Em sessão do 2º Tribunal do Júri e Auditoria Militar da Comarca de Rio Branco foi julgado o Processo n° 0007929-87.2017.8.01.0001, em que quatro integrantes de...
Pessoa selecionada para transferência será oportunamente convocada para apresentação dos documentos necessários à contratação temporária. O Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC) tornou público...
O Tribunal de Justiça do Acre está com as inscrições abertas para advogados interessados em compor o Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Acre (TRE-AC), como...
Magistrado foi escolhido pelo critério de antiguidade. O juiz de Direito Luís Camolez será empossado desembargador do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), nesta quarta-feira (26),...
Candidatos pleiteiam a devida investidura em cargos públicos na Secretaria de Estado de Saúde. O Tribunal Pleno Jurisdicional concedeu a segurança pretendida pelos candidatos aprovados em...
Juízo acolheu a necessidade de reparação extrapatrimonial da criança. O Juízo da 5ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco determinou que condutor e o proprietário...
Condenação reconheceu o concurso material de latrocínio e corrupção de menores. O Juízo da 4ª Vara Criminal da Comarca de Rio Branco condenou D.S.P., A.C.F.L. e...
Decisão ratificou que os crimes e o autor dos fatos merecem reprovação social. O Juízo da Vara de Proteção à Mulher da Comarca de Rio Branco...
Magistrado foi escolhido pelo critério de antiguidade, após mais de 20 anos de serviços prestados à Justiça Acreana no âmbito do 1º Grau. Durante Sessão Ordinária...
Todos os réus se encontram presos e não tiveram direito de recorrer em liberdade. O Juízo da Vara Criminal de Senador Guiomard julgou procedente a denúncia...
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