Acre
Brasil registra 11,6 mil partos em média, por ano, a partir de estupros
As meninas indígenas, especialmente as do Norte e Centro-Oeste, formam o grupo com mais casos de atrasos de pré-natal. Ao todo, 49% delas vivenciaram essa experiência, contra 34% das meninas brancas
Maioria das vítimas de estupros é menina na faixa dos 10 aos 14 anos de idade. Foto: Divulgação
A cada ano, 11.607 partos são consequência de violência sexual praticada contra meninas menores de 14 anos de idade. A Lei nº 12.015/2009 determina que esse tipo de violação configura estupro de vulnerável e prevê pena de reclusão de dois a cinco anos.
Elaborada pelo Centro Internacional de Equidade em Saúde, UFPel (Universidade Federal de Pelotas), com apoio da organização Umane, a pesquisa identificou 1 milhão de partos do Sinasc (Sistema de Informação sobre Nascidos Vivos) de 2020 a 2022 e constatou que 40% das meninas dessa faixa etária começaram a fazer o pré-natal depois dos primeiros três meses de gestação. A situação não é a adequada.
O pré-natal é um conjunto de medidas capazes de reduzir os riscos de saúde para a mãe e o bebê. Esse acompanhamento inclui colocar as vacinas da gestante em dia, fazer exames laboratoriais, como os de sangue, fezes e urina, e de imagem, como o ultrassom.
Com o objetivo de comparar as proporções e evidenciar que, quanto mais novas as mães, menor é o o a esse serviço de saúde, o estudo destaca que a porcentagem de adolescentes de até 19 anos que fizeram pré-natal no primeiro trimestre é 30%. A pesquisa é a primeira a cruzar a faixa etária com dados sobre o início do acompanhamento da gravidez em adolescentes.
Disparidades entre regiões
Os autores que conduziram as análises sublinham as disparidades entre regiões do país. No Norte, quase metade das meninas com menos de 14 anos de idade tiveram a possibilidade de fazer o pré-natal depois de três meses grávidas. No Sudeste, a porcentagem cai para 33%.
As meninas indígenas, especialmente as do Norte e Centro-Oeste, formam o grupo com mais casos de atrasos de pré-natal. Ao todo, 49% delas vivenciaram essa experiência, contra 34% das meninas brancas.
Em relação à escolaridade, o que se identifica é que, quanto menor o tempo de educação formal, maior a chance de o pré-natal ser adiado. Quando as meninas frequentam a escola por menos tempo do que quatro anos, tendem a ter menos acompanhamento (49%).
Outro aspecto especialmente relevante na atual conjuntura do país, como assinalam os autores do estudo, é o fato de que uma em cada sete adolescentes (14%) iniciaram o acompanhamento após 22 semanas de gestação. Quanto a este dado, dizem que serve de argumento para se debater o recente projeto de lei que visa limitar o aborto legal para vítimas de estupro até 22 de semanas de idade gestacional.
Segurança Pública
De acordo com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), que compila dados sobre violência contra mulher, em 2019 e 2020, foram registrados 42.252 e 35.644 estupros de vulnerável. Em 2021 e 2022, foram notificados 44.433 e 48.921. Vale lembrar que o estupro de vulnerável também se caracteriza quando a vítima é maior de 18 anos, mas não pôde, no momento da agressão sexual, oferecer resistência e se defender. Por isso, são considerados, por exemplo, estupros de mulheres embriagadas, sob efeito de entorpecentes ou com uma deficiência que a impeça de se proteger do agressor.
Conforme aponta a principal autora do artigo que divulga os resultados da pesquisa, a acadêmica Luiza Eunice Sá da Silva, do Centro Internacional de Equidade em Saúde da UFPel, mais do que emitir um sinal sobre a suscetibilidade dos bebês, o quadro que se revela tem relação com as opções de saúde reprodutiva das meninas.
Especialistas já demonstraram que meninas de 10 a 14 anos foram as principais vítimas de estupros, pelo menos no período de 2015 a 2019..
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Conflito registrado em vídeo viralizou nas redes sociais; confronto ocorreu na Avenida Mâncio Lima, próximo à Ponte da União
Dois moradores em situação de rua protagonizaram uma briga inusitada na manhã desta sexta-feira (13), no Centro de Cruzeiro do Sul, interior do Acre. A cena foi registrada em vídeo por um cinegrafista amador e rapidamente se espalhou nas redes sociais, chamando atenção pela intensidade do confronto e até mesmo por lances semelhantes aos de jiu-jitsu.
A confusão aconteceu na Avenida Mâncio Lima, nas proximidades da cabeceira da Ponte da União. As imagens mostram os dois homens trocando socos e derrubando um ao outro no asfalto, sem que nenhuma pessoa intervenha.
Apesar do embate físico, não há registro de feridos ou acionamento de equipes de segurança ou saúde. Segundo testemunhas, logo após a briga, os dois deixaram o local e tomaram rumos ignorados.
A Polícia Militar informou que não foi acionada para atender a ocorrência. O vídeo segue circulando em grupos de mensagens e redes sociais, com narração improvisada que contribuiu para sua viralização.
VÍDEO:
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A Prefeitura de Brasileia através da Secretaria Municipal de Saúde realiza semanalmente encontro do “Grupo de Coluna” no Centro do Idoso.
