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Caso Cauane: 5º dia de julgamento entra na fase de debates com expectativa de sentença neste domingo (8)
Quinto dia de julgamento, que iniciou na última quarta (4), terá argumentações entre acusação e defesa.
Policiais militares enfrentam júri popular por morte de três pessoas durante operação no Acre. Foto: Reprodução
O julgamento dos cinco policiais militares acusados de matar Maria Cauane, de 11 anos, Gleiton Silva Borges e Edmilson Fernandes da Silva Sales, em maio de 2018, durante uma operação policial no bairro Preventório, em Rio Branco, entrou em seu quinto dia com expectativa de sentença na noite deste domingo (8). O júri entrou na fase de debates, com argumentação entre acusação e defesa, e iniciou às 8h.
Os três foram mortos por agentes do Batalhão de Operações Especiais (Bope) há mais de seis anos. Na época, o Bope disse que a menina já estava baleada, versão contestada pela família, que disse que o tiro que atingiu ela partiu de um fuzil da PM, fato também apontado em laudo feito em agosto daquele ano. Familiares e amigos fizeram um ato, um ano depois, em frente ao comando-geral da PM para pedir a prisão dos responsáveis pela morte da menina.
O júri popular dos quatro sargentos e um major da PM-AC iniciou na última quarta (4) e já dura quatro dias. O julgamento começou com o depoimento das testemunhas de acusação, sendo ouvidas 18 pessoas entre quarta e quinta
Os acusados foram ouvidos nesse sábado (7) na 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Rio Branco.
Foi apurado que os réus foram orientados pela defesa a não responder perguntas do Ministério Público Estadual (MP-AC). Com isso, apenas a defesa, o juiz e os jurados tiveram as perguntas respondidas.
O primeiro a ser ouvido foi o 3º sargento Antônio de Jesus Batista. O depoimento do militar durou a manhã inteira e terminou pouco antes do meio-dia. Na sequência, foi chamado para depor o 3º sargento Alan Melo Martins.
A sequência de depoimentos segue da seguinte forma:
- Josemar Barbosa de Farias – major da reserva
- Wladimir Soares da Costa – 2º sargento
- Raimundo de Souza Costa – 2º sargento
Após o depoimentos dos militares, o juiz vai iniciar a fase de debates, com o representante do MP-AC, promotor Carlos Pescador, começando. Em seguida entra a defesa, depois a réplica do MP-AC e tréplica da defesa.
Os jurados devem se reunir para tomar uma decisão sobre o julgamento após essa fase.
Julgamento de PMs acusados de matar três pessoas chega ao 3º dia. Foto: captada
Júri e depoimento de deputado
O júri popular dos quatro sargentos e um major da PM-AC iniciou na última quarta (4) e já dura quatro dias. O julgamento começou com o depoimento das testemunhas de acusação, sendo ouvidas 18 pessoas entre quarta e quinta (5), dentre essas testemunhas os três sobreviventes baleados na operação.
Já na sexta (6), as testemunhas de defesa, totalizando 13, foram interrogadas sobre a operação da PM no bairro Preventório. Neste dia, o deputado federal Coronel Ulysses (União) depôs a favor dos réus. No final de 2019, ele assumiu o comando-geral da PM-AC, onde ficou oito meses no cargo.
O deputado revelou que participou por videoconferência e que estava fora da atividade-fim da PM, pois estava exercendo as atividades na Associação dos Oficiais da PM. “Não tenho conhecimento dos fatos dessa ocorrência porque não tive o aos autos e somente fiquei sabendo o que foi reportado pela imprensa”, resumiu.
Coronel Ulysses Araújo esteve no comando da PM-AC por oito meses, de outubro de 2019 a julho de 2020. Foto: Reprodução
Conforme apurado, foram intimadas cerca de 47 testemunhas, sendo 18 de defesa e 29 de acusação. Em entrevista à Rede Amazônica Acre, o promotor de Justiça Carlos Pescador lamentou que os acusados tenham optado por não responder as perguntadas da promotoria.
Maria Cauane foi morta aos 11 anos. Foto: Arquivo pessoal
Ainda segundo o promotor, a acusação vai pedir a condenação de todos os acusados. “Todas essas provas de câmeras, de chamadas, de imagem foram questionadas às testemunhas, e a versão apresentada por eles, em todos os momentos, é contra a lógica. Se elas são contra a lógica, a lógica está a favor do Ministério Público, as provas estão a favor do Ministério Público”, afirmou.
O advogado Jean Soares, que defende os acusados, disse que a estratégia da defesa segue a mesma: demonstrar que a ação policial foi legítima, que havia motivos para que os policiais agissem naquele momento, mas que o resultado da ação, como a morte da criança, não era esperado pelos policiais.
