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Eleições: convenções partidárias iniciam nesta quarta; veja datas
EVARISTO SÁ/AFP
O prazo estabelecido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para eventos deste tipo vai de 20 de julho a 5 de agosto
As convenções partidárias, que confirmam os nomes dos candidatos nas eleições, se iniciam nesta semana. As que vão fechar os nomes à Presidência da República terão início na próxima quarta-feira (20), em Brasília, mas, no geral, a maioria deve ocorrer no Sudeste, região que contempla os maiores colégios eleitorais do país. O prazo estabelecido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE)para eventos deste tipo vai de 20 de julho a 5 de agosto.
O PDT lançará na próxima quarta-feira (20), em Brasília, a candidatura de Ciro Gomes ao Palácio do Planalto. No dia seguinte, quinta-feira (21), o PT deve oficializar o ex-presidente Lula como candidato do partido. A previsão é que Lula não participe do evento.
Durante o final de semana, o Avante e o PL vão formalizar também os seus respectivos candidatos na disputa. No sábado (23), em Belo Horizonte, será lançada a candidatura de André Janones e, no domingo (24), no Rio de Janeiro, a chapa de Bolsonaro à reeleição.
Há a expectativa de que o Novo lance Luiz Felipe d’Ávila, no dia 30, em São Paulo, e o União Brasil deve oficializar a candidatura de Luciano Bivar, em 5 de agosto, também na capital paulista. O MDB ainda não tem uma data prevista para o ato que divulgará Simone Tebet como a postulante do partido.
Recorde de eleitores
Nas eleições deste ano, o Brasil terá uma quantidade recorde de eleitores aptos a votar. Segundo informações do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), 156.454.011 brasileiros poderão comparecer às urnas. Em comparação com o último pleito geral, em 2018, o país ganhou quase 10 milhões de novos eleitores. Naquele ano, 147.306.275 pessoas puderam votar, uma diferença de 6,2% em relação ao número de 2022.
Segundo o TSE, a adesão de adolescentes de 16 e 17 anos ao processo eleitoral foi fundamental, apesar de o voto ser facultativo para essa faixa etária. De acordo com o tribunal, 2.116.781 jovens poderão votar em outubro. Esse número é 51,1% maior que o registrado em 2018, quando 1.400.617 adolescentes puderam ir às urnas.
Ao longo dos primeiros quatro meses do ano, o TSE promoveu campanhas para incentivar os adolescentes a tirar o título de eleitor, visto que, no início de 2022, a quantidade de jovens aptos a votar era a menor da história. As ações tiveram efeito, e o Brasil ganhou mais de 2 milhões de novos eleitores jovens no período.
Candidaturas
Qualquer cidadão ou cidadã pode disputar cargo público eletivo, desde que cumpra as condições exigidas, como ter nacionalidade brasileira, estar em pleno exercício dos direitos políticos, alistamento e domicílio eleitoral no local de candidatura pelo menos seis meses antes do pleito, bem como ter filiação partidária pelo mesmo período.
É necessário ainda ter pelo menos 35 anos para concorrer aos cargos de presidente e vice-presidente da República e senador; 30 anos para governador e vice-governador; e 21 anos para disputar vaga de deputado federal, estadual ou distrital.
A Constituição considera inelegíveis os analfabetos e inalistáveis (os estrangeiros e os conscritos no serviço militar obrigatório), os que não estejam vinculados a partido político, cônjuge e parentes consanguíneos até o segundo grau ou por adoção do presidente da República, de governador de estado ou do Distrito Federal, de prefeito ou de quem os haja substituído dentro dos seis meses anteriores ao pleito. A exceção é apenas para o caso de titular de mandato eletivo e candidato à reeleição.
