Acre
Com quase 500 mortes em 2017, Acre é o segundo estado mais violento do Brasil, aponta pesquisa
O novo recorde de homicídios em 2017 revela a dificuldade das autoridades estaduais e da União para conter essa escalada da violência
Taxas de homicídios elevadas no Brasil de hoje ocorrem nos estados onde governos e instituições estão politicamente fragilizados. Quando a sociedade acaba se tornando tolerante ou a a se sentir indefesa diante da ação de grupos armados que tentam defender seus interesses privados pela violência. Essas tiranias locais podem ser financiadas por atividades criminais lucrativas, como o tráfico de drogas, a partir da articulação com os presídios, ou até mesmo participar de grupos de policiais ou de milicianos que vendem segurança e ganham dinheiro aproveitando o medo da população. Em alguns casos, policiais violentos e criminosos são parceiros nas atividades ilícitas.
A maioria da população que vive nos bairros mais violentos das cidades acaba abandonada em meio ao fogo cruzado e ao terror imposto por esses grupos. Essas cenas de conflitos entre grupos e pessoas armadas, que até o final dos anos 90 se restringiam a cidades como Rio e São Paulo, se espalharam por outros estados do Brasil.
O novo recorde de homicídios em 2017 revela a dificuldade das autoridades estaduais e da União para conter essa escalada da violência. Segundo o levantamento do G1, 12 das 27 unidades da federação testemunharam crescimento nas taxas de homicídios em relação às de 2016. Quando comparamos os últimos sete anos, entre 2011 e 2017, o aumento atinge 21 estados.
Apesar dos números causarem desalento, há boas experiências que merecem ser observadas: 15 das 27 unidades da federação reduziram seus números entre 2016 e 2017, demonstrando que existem caminhos para reverter a situação. A vontade política do governante e o compromisso em coibir a ação armada nesses bairros mais violentos e a capacidade de articular diversas forças em defesa do estado de direito são o que costumam garantir o sucesso das medidas.
Entre os dez estados mais violentos do Brasil em 2017, nove estão na região Norte e Nordeste. Estão no topo do ranking, conforme as taxas de homicídios por 100 mil habitantes, Rio Grande do Norte (64), Acre (63,9), Pernambuco (57,3), Ceará (56,9), Alagoas (52,6), Sergipe (51,7), Pará (48,3), Bahia (41,2), Amapá (39,9) e Espírito Santo (39,9). Todos esses estados, em maior ou em menor grau, precisaram nos últimos anos lidar com um novo elemento comum na cena criminal brasileira: a profissionalização da distribuição das drogas e a ampliação da rede de parceiros no Brasil, iniciativa liderada pelos integrantes do Primeiro Comando da Capital (PCC).
Nos dois primeiros lugares no ranking de homicídios, Rio Grande do Norte e Acre, essa rearticulação da cena do crime acabou provocando conflitos intensos. Os governos locais acabaram paralisados e não foram capazes de compreender o que ocorria. No caso potiguar, a tensão cresceu diante da resistência dos criminosos e presos locais, que se articularam no Sindicato do Crime (SDN), facção que se formou em 2013 nos presídios do estado. A morte de 26 pessoas em Alcaçuz, em 2017, foi o desdobramento mais visível desse conflito, que continuou ao longo do ano inteiro.
Policiais acuados e desmotivados contribuíram com o aumento da violência ao se organizar para reagir ao crime. Em vez de resguardar a lei, acabaram entrando como mais um grupo no confronto semanas depois das rebeliões em Alcaçuz. Entre os dias 20 e 22 de fevereiro, integrantes da polícia se juntaram com vigias privados para ass 15 pessoas depois da morte de um sargento da PM local, conforme denúncia feita pelo Ministério Público. As condições fiscais do governo pioraram ainda mais a crise na segurança, que chegou ao auge depois de uma greve da polícia em dezembro de 2017.
