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Com 7.915 detentos, Acre tem deficit de quase duas mil vagas nos presídios do estado
Iapen diz que 400 vagas estão em construção. São 7.915 presos para 6.038 vagas em todo o estado.
Com 7.915 detentos, Acre tem deficit de quase duas mil vagas nos presídios do estado — Foto: Divulgação/Iapen
Por Tácita Muniz
Um levantamento do Monitor da Violência mostrou que o Acre ainda tem uma deficit de quase 2 mil vagas nas unidades prisionais do estado.
De acordo com os dados, reados pelo Instituto de istração Penitenciária do Acre (Iapen-AC), são 7.915 presos para 6.038 vagas em todo o estado – um deficit de 1.877 vagas e mais de 30% do que o sistema comporta.
INFOGRÁFICO: Mapa mostra raio X do sistema prisional
Deste total, 2.552 presos são provisórios, 32,2% da população carcerária. Além dos presídios, o estado também conta com uma unidade de monitoramento e tem enfrentado dificuldades devido à falta de tornozeleira eletrônica, o que tem sido acompanhado de perto pelo Judiciário.
Na quarta-feira (24), a Vara de Execuções Penais alertou que ao menos 70 presos estavam indo para o regime semiaberto sem o monitoramento eletrônico por falta dos dispositivos. O Iapen informou que já voltou a instalar as tornozeleiras e que há equipamentos em estoque.
Aumento de presos e vagas
No raio-X do sistema prisional, divulgado em fevereiro de 2018, eram 6.008 presos para 3.127 vagas. Percebe-se que mais 1.907 pessoas foram encarceradas, porém, o número de vagas quase dobrou, saindo de 3.127 para 6.038. No entanto, ainda é insuficiente para atender a demanda do estado.
O presidente do Iapen, Lucas Gomes, disse que mais 400 vagas devem ser entregues para tentar amenizar esse impacto no estado, destacando que esse deficit já foi bem maior.
“O Iapen, nos últimos dois anos, criou 1.200 vagas e agora serão entregues ainda mais 400. Tínhamos um deficit de quase 3 mil vagas e agora está um pouco mais de mil”, destacou.
Judiciário
A juíza da Vara de Execuções Penais, Luana Campos, disse que acompanha a questão da superlotação, mas que as medidas a serem tomadas são muito restritas. Ela foi a responsável por interditar, em dezembro de 2015, as unidades dos regimes provisório e fechado, justamente por superlotação.
Porém, uma liminar no começo de 2016 derrubou a interdição das unidades após o Tribunal de Justiça do Acre entender que a medida não resolveria o problema.
“Naquela época, o tribunal entendeu por revogar minha decisão, então, não posso mais interditar unidades usando como motivo a superlotação, só por outros fatos. Então, o que faço, às vezes, é a progressão antecipada por um tempo, mas também o tribunal, no ano ado, entendeu por reformar algumas decisões, então ficamos de mãos atadas no tocante ao que compete à Vara de Execuções Penais”, disse a juíza.
Dados nacionais
Em fevereiro de 2018, foram acrescidas ao sistema 8.651 vagas, número insuficiente para acomodar o total de presos, que cresceu 3,2% em um ano, com 21.952 internos a mais.
Há hoje 708.546 presos para uma capacidade total de 415.960 pessoas, um deficit de 292.586 vagas. Se forem contabilizados os presos em regime aberto e os presos em carceragens da Polícia Civil, o número a de 750 mil.
Os provisórios (sem julgamento), que chegaram a representar 34,4% da massa carcerária há um ano, agora correspondem a 35,6%.
Os dados levantados são referentes a março/abril, os mais atualizados do país. O último Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias (Infopen), do governo, é de junho de 2016 – uma defasagem de quase três anos.
Déficit é cada vez maior — Foto: Guilherme Gomes/G1
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Acidente aconteceu na manhã desta sexta (13), próximo ao município de Capixaba; PRF evitou saque da carga
Um caminhão carregado com refrigerantes e cervejas capotou na manhã desta sexta-feira (13), na BR-317, nas proximidades do restaurante Araxá, região de Capixaba, no interior do Acre. O veículo retornava para Rio Branco quando o motorista perdeu o controle da direção, saiu da pista e acabou tombando.
Com o impacto, a carga se espalhou por um raio de aproximadamente 20 metros às margens da rodovia. Apesar da gravidade do acidente, o condutor sofreu apenas escoriações nos braços.
Ele foi atendido por uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), mas, após avaliação médica, foi liberado ainda no local.
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) foi acionada para controlar o tráfego e evitar o saque dos produtos, que não foram danificados. O caminhão e o restante da carga foram removidos do local algumas horas após o acidente.
As causas do capotamento ainda serão investigadas.
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Por Wanglézio Braga
O prefeito de Epitaciolândia, Sérgio Lopes, surpreendeu os manifestantes e foi o primeiro gestor municipal da região do Alto Acre (Assis Brasil, Brasiléia, Epitaciolândia e Xapuri) a comparecer pessoalmente ao protesto realizado nesta sexta-feira (13), no entroncamento de Xapuri. A manifestação reúne produtores rurais da Reserva Chico Mendes que reclamam da apreensão de gado durante a Operação do ICMBio e das restrições para trabalhar dentro da Reserva Chico Mendes.
Sérgio Lopes chegou ao local levando água potável para os manifestantes, gesto que foi visto como sinal de solidariedade por quem está debaixo do sol há dias cobrando solução das autoridades. Além do auxílio, o prefeito fez questão de conversar com os produtores e manifestar apoio público à causa deles.
O gestor de Sérgio Lopes arrancou aplausos dos manifestantes que reconheceram não somente o ato como solidário como também de humano. A presença de Sérgio Lopes abriu espaço para que outros políticos também fossem cobrados pelos manifestantes. O clima é de expectativa para que outros prefeitos, deputados e até o próprio governador Gladson Cameli também marquem presença no local e escutem de perto o clamor do campo.
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Arma de guerra foi localizada durante investigação de furto a ônibus escolar; operação reforça combate ao crime na fronteira
Nos últimos dias, as forças de segurança de Epitaciolândia atuaram em alerta máximo após receberem informações de que integrantes da facção criminosa Bonde dos 13 estariam em posse de um fuzil calibre 7,62 — armamento considerado de uso e alto poder destrutivo.
Diante da gravidade da situação, a Polícia Militar, por meio do Grupo de Intervenção Rápido e Ostensivo (GIRO), intensificou operações na região com o objetivo de localizar e apreender o armamento. A ação culminou na noite de quinta-feira (12), quando criminosos ligados à facção furtaram um ônibus escolar pertencente ao município de Assis Brasil, enquanto ocorria uma partida dos Jogos Escolares no ginásio de Epitaciolândia.
Com a captura de parte do grupo envolvido no crime, a PM iniciou diligências para recuperar os objetos roubados. Em uma das residências ligadas a um dos suspeitos, os policiais encontraram o fuzil escondido, que foi imediatamente apreendido.
A apreensão do armamento é parte de uma série de ações que vêm sendo realizadas nos últimos dois meses. Segundo a Polícia Militar, uma quantidade expressiva de armas e munições já foi retirada de circulação nesse período, refletindo o compromisso das forças de segurança com a manutenção da ordem pública, especialmente em áreas sensíveis da fronteira acreana.
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