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Brasil

Decisões da Justiça não têm feito ‘a lei valer para todos’, diz Dodge

A desconfiança, para a chefe do Ministério Público Federal, seria fruto da “interposição sucessiva de recursos” – tema muito discutido nesta semana no Brasil, graças aos recursos negados ao ex-presidente petista na Suprema Corte.

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Em evento nos EUA, procuradora-geral da República traça panorama da Justiça brasileira, que segundo ela tem proferido mais decisões bem fundamentadas, mas ainda sem acabar com sensação de impunidade e desigualdade de tratamento entre ricos e pobres.

Raquel Dodge afirma que Justiça brasileira “não é para todos”. (Foto: Eraldo Peres/AP)

Para a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, a Justiça brasileira “não é para todos”.

“Ela costuma atingir muito rapidamente para os que não podem pagar por advogados, em geral pessoas pobres, presas em flagrante e que ficam encarceiradas por longos anos. Todavia, a Justiça atinge, quando atinge, muito lentamente os que têm recursos financeiros para manter um processo aberto e interpor sucessivos recursos, que impedem uma condenacao definitiva, ou (impedem) a pena de ser cumprida”, avaliou.

Em palestra para alunos das universidades de Harvard e MIT, nos Estados Unidos, no sábado, Dodge não fez qualquer menção ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que simultaneamente discursava para apoiadores em São Bernardo do Campo, pouco antes de se apresentar à Polícia Federal.

Mas a procuradora-geral falou muito sobre a criminalidade entre políticos. “Os mais ricos não têm sido responsabilizados criminalmente pelos crimes de corrupção, e os mais pobres continuam à margem da proteção da lei quando se trata de direitos fundamentais”.

A conclusão, segundo Dodge, é “que prendemos muito, mas prendemos mal”.

“A maioria são jovens presos por furtos, por tráfico de pequenas quantidades de droga. No entanto, autores de crimes de colarinho branco, os que furtam elevada quantidade de recursos públicos, ou estão soltos, muitos sequer foram investigados e punidos.”

“Os donos dos negócios de tráfico de armas, drogas e munição também não estão presos”, prosseguiu.

Dodge evitou contato com a imprensa durante todo o evento. Questionada a respeito de uma nova rodada de votos do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre prisões após condenação em segunda instância, não mostrou preocupação: “Vejo isso com muita tranquilidade, porque o STF já se manifestou quatro vezes na mesma linha”.

Durante a palestra, a primeira mulher a assumir a Procuradoria-Geral da República comentou “a crescente sensação de impunidade e desconfiança nas decisões judiciais”, que vem dominando debates em redes sociais e nas ruas. “As decisões (judiciais) são muitas, mas pela minha experiência de 30 anos de Ministério Público, posso dizer que são bem fundamentadas”, afirmou. “Mas elas não têm produzido esse efeito de fazer a lei valer para todos”.

A desconfiança, para a chefe do Ministério Público Federal, seria fruto da “interposição sucessiva de recursos” – tema muito discutido nesta semana no Brasil, graças aos recursos negados ao ex-presidente petista na Suprema Corte.

A procuradora-geral foi além e sugeriu que a impunidade de poderosos – empresários e políticos – contribui para a desigualdade social no país, já que verbas desviadas de serviços públicos não chegam até a população. Os brasileiros teriam demorado a acordar para essa situação, segundo Dodge.

“As pessoas apropriavam-se de bens públicos, utilizavam helicópteros públicos para fins privados, permitiam construção de obras públicas em obras privadas, uso de servidores públicos para prestar serviços privados, permitiam e toleravam a corrupção de verbas públicas”, afirmou.

“Isso (vinha) impedindo a prestação de serviços para a população. Saúde, educação, transportes contam há muitos anos com orçamento público elevado, mas nunca tivemos atitudes incisivas para cobrar que fossem efetivamente utilizados”.

Para Dodge, no entanto, “a (operação) Lava Jato, o (julgamento do) mensalão e algumas poucas novidades têm mudado esse quadro”.

Ao comentar o crescente empenho da sociedade em cobrar punição a corruptos, Dodge citou uma frase do ícone americano de direitos civis Martin Luther King, cuja morte acaba de completar 50 anos. “Quando os fatos se reúnem aos sentimentos, quando o que acontece na realidade é compartilhado pela percepção das pessoas, surge a urgência do agora.”

A plateia se impressionou com os números apresentados pela procuradora-geral. O Judiciário brasileiro, segundo Dodge, tem 242 mil servidores – um volume semelhante ao dos Ministérios Públicos espalhados pelo país.

“Por outro lado, o Judiciário é muito demandado pela população”, prosseguiu. “Em 2016, havia 80 milhões de processos para 18 mil juízes – o equivalente a quase 4,5 mil processos para cada magistrado.”

