Autora da ação assinou procuração para que demandado a representasse, caso surgisse alguma urgência durante o tratamento fora do domicílio; ele tem 24 horas para devolver...
ALEAC desenvolverá no local atividades educativas e sociais; imóvel também abrigará biblioteca da Escola da Assembleia Legislativa do Estado do Acre A Presidente do Tribunal de...
Para arrematar um item é preciso que o lance mínimo seja igual ou superior ao da avaliação do bem O cronograma do mês de maio se...
Após buscas pelas redondezas, o homem foi encontrado perto da casa de sua genitora ainda portando a arma branca utilizada no crime A Vara de Proteção...
A entrega representa mais um avanço na melhoria da prestação dos trabalhos jurisdicionais do Poder Judiciário do Acre A istração do Tribunal de Justiça do Acre...
Doações arrecadadas em campanha realizada pelo TJAC e Asmac fora readas as Comarcas e prefeituras, para que sejam destinadas aos atingidos pela enchente nos três municípios....
Ao expedir o alvará judicial, o magistrado estipulou prazo de trinta dias para o prefeito fazer a efetiva utilização do recurso. O juiz de Direito Luís...
Desembargadora-presidente também assinou outras medidas em relação ao fluxo de trabalho nas Comarcas de Rio Branco e Epitaciolândia A presidente do Tribunal de Justiça do Acre,...
Evento é promovido pelo TRE-CE e pela Controladoria-Geral da União (CGU) e reúnem ouvidoras(es), servidoras(es) de ouvidorias, acadêmicas(os) e interessadas(os) de todo o país. A ouvidora da...
Juiz de Direito Robson Aleixo entendeu que defesas não apresentaram provas de flagrante ilegalidade ou abuso de poder aptas a justificar suspensão do inquérito policial; ainda...
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