Já a violência no Acre aumentou principalmente depois de 2015, também resultado de tensões entre gangues prisionais que se formaram ou se fortaleceram em prisões superlotadas. Segundo um levantamento do G1, o Acre é o estado que mais aprisiona no Brasil, com taxa de 712 para cada 100 mil habitantes. O PCC se aliou ao grupo local, Bonde dos 13. Com o racha entre o PCC e o CV em 2016, seguido das rebeliões pelo Brasil, a rivalidade entre esses grupos se intensificou. A nova cena de conflitos viria com requintes de crueldade. Os rivais ariam a filmar as mortes com celulares e a compartilhar os vídeos nas redes sociais, num procedimento que aria a ser replicado por todo o Brasil.
Ceará foi um dos estados em que essas tensões produziram as cenas mais dramáticas nos últimos meses, com chacinas que aterrorizaram a população local. Desde meados dos anos 2000, as facções vinham chegando ao estado, interessadas nas oportunidades que o Porto de Fortaleza oferecia aos exportadores de droga. As taxas de homicídios estavam aumentando de forma preocupante desde 2010. Em 2016, um pacto entre facções foi anunciado nas redes sociais do crime. Este ano registrou quedas nas taxas.
O racha entre CV e PCC no final do ano e as rebeliões nos presídios intensificaram as disputas represadas. A truculência dos Guardiães do Estado, gangue local ligada ao PCC, produziu uma chacina com 14 mortes em um forró no bairro de Cajazeiras, em Fortaleza, ocorrida na noite de 27 de janeiro deste ano. Oito vítimas eram mulheres.
Pernambuco e Espírito Santo, estados que vinham se notabilizando pelo sucesso nas políticas de redução de homicídios, viram a situação se inverter. Em Pernambuco, a mudança de governo e a sucessiva morte de Eduardo Campos, além das péssimas condições do sistema prisional do Estado, parece ter desnorteado e fragilizado as autoridades atuais. No Espírito Santo, a greve da polícia militar em fevereiro de 2017 foi o gatilho para a escalada da violência que, historicamente, sempre foi um grave problema entre os capixabas.
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O Ministério Público Federal (MPF) no Acre instaurou um procedimento istrativo de acompanhamento de políticas públicas para fiscalizar a regularidade dos contratos de locação de embarcações e contratação de barqueiros que atendem o Distrito Sanitário Especial Indígena Alto Rio Juruá (DSEI-ARJ).
A medida tem como objetivo assegurar que não haja interrupções no deslocamento das Equipes Multidisciplinares de Saúde Indígena (EMSI), responsáveis por levar atendimento médico às aldeias localizadas em regiões de difícil o, especialmente ao longo dos rios do Vale do Juruá.
De acordo com o MPF, estão atualmente vigentes dois contratos: o de locação de embarcação (Contrato nº 07/2019) e o de serviço de barqueiros (Contrato nº 08/2019), ambos prorrogados até 4 de novembro de 2025. Paralelamente, tramita desde 2024 um novo processo licitatório que busca unificar a contratação de barcos e profissionais barqueiros, que ainda depende de autorização orçamentária da Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI).
O procurador da República responsável pela ação destacou que o acompanhamento visa garantir a continuidade dos serviços de transporte, considerados essenciais para viabilizar o atendimento de saúde às populações indígenas da região. O MPF também leva em conta sua atribuição constitucional de proteger direitos fundamentais, coletivos e difusos das comunidades tradicionais.
O procedimento terá validade inicial de um ano, prazo no qual o MPF acompanhará os desdobramentos istrativos, a fim de prevenir qualquer risco de paralisação dos atendimentos de saúde prestados às aldeias.
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Frame/vídeo
O senador Alan Rick (União Brasil) criticou neste sábado, 24, a recente recomendação do Conselho Regional de Medicina do Acre (CRM/AC), que busca proibir a realização de estágios e internatos em unidades de saúde públicas do estado por parte de estudantes brasileiros que cursam medicina em instituições estrangeiras, com foco especial nos que estudam na Bolívia.
“Pessoal, eu recebi com indignação essa recomendação do Conselho Regional de Medicina do Acre, que busca proibir os estágios e internatos nas unidades de saúde públicas do Acre dos estudantes brasileiros oriundos de instituições de ensino estrangeiras, com foco particular nos alunos vindos da Bolívia. É claro que estamos tomando as providências para rever esse absurdo”, afirmou o parlamentar.
