TCU afirmou que Receita não poderia ter descontinuado o Sicobe por meio de ato istrativo, pois isso contradiz os princípios da legalidade e da hierarquia das...
Entre os entrevistados que contratam o serviço de telefonia fixa, 16% responderam que o telefone fixo é o principal meio para realizar chamadas de voz quando...
A criação do Sinapo, como implementação de um federalismo cooperativo, é um dos pontos prioritários da agenda regulatória da SPA para o biênio 2025-2026 Diretores da...
Uma semana após ser absolvido pela Justiça da Catalunha, Daniel Alves recuperou seus aportes e está livre para deixar a Espanha. Ele foi acusado de estuprar...
O governo do Acre disponibiliza no Via Verde Shopping, em Rio Branco, o Espaço Cultural da Calma, para atender crianças com o transtorno do espectro autista...
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (2) que a prática de revista íntima vexatória nos presídios do país é ilegal. A medida é...
A delegada ressaltou, ainda, que muitas vítimas chegam para fazer a denúncia, acompanhada dos filhos, então existe uma maior necessidade de roupas e calçados infantis Com...
Adeclaração pelo celular e feita por meio do aplicativo do Meu Imposto de Renda, sem a necessidade de baixar o programa no computador Após duas semanas...
A instituição de ensino superior define se a entrega da documentação pode ser feita virtualmente ou de forma presencial na própria faculdade onde o candidato foi selecionado...
A Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED) divulga, nesta segunda-feira (31), a lista com o novo teto de preços dos remédios vendidos em farmácias...
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