novo porcentual conforme o andamento do cultivo.

O Brasil diminuiu a quantidade de etanol na gasolina, de 25% para 20%, em outubro de 2011. No ano ado não houve espaço para a volta do porcentual maior porque, com a quebra de safra de cana na Índia, os usineiros brasileiros direcionaram a produção para o açúcar e voltaram-se para as exportações em um momento de baixa oferta mundial. Com isso, os preços internos seguiram pressionados.

Aval técnico. Além de um cenário maior de previsibilidade para os produtores, outro ponto positivo para o governo com a volta dos 25% é o menor impacto das importações de combustíveis sobre a balança comercial, que iniciou o ano com déficit de US$ 100 milhões. Ainda que a necessidade de compra externa não acabe com mais etanol na gasolina, qualquer redução é vista como ajuda. Participantes do Conselho Interministerial do Açúcar e do Álcool (Cima) já deram o aval técnico para o Planalto mexer na mistura.

Há seis meses, o ministro do Minas e Energia, Edison Lobão, já havia afirmado que o governo poderia aumentar o mix assim que a produção de cana deslanchasse para níveis considerados adequados.

Nesta quinta, a União da Indústria da Cana-de-açúcar (Unica) informou que as usinas do Centro-Sul venderam 4,05% mais etanol de abril até 31 de dezembro de 2012, na comparação com igual período de 2011. O volume chegou a 16,84 bilhões de litros, sendo 2,88 bilhões de litros para exportação e 13,95 bilhões de litros para o mercado interno.

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Brasil

Alta do IOF é vista como retrocesso por entidades comerciais e empresariais

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Foto: ATUAL

Para Alfredo Cotait, presidente da CACB, a decisão é vista como um “ato de agressão” contra quem produz e sustenta a economia do país

A recente decisão do governo federal de elevar a alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) causou forte reação negativa entre entidades representativas do setor produtivo. Associações comerciais, economistas e lideranças empresariais veem a medida como um retrocesso, capaz de comprometer o ambiente de negócios e de afastar investimentos em um momento delicado da economia nacional.

A Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil (CACB) foi uma das primeiras a se posicionar com veemência. Para a entidade, a elevação do IOF — feita por decreto — representa uma penalização direta ao setor produtivo, sobretudo às micro, pequenas e médias empresas, que já enfrentam dificuldades de o ao crédito. “A medida gera insegurança jurídica e agrava o custo do capital. O governo desestimula investimentos e impacta negativamente o crescimento econômico”, afirmou a CACB em nota oficial.

O presidente da entidade, Alfredo Cotait Neto, foi ainda mais incisivo ao classificar a decisão como um “ato de agressão” contra quem produz e sustenta a economia do país. 
“Enquanto o mundo preza pela responsabilidade fiscal e liberdade econômica, o Brasil pune quem gera emprego. Não aceitaremos calados mais um capítulo dessa guerra contra o empreendedor”, declarou Cotait. Segundo ele, o aumento do IOF é uma tentativa desesperada de cobrir um buraco fiscal, ignorando a necessidade real de cortar gastos e tornar o Estado mais eficiente.

R$ 20 a mais na arrecadação cobrem o buraco?

Cotait citou dados alarmantes: as despesas dos governos federal, estaduais e municipais ultraaram os R$ 2 trilhões, enquanto a arrecadação está em torno de R$ 1,5 trilhão. “O governo gasta demais e quer cobrar ainda mais de quem produz. Isso é insustentável”, disse o presidente da CACB. Ele defende que o Congresso Nacional barre a medida com urgência, para evitar o que classifica como o “afundamento do Brasil real” — composto por empresários, trabalhadores e consumidores.

Na análise do economista André Galhardo, da Análise Econômica de São Paulo, embora o impacto fiscal do aumento — estimado em R$ 20,5 bilhões — seja relevante, não é suficiente para cobrir o rombo do país. Segundo ele, o efeito mais imediato foi a mensagem negativa que o governo ou ao mercado.

“O anúncio foi feito no mesmo dia em que foi divulgado um congelamento de R$ 31,4 bilhões em gastos, o que até poderia soar equilibrado. Mas a sinalização de que o governo precisaria recorrer ao aumento de impostos levantou dúvidas sobre a real capacidade de contenção de despesas no futuro”, avaliou Galhardo. Para ele, o aumento teve impacto sobre o câmbio e sobre a curva de juros futuros, mais pelo sinal político do que pelo efeito econômico direto.

Já Cotait, avalia a medida como “uma jogada de desespero para tentar cobrir um buraco fiscal sem encarar o verdadeiro problema: o tamanho do Estado e a gastança desenfreada.” E exemplifica a fala com dados da transparência. A plataforma Gasto Brasil mostra que enquanto as contas do governo federal, estadual e municipal ultraaram os R$ 2 trilhões, o recolhimento de impostos, mostrado no Impostômetro, apresenta uma arrecadação de R$1,5 trilhão.

