Sentença da Vara Única da Comarca de Mâncio Lima considerou que não houve comprovação de que a reclamada manteve união estável com o idoso A Vara...
As parcerias entre o judiciário e as entidades beneficiadas reforçam o comprometimento e importância da responsabilidade social com pessoas em situação de vulnerabilidade A presidente do...
Equipe técnica do Tribunal de Justiça do Acre realiza visita técnica para iniciar obra. Investimento de R$ 1,3 milhão é todo com recurso próprio A istração...
Judiciário acreano não realiza nenhum tipo de contato via WhatsApp ou outras mensagens para solicitar informações ou cobrar taxas relacionadas ao levantamento de alvarás judiciais, especialmente...
Réu, que ofendeu a integridade física de sua companheira, ocasionando lesões corporais, foi condenado a um ano de reclusão em regime inicial de cumprimento aberto e...
Entidades públicas e privadas aderem a ação solidária que pretende levar doações e esperança a pessoas em vulnerabilidade A presidente do Tribunal de Justiça do Acre...
As entidades beneficiadas abrangem os municípios de Brasiléia, Epitaciolândia e Assis Brasil e estão, obrigatoriamente, constituídas e cadastradas na Cepal da Comarca de Brasiléia O Tribunal...
Vítima, que era funcionária de serviços gerais da Escola Neutel Maia, foi surpreendida pelo ex-companheiro ao ser atingida a golpe de faca no pescoço O corpo...
A medida considera a Resolução nº 414/2021, do Conselho Nacional de Justiça, a qual estabelece diretrizes e quesitos periciais para a realização dos exames de corpo...
Profissionais interessados em prestar serviços de perícia, tradução, intérprete ou outros quando necessário nas ações, devem fazer o cadastramento dos dados e comprovantes no sistema pelo...
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