“A defesa acredita sim na absolvição dos policiais militares em relação a todos os fatos. Isso porque, dentro desses quatro dias de julgamento, ficou bem claro pelas oitivas de testemunhas, tanto da acusação quanto da defesa, que aquela ação policial naquele momento, naquelas circunstâncias, era legítima”, argumentou.
Família acompanha julgamento
A família da menina Maria Cauane acompanha o julgamento deste o primeiro dia. José Carlos reforçou que a família espera esse momento há seis anos. Ele disse que os familiares ficam muito emocionados e sentem até raiva ao relembrar o que aconteceu no dia dos crimes.
“No dia do fato que aconteceu, não me liberaram pra me ir registrar o B.O [boletim de ocorrência na delegacia para tirar o corpo da minha filha do IML. Encostaram um fuzil na minha cabeça e na cabeça do meu filho, que é especial. Disseram que não entraram nas casas, mas quando sai do IML e chegamos em casa com o corpo nossa filha estava tudo revirado”, lamentou.
Pai de Maria Cauane diz que morte destruiu sonho da menina de ser médica. Foto: Reprodução/Rede Amazônica Acre
Acusados respondem por outros crimes
Josemar de Farias, que a época do crime era tenente do Batalhão de Operação Especiais (Bope), foi condenado em junho de 2021 por integrar organização criminosa e a perda da função. Contudo, como a sentença não transitou em julgado, o militar segue no quadro da PM-AC. Em 2022, Farias foi absolvido dos crimes de peculato, corrupção iva e prevaricação. Atualmente ele está na reserva, foi promovido ao cargo de capitão e depois a major.
Já Alan Martins também estava envolvido no acidente que matou Silvinhaem maio de 2019, na Estrada Dias Martins, em Rio Branco. O carro do policial bateu na motocicleta em que estava a mulher e o marido. Os três ficaram feridos durante o acidente.
O casal ia ao supermercado fazer compras para comemorar o aniversário de uma das filhas quando aconteceu o acidente. Em junho de 2022, o juiz Alesson Braz, da 2ª Vara do Tribunal do Júri e Auditoria Militar de Rio Branco, decidiu pela pronúncia dele e o policial vai responder pelos crimes de homicídio e tentativa de homicídio em júri popular. O júri deve ocorrer em abril de 2025.
*Colaborou o repórter Jardel Angelim, da Rede Amazônica Acre.
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Acidente ocorreu na noite desta terça-feira (27), no bairro Boa Vista; vítima foi socorrida pelo Samu com ajuda de vizinhos e levada ao Pronto-Socorro em estado estável
O idoso Adonay José da Silva, de 67 anos, ficou ferido após cair de um coqueiro na noite desta terça-feira (27), na Rua do Futuro, localizada no bairro Boa Vista, região da Baixada da Sobral, em Rio Branco (AC).
De acordo com testemunhas, Adonay havia pedido permissão a um vizinho para colher cocos no quintal da residência. Com o auxílio de uma escada, ele subiu na árvore e, durante a coleta dos frutos, acabou se desequilibrando e caiu de uma altura aproximada de quatro metros.
Na queda, o idoso sofreu ferimentos no braço e nas costelas, além de fraturar a cabeça do fêmur, próximo ao quadril, o que o deixou impossibilitado de se levantar.
Vizinhos acionaram imediatamente o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), que chegou ao local e prestou os primeiros socorros ainda debaixo do coqueiro. Com o apoio da comunidade, a equipe conseguiu transportar o paciente até a ambulância. Após estabilização, ele foi encaminhado em estado estável ao Pronto-Socorro de Rio Branco.
A vítima deu entrada no setor de trauma da unidade e será submetida a exames para avaliação da gravidade das lesões.
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Com mais de 775 mil atendimentos realizados, OCA Xapuri celebra 15 anos de história ao lado da população
Implantada em 27 de maio de 2010, a unidade da OCA em Xapuri completa 15 anos de funcionamento como referência no atendimento público no Acre. Primeira central do Estado a adotar o modelo de integração de serviços com foco no cidadão, a OCA Xapuri comemora, nesta terça-feira, 27, uma trajetória marcada por mais de 775 mil atendimentos realizados, consolidando-se como símbolo de eficiência, acolhimento e transformação no serviço público acreano.
Unidade OCA Xapuri. Foto: cedida.
Criada com o objetivo de aproximar o cidadão do Estado e facilitar o o a direitos, a unidade reúne, atualmente, 14 órgãos parceiros e conta com uma equipe de 17 servidores comprometidos com a excelência no atendimento. Só em 2024, foram registrados 36.791 atendimentos, com uma média mensal de 3.065 e cerca de 158 atendimentos diários, refletindo a alta demanda e a confiança da população.
