Acre
Em 10 dias, Receita Federal já recebeu mais de 17,4 mil declarações no Acre
Deve declarar o IR neste ano quem recebeu rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 em 2017. O valor é o mesmo da declaração do IR do ano ado.
Expectativa da Receita Federal é receber 73 mil declarações esse ano no Acre. Prazo para enviar declaração acaba no dia 30 de abril.
Contribuinte pode declarar até o dia 30 de abril (Foto: Fabiana Figueiredo/G1)
Com G1 - Acre e Alexandro Martello - G1/Brasília
Em 10 dias, a Receita Federal recebeu no estado do Acre 17.432 declarações de Imposto de Renda até as 17h desta sexta-feira (16). O prazo foi aberto às 8h do último dia 6 e termina em 30 de abril.
O número representa cerca de 23% do total que deve ser recebido ao final do prazo. A expectativa é receber 73 mil declarações neste ano no estado.
Na 2ª Região Fiscal, composta pelos Estados do Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia e Roraima, o total é de 229.206 declarações.
A expectativa é que 28,8 milhões de contribuintes entreguem a declaração em todo o país, 340 mil a mais do que o registrado no ano ado (28,5 milhões).
O contribuinte que não fizer a declaração ou entregá-la fora do prazo fica sujeito ao pagamento de multa de, no mínimo, R$ 165,74.
Quem deve declarar?
Deve declarar o IR neste ano quem recebeu rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 em 2017. O valor é o mesmo da declaração do IR do ano ado.
Também devem declarar:
- Contribuintes que receberam rendimentos isentos, não-tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma tenha sido superior a R$ 40 mil no ano ado;
- Quem obteve, em qualquer mês de 2017, ganho de capital na alienação de bens ou direitos, sujeito à incidência do imposto, ou realizou operações em bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas;
- Quem teve, em 2017, receita bruta em valor superior a R$ 142.798,50 em atividade rural;
- Quem tinha, até 31 de dezembro de 2017, a posse ou a propriedade de bens ou direitos, inclusive terra nua, de valor total superior a R$ 300 mil;
- Quem ou à condição de residente no Brasil em qualquer mês do ano ado e nessa condição encontrava-se em 31 de dezembro de 2017.
- Quem optar pelo declaração simplificada abre mão de todas as deduções itidas na legislação tributária, como aquelas por gastos com edudação e saúde, mas tem direito a uma dedução de 20% do valor dos rendimentos tributáveis, limitada a R$ 16.754,34, mesmo valor do ano ado.
Como declarar?
Segundo o Fisco, a declaração pode ser elaborada de três formas:
- computador, por meio do Programa Gerador da Declaração (PGD) IRPF2018, disponível no site da Receita Federal do Brasil na internet;
- dispositivos móveis, tais como tablets e smartphones, por meio do serviço “Meu Imposto de Renda”, ado pelo aplicativo “Meu Imposto de Renda”, disponível também a partir desta quinta-feira no Google play, para o sistema operacional Android, ou na App Store, para o sistema operacional iOS;
- computador, mediante o ao serviço “Meu Imposto de Renda”, disponível no Centro Virtual de Atendimento (e-CAC), com o uso de certificado digital, e que pode ser feito pelo contribuinte ou seu representante com procuração eletrônica.
- Para a transmissão da declaração não é necessário instalar o programa de transmissão Receitanet, uma vez que essa funcionalidade está integrada ao programa do IR deste ano, informou o Fisco. Entretanto, continua sendo possível a utilização do Receitanet para a transmissão.
- Não é mais permitida a entrega do IR via disquete nas agências do Banco do Brasil ou da Caixa Econômica Federal. A entrega do documento via formulário foi extinta em 2010.
OS LIMITES DE DEDUÇÕES NO IMPOSTO DE RENDA 2018
Orçamento de 2018 não prevê correção da tabela do IR, diz Receita Federal
Última vez que tabela foi corrigida foi em 2015 e, segundo o Sindifisco, defasagem acumulada desde 1996 atinge 88,4%.
Falta de ajuste ocorre em momento de aperto fiscal.
O orçamento de 2018, já aprovado pelo Congresso Nacional, não prevê a correção da tabela do Imposto de Renda das Pessoas Físicas, informou nesta quinta-feira (11) a Secretaria da Receita Federal.