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Brasil

Senador Omar Aziz defende pavimentação da BR-319 e critica ministra Marina Silva em audiência no Senado

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A audiência foi marcada por momentos de tensão, com interrupções e trocas de acusações entre senadores e a ministra. Marina Silva chegou a ter seu microfone cortado pelo presidente da sessão

O debate sobre a obra continua polarizado entre as necessidades de desenvolvimento regional e a preservação ambiental. Foto: cedida 

Durante uma audiência realizada nesta terça-feira (27) na Comissão de Infraestrutura do Senado Federal, o senador Omar Aziz (PSD-AM) fez um pronunciamento enfático em defesa da pavimentação da BR-319, rodovia que liga Manaus (AM) a Porto Velho (RO). Aziz criticou a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, pela demora na liberação das licenças ambientais necessárias para as obras e ironizou suas posições contrárias ao projeto.

Em tom crítico, o senador afirmou que os amazonenses têm o direito de trafegar pela estrada:

“Nós temos o direito de ear na 319. A senhora eia na Avenida Paulista hoje. Nós queremos ear na 319” .

Aziz também relembrou a crise de oxigênio vivida em Manaus durante a pandemia de Covid-19, atribuindo parte da tragédia à falta de infraestrutura adequada:

“Eu vi quinze mil pessoas morrerem na cidade de Manaus por falta de oxigênio, porque a BR-319 não estava asfaltada e era época de inverno, ministra. Meu irmão morreu por falta de oxigênio, amigos meus morreram por falta de oxigênio, porque não tinha uma estrada para levar oxigênio. A senhora quer que eu fique ivo a tudo isso?” .

A audiência foi marcada por momentos de tensão, com interrupções e trocas de acusações entre senadores e a ministra. Marina Silva chegou a ter seu microfone cortado pelo presidente da sessão, senador Marcos Rogério (PL-GO), ao tentar responder às críticas. A senadora Eliziane Gama (PSD-MA) protestou contra a condução da sessão, destacando a necessidade de respeito à ministra.

A BR-319 é uma rodovia estratégica para o Amazonas, mas sua pavimentação enfrenta resistência de ambientalistas devido aos potenciais impactos ambientais na região amazônica. O debate sobre a obra continua polarizado entre as necessidades de desenvolvimento regional e a preservação ambiental.

Veja video:

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Brasil

PF desarticula esquema milionário de envio ilegal de veículos à Bolívia em operação em Rondônia

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Operação Travessia cumpre 24 mandados e prende suspeitos por fraude de seguros e tráfico de drogas; prejuízo estimado em R$ 1,5 milhão

A operação contou com a participação de 82 policiais federais, que cumpriram 20 mandados de busca e apreensão e 4 mandados de prisão preventiva nas cidades de Guajará-Mirim/RO, Cacoal/RO e Porto Velho/RO. Foto: cedida 

A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta segunda-feira (26) a Operação Travessia, desmantelando uma organização criminosa especializada no envio ilegal de veículos brasileiros para a Bolívia. A ação, que mobilizou 82 agentes, cumpriu 20 mandados de busca e apreensão e 4 prisões preventivas em três cidades de Rondônia: Guajará-Mirim, Cacoal e Porto Velho.

A operação contou com a participação de 82 policiais federais, que cumpriram 20 mandados de busca e apreensão e 4 mandados de prisão preventiva nas cidades de Guajará-Mirim/RO, Cacoal/RO e Porto Velho/RO. Os mandados foram expedidos pela Vara Criminal da Comarca de Guajará-Mirim.

Principais descobertas:
  • Fraude de seguros: 42 veículos identificados com indícios de documentação falsa e sinistros fraudulentos;
  • Prejuízo milionário: Estima-se R$ 1,5 milhão em danos, com participação de pelo menos 25 investigados;
  • Ligação com narcotráfico: Um suspeito foi preso em flagrante com 1 kg de cocaína e R$ 15 mil em dinheiro;
  • Bens recuperados: Três caminhonetes foram apreendidas durante as buscas.
Como funcionava o esquema:

Investigadores apontam que o grupo adulterava documentos e comunicava falsos roubos para obter indenizações de seguros, enviando depois os veículos para a Bolívia, onde eram revendidos. Os crimes incluem receptação, estelionato e associação criminosa.

Fala da autoridade:

“A operação revela uma sofisticação no crime organizado, que alia fraudes financeiras ao tráfico internacional”, afirmou o delegado responsável, destacando que as investigações continuam para identificar novos envolvidos.

Próximos os:

Os presos serão interrogados e podem responder por:

▸ Receptação qualificada (art. 180, )
▸ Estelionato (art. 171, )
▸ Associação criminosa (art. 288, )
▸ Tráfico internacional de drogas (Lei 11.343/06)

Regional:

Guajará-Mirim, cidade fronteiriça com a Bolívia, é polo histórico de operações contra contrabando. Em 2023, a PF apreendeu 16 veículos em situação similar na região.

Destaques:

4 presos (3 preventivas + 1 em flagrante)
R$ 1,5 mi em prejuízos
1 kg de cocaína apreendido
3 caminhonetes recuperadas

A operação contou com apoio da Receita Federal e do Ministério Público Federal (MPF).

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