Em vídeo nas redes sociais, o parlamentar afirmou que a medida do CRM/AC fere normas já estabelecidas pelo próprio Conselho Federal de Medicina (CFM), em especial a resolução nº 1.650/2002, que ite a realização de estágios por estudantes intercambistas, desde que haja acordo oficial vigente entre as instituições de ensino e hospitais universitários dos países envolvidos.
“Enviei um ofício ao Conselho Federal de Medicina contestando essa recomendação absurda do CRM do Acre. Primeiro, essa medida fere, inclusive, a própria resolução do CFM de 1650 de 2002 e ite os estágios de intercambistas quando houver acordo oficial vigente entre as universidades e hospitais universitários dos países signatários”, declarou Alan Rick.
O senador também apontou que a recomendação ultraa as competências legais do CRM/AC e interfere em atribuições do Ministério da Educação. Para ele, a medida cria um ambiente de insegurança jurídica não apenas para os estudantes, mas também para os profissionais e instituições de saúde envolvidas.
“Além de ser ilegal, essa recomendação ultraa os limites de competência do Conselho Regional de Medicina do Acre, invade as atribuições do Ministério da Educação e cria um cenário de insegurança jurídica para os estudantes, para os profissionais e instituições de saúde, inclusive querendo cercear os próprios profissionais e estabelecer o poder de polícia de um conselho regional. O mais grave ignora a realidade do nosso Estado, que tem uma das menores taxas de médicos por habitante de todo o Brasil. O papel dos conselhos deve ser o de orientar, não de buscar unir e excluir dessa maneira”, pontuou.
Por fim, Alan defendeu um caminho baseado no diálogo e na responsabilidade institucional, afirmando que seguirá atento ao caso. “O que precisamos é de diálogo, responsabilidade institucional e respeito à formação médica, que é o sonho desses acreanos. Eu vou seguir firme acompanhando esse caso e cobrando a revogação imediata desta recomendação. Nós não podemos aceitar que os nossos estudantes acreanos sejam impedidos de se formar e que a saúde do nosso povo pague por conta disso. Aqui tem trabalho”, concluiu.
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Com um vão total (espaço construído entre uma margem e outra) de 363m, a ponte será uma das maiores do estado e representa um marco na mobilidade urbana de Xapuri
Obra está na fase de superestrutura, com concretagem das aduelas das lajes. Foto: Luy Andriel/Deracre
O governo do Acre, por meio do Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura Hidroviária e Aeroportuária (Deracre), informou nesta sexta-feira (23) que a construção da nova Ponte da Sibéria, em Xapuri, já alcançou 80% de avanço. A obra, que integra a Operação Verão 2025 – programa estadual de aceleração de projetos estruturantes –, está na fase de superestrutura, com concretagem das aduelas das lajes, e mobiliza 70 trabalhadores diariamente.
Segundo a presidente do Deracre, Sula Ximenes, a construção segue o cronograma previsto para entrega em setembro deste ano. “Atendendo a uma determinação do governador, seguimos firmes na construção da Ponte da Sibéria. Já alcançamos 80% da obra e continuamos trabalhando para entregar no prazo”, afirmou.
“Atendendo a uma determinação do governador, seguimos firmes na construção da Ponte da Sibéria. Já alcançamos 80% da obra e continuamos trabalhando para entregar no prazo”, afirmou Sula.
Investimento e Impacto Regional
Com orçamento total de R$ 40 milhões – sendo R$ 15 milhões de recursos estaduais e R$ 25 milhões de emenda do senador Márcio Bittar –, a ponte terá um vão de 363 metros, tornando-se uma das maiores do estado. A estrutura vai facilitar o transporte de pessoas e cargas, além de impulsionar o desenvolvimento econômico e social de Xapuri e região.
A obra é aguardada com expectativa pela população, que ganhará mais segurança e agilidade no deslocamento entre as margens do rio. A ponte também deve reduzir custos logísticos e integrar comunidades locais, reforçando a infraestrutura de transporte no Acre.
Com um orçamento superior a R$ 40 milhões, a construção da ponte conta com mais de R$ 15 milhões, provenientes de recursos próprios do governo estadual e outros R$ 25 milhões
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