A tabela foi corrigida pela última vez em 2015. Portanto, com 2018 são três anos sem o ajuste. Segundo o Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Sindifisco Nacional), nos últimos 20 anos não houve correção da tabela do IR em quatro governo diferentes. No acumulado de 1996 a 2017, a defasagem é de 88,40%.
Se a defasagem fosse corrigida, a faixa de isenção de pagamento do Imposto de Renda, que hoje é para quem ganha até R$ 1.903,98, subiria para aqueles que recebem até R$ 3.556,56. O valor permitidos para as deduções também aumentaria. No caso do desconto por dependente, aria de R$ 2.275,08 ao ano para R$ 4.286,28 ao ano, segundo o Sindifisco Nacional.
A ausência de correção ocorre em um cenário de crise econômica, que vêm se refletindo em déficits primários bilionários sucessivos nas contas públicas. Por conta disso, o governo não tem pressa para fazer o reajuste da tabela do IR, já que isso diminui a mordida do leão no salário do trabalhador e, por consequência, faz com que a arrecadação do governo seja menor.
“No orçamento que foi aprovado no CN [Congresso Nacional] não está prevista a correção da tabela por falta de medida legal que a autorizasse no momento do envio do PLOA [projeto de lei orçamentária anual]”, informou a Receita Federal, em resposta a questionamento da reportagem.
O presidente do Sindifisco Nacional, Cláudio Damasceno, diz que, ao não fazer a correção da tabela do IR, o governo toma posse “daquilo que não tem direito” e “achata a renda do trabalhador.”
“Obriga-o [o trabalhador] a pagar mais imposto, dinheiro que poderia ser mais bem aplicado na poupança, no aprimoramento da formação educacional, no consumo”, avaliou Damasceno.
Ele acrescentou que o “prejuízo do contribuinte não ficou maior porque o IPCA de 2017 foi um dos mais baixos em quase 20 anos”. No ano ado, o IPCA, a inflação oficial, foi de 2,95%, a menor desde 1998.
Benefício para a classe média e alta
A correção da tabela do Imposto de Renda beneficiaria principalmente trabalhadores que ganham acima de R$ 1.903,98 por mês, a atual faixa de isenção do Imposto de Renda. Os trabalhadores informais que recebem menos de um salário mínimo, assim como aqueles empregados formalizados que têm seu salário atrelado ao valor do mínimo, não são beneficiados por eventuais correções da tabela.
No fim do ano ado, estudo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) revelou que 50% dos trabalhadores brasileiros recebem por mês, em média, 15% menos que o salário mínimo.
O levantamento foi feito ao longo de 2016 por meio da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD). Naquele ano, o salário mínimo era de R$ 880. Dos 88,9 milhões de trabalhadores ocupados no ano, 44,4 milhões recebiam, em média, R$ 747 por mês.
A lei brasileira prevê um salário mínimo para os trabalhadores com carteira assinada. O rendimento abaixo desse valor é possível entre a população com emprego informal e os trabalhadores por conta própria, como vendedores ambulantes e donos de pequenos negócios.
O rendimento médio real domiciliar per capita foi de R$ 1,2 mil por mês em 2016. Nas regiões Norte e Nordeste, a média foi de R$ 772. A maior média foi observada no Sudeste, com R$ 1,5 mil.
Cálculos do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) apontam que cerca de 47,9 milhões de pessoas, por sua vez, têm rendimento referenciado no salário mínimo – fixado pelo governo em R$ 954 para o ano de 2018. Entre essas pessoas, estão aposentados e pensionistas.
Dificuldade nas contas públicas
A ausência de proposta para reajustar da tabela do IR pelo terceiro ano consecutivo acontece em um momento de difculdade nas contas públicas.
No ano ado, as contas do governo registraram um rombo primário (despesas maiores do que receitas, sem contar os juros da dívida pública) recorde de R$ 154,25 bilhões, o equivalente a 2,4% do Produto Interno Bruto (PIB).
Em 2015, as contas do governo já tinham apresentado resultado ruim, com um déficit primário de R$ 114,9 bilhões. Para 2017, a estimativa de analistas e do governo é de que o déficit fiscal ficará novamente acima da marca dos R$ 120 bilhões – o resultado que será divulgado no fim de janeiro.
Para 2018, a estimativa é de um rombo de até R$ 159 bilhões. Mesmo nessa marca, analistas apontam que o governo poderá ter dificuldades para atingir esse valor, uma vez que as medidas de ajuste fiscal propostas no ano ado enfrentam dificuldades.