O grupo é um projeto do Núcleo Ampliado de Saúde da Família e Atenção Básica (NASF), e tem como objetivo trabalhar a reabilitação e trazer melhor qualidade de vida para as pessoas que tem alguma patologia relacionada a coluna.
Com encontros semanais às terças e quintas-feiras, o grupo realiza exercícios de mobilidade, alongamento e reabilitação, sempre com o acompanhamento de uma equipe especializada.
Atualmente, cerca de 40 participantes
integram as atividades, que visam aliviar dores, fortalecer a musculatura e promover bem-estar.
Na gestão do Prefeito Carlinhos do Pelado, a saúde é prioridade, e vem se destacando com várias atividades que beneficiam diretamente a população.
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Coordenadora da Operação Suçuarana nega ação contra pequenos produtores e alerta sobre fake news que distorcem objetivos da fiscalização
A gestora também chamou atenção para o impacto ambiental provocado pelas invasões e pela expansão ilegal da pecuária. Foto: internet
Em entrevista concedida nesta sexta-feira (14), a gerente regional do ICMBio e coordenadora da Operação Suçuarana, Carla Lessa, reafirmou o caráter seletivo das ações de fiscalização na Reserva Extrativista Chico Mendes, no Acre. A gestora esclareceu que as intervenções têm como alvo específico pecuaristas que, mesmo após notificações formais e determinações judiciais, mantiveram atividades ilegais na unidade de conservação.
Pontos-chave da operação:
Alvo específico: Pecuaristas que ignoraram múltiplas notificações do ICMBio e decisões judiciais
Base legal: Cumprimento do plano de uso sustentável definido pelos próprios extrativistas
Dados preocupantes: Aumento de 40% no desmatamento para pastos ilegais nos últimos 3 anos
Combate à desinformação: Fake News circulando sobre suposto prejuízo a pequenos produtores
Lessa destacou que a reserva – criada em 1990 como homenagem póstuma a Chico Mendes – tem 93% de seu território preservado, mas sofre pressão crescente de grileiros. “São invasores profissionais, não moradores tradicionais”, afirmou, citando casos de propriedades com mais de 500 cabeças de gado em áreas protegidas.
O ICMBio é o responsável por fiscalizar o cumprimento do plano de utilização elaborado pelos próprios moradores da reserva. Foto: captada
Carla Lessa também alertou sobre a disseminação de informações falsas nas redes sociais, que estariam distorcendo os objetivos da operação. “Não é verdade que o ICMBio está prejudicando pequenos produtores. Nosso trabalho visa proteger a reserva e garantir que ela cumpra sua função original”, afirmou.
A operação já resultou na apreensão de 1.200 animais em duas semanas, todos encaminhados para leilão público. Os recursos serão reinvestidos em ações de fiscalização e projetos sustentáveis para as 2.400 famílias extrativistas legalmente assentadas.
Próximos os:
Intensificação do monitoramento por satélite
Parceria com MPF para ações judiciais contra invasores
Campanhas educativas sobre o plano de uso da reserva
A gestora também chamou atenção para o impacto ambiental provocado pelas invasões e pela expansão ilegal da pecuária. “Nos últimos anos, houve aumento significativo do desmatamento e da introdução de grandes rebanhos de gado, o que tem descaracterizado a finalidade da unidade de conservação”, afirmou.
Por fim, Carla Lessa pediu o apoio da sociedade para que o trabalho de fiscalização continue sendo efetivo.
“Precisamos da colaboração de todos para garantir a conservação da floresta amazônica e a proteção dos direitos das populações extrativistas que vivem na reserva”, concluiu Lessa.
A gestora esclareceu que as intervenções têm como alvo específico pecuaristas que, mesmo após notificações formais e determinações judiciais, mantiveram atividades ilegais na unidade de conservação. Foto: cedida
Destaques da entrevista:
Seletividade da ação: “Nossa atuação é cirúrgica, baseada em laudos técnicos e processos judiciais já transitados em julgado”
Proteção aos tradicionais: “As 2.400 famílias extrativistas regularizadas não são e nunca serão alvo”
Critério de atuação: Propriedades com mais de 50 cabeças de gado são priorizadas, indicando atividade comercial
Transparência: Lista completa de áreas notificadas está disponível para consulta pública
Lessa apresentou dados concretos: dos 1,3 milhão de hectares da reserva, apenas 3% estão sob conflito fundiário, concentrados em 47 áreas específicas onde se verifica desmatamento recente. “São casos flagrantes de grilagem, com documentação fraudulenta”, afirmou.
A coordenadora rebateu críticas: “Quem cumpre a lei não tem motivo para temer. Estamos cumprindo nosso dever constitucional de proteger uma unidade de conservação federal”. Ela convocou produtores irregulares a aderirem voluntariamente ao Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que prevê a retirada gradual dos animais sem multas.
O ICMBio/IBAMA mantém canal aberto para esclarecimentos através do Disque Denúncia Linha verde: 0800 61 8080. Novas etapas da operação estão previstas para as próximas semanas, com apoio da Polícia Federal e Força Nacional.
Segundo ela, a operação se concentra exclusivamente em áreas de pecuária ilegal, ocupadas por pessoas que desrespeitam notificações do ICMBio e decisões judiciais para desocupar o território. Foto; captada
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