Acre
Conselho Estadual de Saúde derruba decisão da Sesacre e terceirização fica mais distante
Em uma reunião bastante complexa e ocorrida na tarde desta sexta-feira (23), mas onde a maioria dos conselheiros estava resoluta em fazer valer o definido na Conferência Estadual da Saúde, o Conselho Estadual de Saúde (CES) praticamente sepultou a tentativa do governador Tião Viana de entregar a gestão de saúde para uma empresa terceirizada.
O CES, em sua primeira reunião deliberativa deste ano considerou que Programação Anual de Saúde 2018 (PAS 2018) apresentada pela Secretaria de Saúde do Estado do Acre (Sesacre) não estava de acordo com as decisões da Conferência e, em razão disso, o CES devolveu a programação aprovada ad referendum da presidente para ser ajustada.
Sindicatos comemoram
Na prática, a decisão do CES significa que a Sesacre não pode incluir a terceirização, pois esta não foi prevista pela Conferência Estadual de Saúde, razão pela qual a programação foi devolvida para se adequar. Com isso, a decisão de pôr em andamento a terceirização dos serviços de saúde cai por terra.
A medida foi muito comemorada pelos sindicatos ligados à saúde, principalmente por parte do Sindicato dos Trabalhadores em Saúde do Estado do Acre (Sintesac), cujos membros da diretoria também fazem parte do CES. Além destes, diversos representantes dos demais sindicatos estiveram presentes à reunião, como Spate, Sindmed, Sindconam, Coren-AC e outros.
Ad referendum é ilegal
A questão da aprovação no CES já havia sido abordada pelo Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) na recomendação expedida ao governo do Estado, devendo a Sesacre “corrigir o AD referundum da presidente, para que o termo obedeça ao definido na Conferência Estadual da Saúde, onde não consta nada relativo à terceirização dos serviços de saúde”.
As decisões ad referendum da presidente do CES se baseiam no artigo 13 da Lei Complementar Estadual nº 263/2013, onde consta que o presidente do Conselho Estadual de Saúde possui a prerrogativa de deliberar, em casos de urgência, sem a manifestação do colegiado pleno, submetendo o seu ato à ratificação deste na reunião subsequente.
Como a reunião subsequente à decisão da presidente votou em sentido contrário, em harmonia com o recomendado pelo MPAC, a terceirização dos serviços do Hospital de Urgência e Emergências de Rio Branco (Huerb) e das Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) de Rio Branco fica praticamente descartada.
MPAC já havia abordado o tema
O MPAC já havia se manifestado sobre a ilegalidade da PAS 2018 ter sido aprovada monocraticamente pela Presidente do CES (Resolução CES nº 03, de 29 de janeiro de 2018; DOE nº 12.233), apontando este ato como “a clara pretensão de tornar legítima a intenção externada pelo Edital de Chamamento Público nº 001/2018”.
Mas o MPAC considerou que a “PAS 2018 é juridicamente inválida, pois a Programação Anual de Saúde (PAS) é uma unidade parcelar do Plano de Saúde dividida no espaço de um ano, sendo “o instrumento que operacionaliza as intenções expressas” neste e “tem por objetivo anualizar as metas do Plano de Saúde” (art. 4º, da Portaria GM/MS nº 2.135/2013)”.
As recomendações do MP são reforçadas pela conclusão dos estudos da comissão do CES responsável por avaliar a terceirização. Nesta, também concluíram pela impossibilidade de terceirizar serviços e unidades sem aprovação prévia do tema na conferência estadual de saúde. A comissão foi composta por conselheiros e defendeu a integral aplicação das decisões da Conferência Estadual de Saúde.
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Acre
‘Feliz com o resultado’, diz acreana que teve lábio arrancado por cão e fez 1ª cirurgia reparadora em SC
Natani Santos, que teve o lábio arrancado por cão da raça chow-chow, ainda ará por novos procedimentos em Santa Catarina através de projeto social
Natani Santos já se prepara para próxima operação. No início do mês, ela foi mordida pelo próprio cachorro em Ji Paraná (RO).
