Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi eleito em segundo turno para o Palácio do Planalto neste domingo (30). O resultado foi confirmado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por volta de 19h50. O petista derrotou o atual chefe do Executivo, Jair Bolsonaro (PL).

Lula vai ocupar a Presidência da República pela terceira vez na história. Ele já teve dois mandatos como presidente do Brasil, entre 2003 e 2010. O vice-presidente será Geraldo Alckmin (PSB).

Campanha

Lula foi eleito sob a bandeira de “resgatar a esperança” do Brasil. No plano de governo dele, o petista fala em transformar “um país devastado por um processo de destruição que nos trouxe de volta a fome, o desemprego, a inflação, o endividamento e o desalento das famílias”.

O presidente eleito tem como principal compromisso implantar políticas públicas para socorrer a população mais vulnerável, sobretudo para combater a fome. Lula promete manter o Auxílio Brasil a R$ 600 e transferir um adicional de R$ 150 para famílias beneficiárias do programa que tenham filhos de até 6 anos de idade — o bônus será pago a cada criança dentro dessa faixa etária. A ideia do presidente eleito é retomar o nome Bolsa Família para o programa.

Ele disse ainda que vai conceder aumento real para o salário-mínimo, ou seja, acima da inflação. Segundo Lula, o governo dele também vai refinanciar as dívidas de todos os brasileiros que estão com o nome sujo no SPC e no Serasa. O presidente eleito ainda garante que vai criar linhas de crédito com juros baixos para micro, pequenos e médios empreendedores, a fim de estimular a geração de empregos.

A proposta de governo de Lula também fala em implementar uma nova legislação trabalhista, de proteção social a todas as formas de ocupação, de emprego e de relação de trabalho. O petista quer dar maior atenção a profissionais autônomos e domésticos, a trabalhadores que atuam de casa e aos mediados por aplicativos e plataformas.

Para a saúde, o presidente eleito tem como metas fortalecer e aprimorar a gestão do Sistema Único de Saúde (SUS), com a valorização e formação de profissionais de saúde, a retomada de políticas como o Mais Médicos e o Farmácia Popular, bem como a reconstrução e fomento ao Complexo Econômico e Industrial da Saúde.

Lula garante também que vai investir em educação de qualidade e fortalecer a educação básica, da creche à pós-graduação. Segundo ele, o governo vai coordenar ações com estados e municípios, retomando as metas do Plano Nacional de Educação.

Segundo o presidente eleito, ele vai se reunir com os 27 governadores eleitos neste ano e montar um planejamento para retomar obras paradas e definir obras prioritárias. De acordo com ele, o governo dele vai buscar financiamento e a cooperação — nacional e internacional — para o investimento público e privado, para dinamizar e expandir o mercado interno de consumo, desenvolver o comércio, serviços, agricultura de alimentos e indústria.

Além disso, o petista pretende aprimorar o Sistema Único de Segurança Pública. De acordo com o plano de governo dele, serão realizadas reformas para ampliar a eficiência do sistema por meio da modernização das instituições de segurança, das carreiras policiais, dos mecanismos de fiscalização e supervisão da atividade policial e do aprimoramento das suas relações com a Justiça criminal.

Ainda segundo Lula, ele vai ampliar a quantidade de ministérios no próximo ano. Hoje, são 23 pastas do governo federal. O petista pensa em criar ao menos outros 10: Segurança Pública, Desenvolvimento Agrário, Pesca, Pequena e Média Empresa, Cultura, Povos Originários, Direitos Humanos, Planejamento, Mulher, Fazenda e Igualdade Racial.

Mandatos como presidente

Durante os oito anos que foi presidente do Brasil, o petista conseguiu manter a inflação do país sempre abaixo dos 10%, com uma média de 5,79%, resultado melhor do que o conquistado pelo antecessor dele, Fernando Henrique Cardoso (PSDB), que em oito anos como presidente, teve uma inflação média de 9,24%.

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Nos dois primeiros mandatos, Lula também conseguiu controlar a taxa de desemprego do país. Em 2003, a média registrada pelo Intituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) foi de 12,3%. Já em 2010, o índice baixou para 6,7%. Outro ponto positivo foi o crescimento do PIB, que expandiu 4% em média de 2003 a 2010, contra 2,3% nos governos de FHC.

As duas agens de Lula à frente da Presidência também ficaram marcadas por episódios de corrupção. O principal deles foi o escândalo de compra de votos do Mensalão, no qual deputados federais receberam dinheiro público de membros do governo em troca da aprovação de projetos que interessavam ao Executivo federal.

O caso resultou na prisão de políticos como o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, o ex-presidente do PT José Genoino, o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares, o ex-deputado federal por São Paulo João Paulo Cunha, entre outros.

Prisão

Além das agens pela Presidência da República, a vida de Lula ficou marcada pela sua prisão. Em julho de 2017, o ex-juiz federal Sergio Moro condenou o petista a 12 anos e um mês de reclusão pelos crimes de corrupção iva e lavagem de dinheiro no caso do tríplex do Guarujá.

Posteriormente, a pena foi reduzida pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) para 8 anos e 10 meses. Ele começou a cumprir a prisão em 7 de abril de 2018 na carceragem da Superintendência da Polícia Federal em Curitiba.

Enquanto Lula estava preso, a juíza Gabriela Hardt, substituta de Moro na Justiça Federal de Curitiba, condenou o ex-presidente a 12 anos e 11 meses de prisão também pelos crimes de corrupção iva e lavagem de dinheiro devido a obras realizadas por empreiteiras em um sítio de Atibaia, no valor de R$ 1 milhão, dinheiro que seria de propinas pagas pelas construtoras a Lula.

Em 8 de novembro de 2019, Lula saiu da prisão depois de o Supremo Tribunal Federal (STF) proibir o encarceramento de réus após condenação em segunda instância.

Posteriormente, em 2021, as condenações do tríplex e do sítio de Atibaia foram anuladas pelo Supremo, que disse que os casos deveriam ser julgados em Brasília e não em Curitiba, além de entender que Moro foi parcial durante o processo. Por fim, a Justiça no DF decidiu pela prescrição de ambas as ações, o que impede Lula de receber uma nova condenação nos processos.

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