Mais do que números, a história da OCA Xapuri é feita de pessoas, de servidores que se dedicam diariamente e de cidadãos que encontram, ali, um espaço de respeito e escuta. Segundo dados da Ouvidoria da OCA, a unidade mantém uma média de 99,8% de aprovação entre os usuários, reconhecimento direto à postura acolhedora e resolutiva dos atendimentos.
OCA Xapuri funciona das 7h30 às 13h30. Foto: Ludymila Maia/OCA
“A OCA Xapuri é um exemplo de como o serviço público pode ser moderno, resolutivo e centrado nas pessoas. Os resultados positivos demonstram que estamos no caminho certo ao investir em estrutura, inovação e valorização dos servidores. Essa unidade simboliza o compromisso do governo do Estado com a construção de uma gestão cada vez mais humanizada e ível para todos os acreanos”, destacou o secretário de Estado de istração, Paulo Roberto Corrêa.
Nos últimos cinco anos, a unidade ou por diversos processos de modernização da estrutura física, aquisição de novos equipamentos, ampliação de serviços e revitalização do prédio, com atenção especial à preservação dos elementos históricos. Esse movimento de fortalecimento faz parte da política de melhoria contínua da atual gestão.
Unidade xapuriense foi a primeira a ser implantada no interior do Acre. Foto: Alice Hainan/OCA
“Celebrar os 15 anos da OCA Xapuri é reconhecer um trabalho construído com dedicação, empatia e compromisso. Nos últimos cinco anos, temos investido fortemente na valorização dos servidores, na modernização dos processos e na ampliação da oferta de serviços, tudo isso com o apoio fundamental do governador Gladson Camelí, que acredita e investe em um serviço público mais eficiente, ível e humanizado para toda a população”, destacou a diretora da OCA, Fran Brito.
Para garantir esse padrão de excelência, capacitações periódicas são oferecidas aos servidores da unidade, com foco em desenvolvimento humano, empatia, comunicação e eficiência. Oficinas, rodas de conversa e treinamentos técnicos fortalecem as competências da equipe e o espírito colaborativo.
Capacitações são feitas frequentemente para que o atendimento ao cidadão seja sempre de qualidade e humanizado. Foto: cedida
À frente da unidade, o chefe Arthur Brito reforça que o aniversário é mais do que um marco institucional. “São 15 anos de história, de transformação real na vida das pessoas. A OCA Xapuri representa o início de uma nova mentalidade no serviço público, mais humana, próxima e eficiente. E seguimos com esse propósito, agora com estrutura fortalecida e mais preparados para os desafios do presente e do futuro”.
Além da prestação de serviços, a OCA Xapuri também se tornou um espaço de cidadania e cuidado com a comunidade. Ao longo do ano, são promovidas ações temáticas e campanhas de conscientização, como o Dia das Crianças, Outubro Rosa, Janeiro Branco e Setembro Amarelo, com atividades educativas, culturais e de saúde mental.
Atividades temáticas são práticas frequentes da instituição. Foto: cedida
As práticas de bem-estar e promoção da saúde também fazem parte da rotina da unidade, com ações como aferição de pressão arterial, orientações sobre saúde preventiva, incentivo à vacinação e momentos de relaxamento para o público e equipe.
A servidora Rayza Cavalcante, que atua na OCA há 10 anos, relembra com emoção a trajetória vivida: “Sinto uma imensa alegria por fazer parte dessa iniciativa há tanto tempo. Foram anos de muito aprendizado, crescimento e experiências que levarei para a vida toda”.
Equipe OCA Xapuri realiza evento de comemoração aos 15 anos da unidade. Foto: Alice Hainan/OCA
A programação especial de aniversário contou com a realização de uma palestra em parceria com o Sebrae, na segunda-feira, 26, com o tema “Seja o profissional do futuro: de olho nas novas competências”, voltada à capacitação e incentivo à formação cidadã.
Na terça-feira, 27, a unidade abriu suas portas para uma festa especial, com direito a cinema infantil, apresentações musicais, distribuição de lembrancinhas, serviços de beleza, atividades lúdicas e a presença de servidores e convidados que fizeram parte da implantação do projeto em 2009.
Participação da população foi fundamental na comemoração.Foto: Alice Hainan/OCA
Para os moradores, a comemoração foi uma surpresa positiva, recebida com alegria e gratidão. É o caso de Miria Rodrigues: “A OCA sempre fez parte da nossa vida aqui em Xapuri. Eu venho desde o começo, quando ainda era tudo novidade. Hoje, ver essa comemoração tão bonita, com música, atividades pras crianças, é emocionante”.
