O concurso de delitos cometidos por integrante de organização criminosa foi dosado na sentença condenatória.
Benjamin Campos da Silva, de 66 anos, que cometeu crime de estupro de vulnerável, contra enteada de 10 anos de idade
Decisão condenou a negligência municipal pela não sinalização de buraco em uma avenida de grande movimentação.
Mostra traduz os propósitos da atual istração ao constante aperfeiçoamento do trabalho e à melhoria dos serviços oferecidos à população.
Ação propicia que a população conheça de perto o funcionamento da Justiça de 2º Grau.
Desembargadores, juízes e diretores de Secretarias participaram da atividade, que visa garantir uma prestação judicial mais célere e eficiente.
Decisão considerou que publicação imputa autoria de crime a deputado federal sem apresentar “e fático”.
Ela responderá pelos atos istrativos do governo durante ausência do titular do cargo
Em seu recurso, o apelante pediu pela redução da pena, mas esse pedido também foi negado
A condenação foi confirmada em 2ª Instância pela Câmara Criminal do TJAC, autorizada, dessa forma, a execução provisória da pena, conforme o entendimento do Supremo Tribunal...