A acreana Natani Santos, 35 anos, que sofreu um grave ataque do próprio cachorro em maio deste ano, ou pela primeira etapa da cirurgia reparadora na segunda-feira (26), em uma clínica de Araranguá (SC), e já comemora os resultados. Apesar da dor pós-operatória, ela se diz feliz com o procedimento e se prepara para as próximas intervenções.
— Graças a Deus, tudo bem. Com um pouco de dor, mas estou medicada. Bastante feliz com o resultado e me preparando já para a próxima cirurgia, que será em breve — relatou Natani à reportagem nesta terça-feira (27), ainda em recuperação.
A mulher teve o lábio arrancado em Ji-Paraná (RO) em 5 de maio. O cão se chamava Jacke e era da raça chow-chow. Segundo Natani, o cachorro rosnou instantes antes do ataque, mas a mordida foi inesperada e rápida.
A operação foi feita em Santa Catarina para que fosse realizada pelo Projeto Leozinho. A iniciativa é do cirurgião facial Raulino Brasil, que faz procedimentos reparadores de forma gratuita em pacientes de todo o país. Ele ajuda com a viagem e hospedagem.
A acreana teve o lábio arrancado em Ji-Paraná (RO) em 5 de maio. O cão se chamava Jacke e era da raça chow-chow. Foto: cedida
O cirurgião fez uma comparação entre o rosto da paciente antes e depois da operação. “A gente ganhou praticamente o triplo de dimensão do lábio dela. Então a gente teve que criar vários retalhos ali para poder baixar. Essa primeira etapa foi muito difícil, para poder ganhar essa dimensão novamente”.
Haverá outras etapas. “No segundo momento, a gente desenha o lábio dela. Bota só um pedacinho de língua ali no pequeno defeito dela, na hora que desinchar bem”, completou.
O próximo procedimento deve ser realizado daqui a 15 ou 20 dias, informou Raulino, “para corrigir aquele defeito central ali. Porque a primeira etapa foi bem difícil, mas foi um sucesso”.
O médico é o mesmo que operou o rosto da influenciadora Mariana Michelini, que perdeu o lábio em uma harmonização com PMMA em 2020 no interior de São Paulo. Ela também fez a cirurgia em Santa Catarina de forma gratuita.
Antes e depois de cirurgia de reconstrução de mulher que teve parte do lábio arrancado por cão chow chow. Foto: Raulino Brasil/Arquivo Pessoal
O ataque e o resgate
O incidente ocorreu no dia 5 de maio, em Ji-Paraná (RO), quando o cão da raça chow-chow, chamado Jacke, arrancou parte do lábio da acreana Natani. Ela contou que o animal rosnou momentos antes, mas a mordida foi rápida e inesperada.
Ajuda humanitária
O procedimento foi realizado pelo Projeto Leozinho, iniciativa do cirurgião facial Raulino Brasil, que oferece reconstruções gratuitas a pacientes de todo o país, cobrindo também custos de viagem e hospedagem. Natani ainda ará por novas cirurgias para finalizar a recuperação.
Próximos os: A equipe médica acompanhará a evolução do caso para definir a data dos próximos procedimentos.
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Sindmed-AC pede apuração da denúncia de “terceirização” por meio de telemedicina no setor de cardiologia do PS
O Sindicato dos Médicos do Acre (Sindmed-AC) reará aos órgãos de fiscalização a denúncia da adoção do sistema de telemedicina para atendimento de pacientes da cardiologia do Pronto-Socorro (PS), atrapalhando o trabalho já realizado pelos cardiologistas de plantão na unidade. A queixa foi feita por servidores que apontaram ainda supostos erros em diagnósticos feitos com base em exames realizados pelo “serviço” feito à distância, prejudicando os pacientes da sala que era conhecida como Unidade de Dor Torácica (UDT).
Segundo as informações readas à entidade, o sistema resulta inclusive na lentidão do atendimento, potencializando o risco de sequelas ou mortes em virtude de pessoas.
