O desembargador Pedro Ranzi, relator do processo, reforçou que as provas produzidas nos autos demonstram a existência do crime e imputam ao réu a sua autoria,...
As novas instalações do Centro Médico Dr Arthur Chalub Leite foram entregues, nesta segunda-feira (12), pela presidente do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), desembargadora Denise...
Essa foi a conclusão da 1ª Turma Recursal do Tribunal de Justiça do Acre ao condenar o de uma igreja a pagar multa de R$ 1.500,...
O feriado alusivo ao Dia Internacional da Mulher, comemorado na quinta-feira (8), foi transferido para sexta-feira (9), seguindo o calendário de feriados e pontos facultativos do...
O denunciado foi condenado a três meses e 10 dias de detenção, em regime aberto. Mas, essa pena foi substituída por prestação de serviços à comunidade.
Empossados devem assumir diversos cargos na Capital e interior do Estado, como assistente social, psicólogo, técnico em enfermagem, analista de sistemas e cirurgião-dentista.
Restou comprovada a retirada ilegal do item, e a ocorrência de danos materiais e dos lucros cessantes, pois o autor tinha mais seis meses de contrato...
O magistrado afirmou que “apreciando os autos, conforme documentação acostada verifica-se que o Estado do Acre efetuou compras de produtos alimentícios (marmitas)
Processo complexo envolve a prática de diversos crimes e possui mais de 5 mil páginas, com 16 réus e aproximadamente 50 testemunhas.
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