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Um homem foi preso em flagrante durante a ação; comandante da PM corrigiu quantidade inicial e destacou impacto da operação no combate ao tráfico
Um suspeito foi preso em flagrante no local e encaminhado à delegacia para os procedimentos legais. A operação foi conduzida por policiais do 8º Batalhão da PM. Foto: cedida
Em uma operação rápida na tarde desta segunda-feira (10), a Polícia Militar (PM) apreendeu 1,95 quilo de cocaína durante uma abordagem na rodoviária de Sena Madureira. Os policiais do 8º Batalhãoencontraram 195 pacotes da droga e prenderam um suspeito em flagrante, que foi encaminhado à delegacia.
Inicialmente, foi divulgado que a apreensão seria de 3 kg, mas o capitão Fábio Diniz, comandante da PM no município, corrigiu a informação após pesagem oficial:
— Foram 195 pacotes, totalizando 1,9 kg. A diferença se deve à margem de erro da balança — explicou.
Apesar da quantidade revisada, Diniz destacou a importância da ação:
— Essa apreensão é um duro golpe no crime organizado e protege famílias dos danos causados pelas drogas. Parabenizo as guarnições pelo trabalho — afirmou.
A operação reforça a intensificação do combate ao tráfico na região, segundo a PM.
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A Polícia Civil do Acre, por meio da Delegacia de Plácido de Castro, deu cumprimento, na última segunda-feira, 9, a um mandado de prisão contra um homem com as iniciais F.C. de Souza, condenado a 13 anos e 6 meses de reclusão em regime fechado pelo crime de estupro de vulnerável. A sentença, expedida pela Justiça, já transitou em julgado, ou seja, tornou-se definitiva após o esgotamento de todos os recursos possíveis.
O crime foi cometido contra uma vítima considerada vulnerável pela legislação penal brasileira, uma menor de 14 anos, nos termos do artigo 217-A do Código Penal. A pena para esse tipo de crime varia de 8 a 15 anos de reclusão.
Após a condenação definitiva, os agentes da Delegacia de Plácido de Castro localizaram e efetuaram a prisão do condenado, que agora será encaminhado ao sistema prisional para o início do cumprimento da pena, integralmente em regime fechado.
A Polícia Civil reafirma seu compromisso com a proteção das vítimas e o combate rigoroso aos crimes sexuais, especialmente aqueles praticados contra pessoas vulneráveis. A atuação firme e coordenada das forças de segurança garante que decisões da Justiça sejam efetivamente cumpridas, promovendo justiça e segurança para a população.
Fonte: PCAC
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Ele deixou as celas do presídio Evaristo de Moraes no mês de abril, após decisão judicial
Jarley deixou o presídio em abril/Foto: Reprodução
Jarley Andrade de Lima, acusado de ass o diarista Rafael Oliveira dos Santos, de 38 anos, em Sena Madureira, já está em liberdade. Ele deixou as celas do presídio Evaristo de Moraes no mês de abril, após decisão judicial.
Ao tomar conhecimento da soltura, a família da vítima ficou indignada e busca respostas junto às autoridades.
“Meu irmão foi assassinado de forma covarde. O indivíduo que tira a vida de uma pessoa assim tem que ser penalizado. Ficamos em choque quando soubemos que ele já está solto. Tirou a vida de um trabalhador, de um homem guerreiro, que era o meu irmão. O que nós procuramos é justiça e uma resposta das autoridades”, comentou Revelino Oliveira, irmão de Rafael.
Vítima foi assassinada em janeiro deste ano/Foto: Reprodução
Informações apuradas pelo ContilNet indicam que o acusado saiu do presídio sem a obrigatoriedade de usar tornozeleira eletrônica.
Mesmo em liberdade, Jarley de Lima deverá ser levado a julgamento, mas a data ainda está indefinida.
Rafael Oliveira dos Santos, de 38 anos, foi morto na madrugada de domingo, 26 de janeiro, nas proximidades do Bar da Andressa. Ele foi atingido com uma paulada na cabeça e ainda chegou a ser socorrido com vida, porém, não resistiu.
A Polícia Militar de Sena Madureira conseguiu prender o suspeito em flagrante e o encaminhou à delegacia para os demais procedimentos.
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