“Isso é uma tentativa de terceirização de um trabalho muito importante para os pacientes que buscam o Pronto-Socorro em um momento de urgência e emergência”, protestou o presidente do Sindmed-AC, Guilherme Pulici.
Com a adoção do sistema de telemedicina, a gestão da unidade ainda reduziu de quatro para três leitos, alegando que, além do serviço de cardiologia, também será oferecido o plantão de neurologia, utilizando a mesma tecnologia.
A mudança causou a retirada dos especialistas do setor, que aram a atender apenas casos pontuais, quando são chamados por outros colegas, causando incertezas entre os especialistas. A denúncia feita por trabalhadores ainda aponta que o serviço terceirizado à distância custa quase o dobro dos valores pagos aos plantonistas concursados, elevando o gasto em um setor que já possui profissionais aptos para o trabalho presencial.
O caso será levado para o Ministério Público Estadual (MPE) e o Conselho Regional de Medicina (CRM). Para os representantes da entidade, o serviço à distância pode ser utilizado em atendimentos eletivos.
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Amoprelândia perde para Ronsy por 1 a 0, enquanto Epitaciolândia vence Real Boleiros em partida eletrizante na 6ª rodada da Taça Cidade de Brasiléia
Centro Poliesportivo de Brasiléia, foi palco de mais duas disputadas com jogos repletos de gols, talento e muita vibração da torcida que compareceram para acompanhar os jogos da 6 rodada. Foto: cedida
Nesta terça-feira (27), o Estádio Municipal de Brasiléia foi palco de duas partidas eletrizantes pela 6ª rodada da Taça Cidade de Brasiléia de Futebol 2025. Com gols, talento em campo e torcida animada, os jogos movimentaram o cenário esportivo da cidade.
No primeiro confronto, a equipe do Amoprelândia não resistiu ao bom futebol da equipe da Ronsy e saiu derrotado por 1 a 0, em um jogo marcado pela intensidade e pela presença maciça da torcida. Logo depois, a equipe do Epitaciolândia mostrou seu poder ofensivo e superou o Real Boleiros por 2 a 1, garantindo uma vitória importante na competição.
Os resultados consolidam a competição como uma das mais acirradas do futebol local, com os times buscando posições de destaque na tabela. A próxima rodada promete ainda mais emoção para os torcedores.
Confira os placares da 6ª rodada:
Amoprelândia 0 x 1 Ronsy
Epitaciolândia 2 x 1 Real Boleiros
A tradição e a paixão pelo futebol continuam a aquecer os corações dos torcedores de Brasiléia. A próxima rodada da Taça Cidade de Brasiléia de Futebol 2025 promete jogos eletrizantes e um estádio cheio, mantendo o clima de festa e rivalidade saudável que marca a competição.
Amoprelândia perdeu para Rosy por 1 a 0. Destaque para torcida, que compareceu e assistiu a rede balançar. Na sequência, o Epitaciolândia mostrou seu poder ofensivo e superou o Real boleiros por 2 a 1.
Com equipes buscando vitórias decisivas e a torcida animada, a expectativa é de grandes espetáculos em campo. A organização reforça o convite:
“Venha prestigiar mais uma etapa desta competição que é orgulho do nosso município!”
Não perca! O futebol de Brasiléia é feito de garra, talento e emoção – e tudo isso com entrada gratuita para a comunidade.
Os resultados consolidam a competição como uma das mais acirradas do futebol local, com os times buscando posições de destaque na tabela. Fotos: cedida
Data e local:
Próxima rodada (dia 29 – próxima quinta-feira)
Estádio Municipal de Brasiléia (Centro Poliesportivo)
Horário parti das 18:00
Apoio: Prefeitura de Brasiléia e Gerência Municipal de Esportes.
Não perca! O futebol de Brasiléia é feito de garra, talento e emoção – e tudo isso com entrada gratuita para a comunidade.
Veja tabela completa:
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