SÃO PAULO – O diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Romeu Rufino, confirmou que o desconto nas contas de luz residenciais e industriais será maior que o prometido pelo governo em setembro do ano ado. A presidente Dilma Rousseff irá anunciar hoje em cadeia nacional o corte nas tarifas de energia.

Segundo Rufino, o desconto para os consumidores residenciais, que antes estava previsto em cerca de 16%, será de pelo menos 18%. Já a redução para a indústria, que originalmente iria até 28%, deve ultraar os 32%. “Para se chegar a esse desconto, o Tesouro Nacional irá aumentar os aportes”, completou o diretor, sem informar o tamanho do gasto adicional. O aporte original previsto pelo Tesouro era de R$ 3,3 bilhões.

No dia 7 de setembro do ano ado, Dilma prometeu reduzir em 20,2% em média as tarifas de energia elétrica no País, por meio da redução de encargos setoriais e da renovação das concessões de geração e transmissão de energia. Mas com a recusa de importantes companhias em renovar os contratos, o governo só havia conseguido uma redução média de 16,7%.

Mas com os porcentuais adiantados por Rufino há pouco, a redução média nas contas de luz será inclusive maior que o prometido inicialmente. A Aneel se reúne amanhã às 10h para bater o martelo sobre as novas tarifas de cada distribuidora de energia.

Racionamento

O pronunciamento de hoje também será usado para responder às diversas críticas que ganharam corpo este ano. A demora no início do período de chuvas em muitos Estados e a necessidade de uso intensivo das usinas térmicas levaram diversos analistas a afirmar que o corte das tarifas de luz prometido pela presidente seria afetado.

No final do ano ado, no café da manhã que ofereceu aos jornalistas que acompanham o dia a dia do Palácio do Planalto, a presidente Dilma já havia reagido às insinuações de impossibilidade do governo em reduzir o preço pago pela energia no País. Dilma chegou a tachar de “ridícula” a hipótese de racionamento de energia. A presidente pretende reiterar que esta possibilidade está fora do horizonte do governo, que trabalha para assegurar o fornecimento contínuo de energia, mesmo que para isso tenha que manter as térmicas ligadas por mais tempo.

A aprovação da lei que renovou as concessões do setor elétrico e prevê uma redução, média, de 20% na conta de luz, deixou o Planalto aliviado, apesar de empresas importantes – como Cemig, Copel e Cesp – terem recusado fazer a renovação antecipada seguindo os termos fixados pelo Planalto. Dilma criticou a postura assumida pelas empresas – que operam em Estados sob comandado do PSDB.

Persistência

As insistentes afirmações de pessoas do próprio setor elétrico, falando em dificuldades de manter a promessa de cortar o custo da eletricidade a partir do próximo mês, preocupavam o Planalto. Para a presidente Dilma, esta redução é praticamente uma “questão de honra”. O governo ainda precisa equacionar alguns detalhes para que a medida seja efetivada.

Após a primeira reunião do Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE) em 2013, o diretor-geral do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), Hermes Chipp, disse que as usinas que usam combustíveis como gás e carvão para gerar eletricidade – as termoelétricas – deverão permanecer ligadas, pelo menos, até o fim de abril. Até lá, o governo acredita que os reservatórios das hidrelétricas já terão começado a voltar a níveis adequados, que permitirão substituir a geração de energia mais cara, por uma mais barata. O prazo, considerado longo por alguns setores, ainda é motivo de preocupação por parte do governo.

Esta escalada das preocupações com o fornecimento de energia obrigou o governo a vir a público defender a estratégia montada para atender à demanda por eletricidade e evitar algum tipo de racionamento.

Agência Estado, estadao.com.br