Demandada não apresentou fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito reivindicado pela parte autora. O 3° Juizado Especial da Comarca de Rio Branco determinou que a...
Réu infringiu artigo 147 combinado com artigo 61, II, “f”, do Código Penal. O Juízo da Vara Criminal da Comarca de Plácido de Castro julgou procedente...
Conforme sentença, acusado infringiu o artigo 243 da Lei n°8.069/90, o Estatuto da Criança e do Adolescente. O Juízo da Vara Única da Comarca de Plácido...
Desarticulação da quadrilha feita pela Polícia Federal se consolidou com a prolatação das condenações pela Justiça Acreana. Nove réus da Operação Audathia foram condenados pelo Juízo...
Agência TJ Nove réus da Operação Audathia foram condenados pelo Juízo da Vara de Delitos de Drogas e Acidentes de Trânsito da Comarca de Rio Branco,...
Denunciado deverá responder por violação à Lei Maria da Penha, bem como pelas práticas dos crimes de corrupção de menores, tráfico de drogas e integração a...
Autores contribuíram para o esforço da guerra, trabalhando na produção de borracha na região amazônica. O Juízo da Vara Cível da Comarca de Tarauacá deferiu o...
O Conselho de Sentença da 1ª Vara do Tribunal do Júri condenou, nesta terça-feira (4), Eduilson dos Santos pelo crime de homicídio qualificado pelo motivo fútil...
Decisão considerou, dentre outros, que para concessão do benefício deve ser considerado valor real do automóvel adquirido. A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais confirmou, nos...
A importância da integração e os problemas comuns às nações fronteiriças foram discutidos durante a reunião institucional. A presidente do Tribunal de Justiça do Estado do...
Você precisa fazer para comentar.