“A carga de trabalho é imensa. Cada um julga uma média de 2 mil processos por ano e sentencia 8,3 processos por dia util de trabalho. Não é pouco”, resumiu.

Segundo as estatísticas apresentadas pela PGR, existem atualmente 14 processos em andamento para cada 100 brasileiros. “É uma intensa judicialização, talvez devido à falta de outros mecanismos mais disseminados de resolução de conflitos, como a arbitragem”.

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Brasil

Pesquisadores identificam fungo da família “The Last of Us” na Amazônia paraense

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Descoberta ocorreu durante trilha no REVIS Metrópole da Amazônia, mas especialistas garantem: espécie é inofensiva para humanos

A descoberta reforça a importância de unidades de conservação urbanas como o REVIS, que abriga mais de 300 espécies de fungos catalogados. Foto: internet 

Em uma descoberta que parece saída de um roteiro de ficção científica, pesquisadores identificaram um fungo do gênero Akanthomyces (família Cordycipitaceae) infectando uma mariposa no Refúgio de Vida Silvestre Metrópole da Amazônia, em Marituba (PA). O achado foi realizado durante atividades da Semana do Meio Ambiente por Josi Matos, Samira Silva e Willan Silva, que registraram o inseto com estruturas fúngicas características saindo de seu corpo.

Dados que acalmam os fãs de The Last of Us:
  • Família conhecida: A mesma do Cordyceps, estrela da franquia de games e série da HBO

  • Diferença crucial: Espécies amazônicas não infectam humanos, apenas artrópodes

  • Importância ecológica: Fungos controlam naturalmente populações de insetos

Detalhes da descoberta:
  • Local exato: Trilha no REVIS, unidade de conservação com 6,3 mil hectares de floresta

  • Condições: Alta umidade e temperatura típica da Amazônia (28°C)

  • Registro científico: Primeira ocorrência documentada deste gênero na região metropolitana de Belém

Biólogos do Museu Paraense Emílio Goeldi explicam que, diferentemente da ficção, esses fungos são aliados: “Um único Akanthomyces pode eliminar até 300 lagartas por hectare, reduzindo pragas agrícolas naturalmente”, afirma a Dra. Ana Lúcia Nunes. O material coletado será estudado para verificar se trata-se de uma espécie já catalogada ou uma nova descoberta para a ciência.

A descoberta reforça a importância de unidades de conservação urbanas como o REVIS, que abriga mais de 300 espécies de fungos catalogados. Para quem quiser observar o fenômeno, pesquisadores recomendam madrugadas úmidas entre dezembro e março, quando a atividade fúngica é mais visível.

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Brasil

Mega-Sena sorteia neste sábado prêmio acumulado em R$ 100 milhões

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Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

As seis dezenas do concurso 2.876 da Mega-Sena serão sorteadas a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, nº 750, em São Paulo.

O prêmio da faixa principal está acumulado em R$ 100 milhões.

O sorteio terá transmissão ao vivo pelo canal da Caixa no YouTube e no Facebook das Loterias Caixa.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet.

O jogo simples, com seis números marcados, custa R$ 5.

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Brasil

PF desarticula grupo de tráfico internacional de armas em operação na fronteira com a Bolívia

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Cinco pessoas foram presas durante a Operação Magnus Terminus, que apreendeu armas, munições e desmontou oficina clandestina em Guajará-Mirim (RO)

A Polícia Federal prendeu cinco pessoas nesta sexta-feira (13) durante a Operação Magnus Terminus, que tem como objetivo desarticular uma organização criminosa envolvida no tráfico internacional de armas de fogo. A ação ocorreu em Guajará-Mirim, município de Rondônia localizado na fronteira com a Bolívia.

Durante a operação, foram cumpridos seis mandados de busca e apreensão e três de prisão preventiva, expedidos pela 7ª Vara Federal da Seção Judiciária de Rondônia. Outras duas pessoas foram presas em flagrante por posse ilegal de armas e munições de uso .

Os policiais apreenderam três revólveres, duas pistolas, cinco espingardas, 208 munições, peças e componentes para a fabricação de armamentos, dois veículos e R$ 4,9 mil em dinheiro. Uma oficina clandestina de armas, supostamente operada pelos suspeitos, também foi desativada.

As investigações são desdobramento da Operação Magnus Pedites, deflagrada em 2023 contra o tráfico de drogas na mesma região. Segundo a PF, o grupo criminoso importava ilegalmente armamentos de grosso calibre, como fuzis e submetralhadoras, da Bolívia para abastecer facções criminosas em Porto Velho.

Os investigados devem responder por tráfico internacional de armas de fogo, associação criminosa e fabricação irregular de armamentos. Todos permanecem à disposição da Justiça.

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