OCA Xapuri comemora 15 anos. Foto: Alice Hainan/OCA
Como parte das celebrações, a OCA também aproveitou o momento para entregar à população o espaço OCA Conecta, um ambiente pensado para garantir aos cidadãos o gratuito e descomplicado à internet. A iniciativa reforça o compromisso da instituição com a inclusão digital e a democratização dos serviços, promovendo ainda mais autonomia aos usuários que precisam ar plataformas públicas, estudar ou buscar oportunidades online.
Comemorando o ado e olhando para o futuro, a OCA Xapuri reafirma seu papel essencial na vida de milhares de cidadãos que, há 15 anos, contam com um atendimento público digno, eficiente e verdadeiramente humano.
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Para discutir descentralização de políticas públicas e cop-30, representantes do TCE-AC participam de congresso internacional de controle e políticas públicas em Manaus
Em mundo onde eventos climáticos extremos são cada vez mais frequentes e a ameaça de extinção em massa de espécies animais e vegetais cresce, é preciso que instituições públicas atuem em harmonia para tentar reverter ou ao menos amenizar esse quadro. Com esse cenário posto, representantes do Tribunal de Contas do Acre (TCE-AC) estão em Manaus, capital do Amazonas, participando do IX Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas (CIP).
Integram a equipe a conselheira Naluh Gouveia, conselheira-substituta Maria de Jesus Carvalho, a procuradora do Ministério Público de Contas, Anna Helena, o secretário-geral da presidência, Irailton Lima e a assessora técnica, Dirlei Bersch, uma das responsáveis pelo projeto de revitalização do Igarapé São Francisco, em Rio Branco, e pelo plano de sustentabilidade do TCE-AC. O conselheiro Ronald Polanco deve se juntar a comissão a partir de quarta-feira (28).
O evento, que teve início nesta segunda-feira (26) e segue até quinta (29), é promovido pelo Instituto Rui Barbosa (IRB) e pelo Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM). Ao longo de quatro dias, os participantes acompanham reuniões técnicas, palestras com representantes dos Tribunais de Contas da Espanha, Portugal e Panamá, além de autoridades brasileiras como o ministro da Educação, Camilo Santana.
Para a conselheira Naluh Gouveia, diretora da Escola de Contas do TCE-AC, o Congresso representa uma oportunidade estratégica de ampliar conhecimentos, trocar experiências e fortalecer a atuação dos Tribunais de Contas na promoção do desenvolvimento sustentável.
“O que podemos levar para a COP-30, e também para os Tribunais de Contas, é a necessidade de integrar meio ambiente e desenvolvimento local, ou seja, discutir desenvolvimento econômico sem comprometer os recursos naturais. Precisamos fortalecer modelos de geração de renda que caminhem junto com a preservação ambiental, especialmente por meio da bioeconomia, do turismo sustentável e das cadeias produtivas locais”, destacou.
Naluh também ressaltou a importância da descentralização do controle e da tomada de decisões, fortalecendo estados e municípios na implementação de políticas ambientais e de desenvolvimento.
“É essencial discutir alternativas como consórcios intermunicipais, financiamentos diretos aos municípios e às comunidades tradicionais, para garantir mais autonomia e efetividade na execução das políticas públicas”, completou.
A conselheira ainda destacou que os encontros proporcionam a troca de experiências bem-sucedidas entre os Tribunais.
“Participei hoje de dois momentos muito importantes. No primeiro, conhecemos um trabalho do Tribunal de Contas do Espírito Santo sobre custos no setor público, cuja tecnologia pode ser perfeitamente aplicada no TCE do Acre. No segundo, acompanhamos uma experiência do TCE da Paraíba sobre gestão de pessoas, focada na preparação de servidores que estão em processo de aposentadoria — uma prática que já começamos a implantar na gestão da conselheira Dulce”, pontuou.
A programação do Congresso contempla ainda discussões sobre temas como tecnologia e desenvolvimento sustentável, preservação das florestas e da biodiversidade, impactos das mudanças climáticas e o papel dos Tribunais de Contas como agentes indutores de boas práticas ambientais.
Em carta conjunta, os presidentes do IRB, Carlos Lima, e do TCE-AM, Yara Lins, reforçaram a importância do debate.
“A descentralização das políticas públicas representa um o fundamental para aproximar o poder público da sociedade, permitindo que as decisões sejam tomadas de forma mais participativa e democrática. Ao mesmo tempo, a COP-30 nos desafia a intensificar nossos esforços na busca por soluções inovadoras e eficazes para enfrentar os desafios do clima”, destacaram.
Texto: Yuri Marcel
Fotos: Divulgação Instituto Rui Barbosa
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