O adiamento do reajuste dos servidores e o aumento da alíquota da contribuição previdenciária, encaminhadas por meio de Medida Provisória, estão suspensas até o momento por conta de decisão liminar do Supremo Tribunal Federal (STF).
Além disso, o governo não conseguiu aprovar mudança na tributação de fundos de investimento, que garantiriam R$ 6 bilhões neste ano. Essa proposta continuará sendo analisada pelo Legislativo neste ano, mas poderá ser implementada, se aprovada, somente de 2019 em diante.
Por conta dessas dificuldades, expectativa é de que, até o início de fevereiro, o governo anuncie, assim como em todos os anos, um bloqueio bilionário de gastos no orçamento para tentar cumprir a meta de um déficit primário de até R$ 159 bilhões em suas contas neste ano.
Renúncias fiscais
Uma eventual correção na tabela do Imposto de Renda, neste ano, aumentaria o volume das chamadas “renúncias fiscais”, ou seja, o valor que o governo deixa de arrecadar por conta de benefícios concedidos a pessoas físicas e empresas.
No ano ado, a estimativa é de que as chamadas renúncias tributárias, ou seja, a perda de arrecadação que o governo registra ao reduzir tributos com caráter “compensatório” ou “incentivador” para setores da economia e regiões do país, tenham somado algo em torno de R$ 284 bilhões.
Juntamente com os benefícios financeiros e creditícios (R$ 121,13 bilhões), os valores totais estão projetados em R$ 406 bilhões, com alta de 7,4% frente ao ano de 2016 (R$ 378 bilhões). Os números são da Receita Federal e do Tribunal de Contas da União (TCU).
O valor concedido em benefícios tributários e financeiros em 2017superou todas as despesas com saúde e educação (sem contar pessoal), Bolsa Família, benefícios de prestação continuada (BPC), seguro-desemprego, abono salarial, Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), Fundeb e Fies, que, juntos, estão estimados em R$ 317,44 bilhões.
Nas renúncias, há uma miríade de benefícios. Entre eles: Zona Franca de Manaus, para empresas do Simples, pessoas físicas (deduções do IR de saúde e educação), cesta básica, exportações, energia, empregados domésticos, donas de casas, indústria automobilística, pessoas com deficiências, entidades sem fins lucrativos, filantrópicas, subsídios do BNDES, informática, desporto e crianças e adolescentes.
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Acre
Homem cai do telhado enquanto fazia reparos e é transferido em estado grave para hospital em Rio Branco
José Carlos Dias, de 40 anos, sofreu forte impacto no tórax após queda em residência no bairro São Francisco, em Sena Madureira; vítima precisou de drenagem pulmonar e segue em avaliação no Setor de Trauma do HUERB.
Na tarde desta terça-feira (27), José Carlos Dias, de 40 anos, sofreu um grave acidente ao cair do telhado de sua casa, localizada no bairro São Francisco, em Sena Madureira, no interior do Acre. Segundo informações preliminares, ele tentava realizar reparos em algumas telhas quando perdeu o equilíbrio e despencou dentro da própria residência.
O impacto da queda foi severo, especialmente na região do tórax, o que levou familiares a acionarem imediatamente o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). Uma ambulância de e básico foi enviada ao local para prestar os primeiros socorros.
Após avaliação clínica e estabilização, José Carlos foi levado ao Hospital João Câncio Fernandes. Diante da suspeita de trauma torácico fechado — com indícios de “tórax estendido”, conforme avaliação da equipe médica —, decidiu-se pela transferência da vítima ao pronto-socorro de Rio Branco.
Na unidade da capital, foi necessária a drenagem de um dos pulmões, procedimento realizado por conta da gravidade do ferimento. José Carlos segue internado no Setor de Trauma do Hospital de Urgência e Emergência de Rio Branco (HUERB), onde ará por exames complementares para avaliação detalhada do seu estado de saúde.
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Trabalhadores são atacados a facadas por mulher em crise psiquiátrica
Vítimas foram socorridas após ataque na Rua Principal do bairro Olária; autora, com histórico psiquiátrico, foi detida, mas não responderá penalmente
Plácido de Castro, Acre – Uma mulher identificada como Carla, 37 anos, com histórico de transtornos mentais, desferiu golpes de faca contra dois homens na tarde desta terça-feira (27), no bairro Olária. As vítimas, Leovaldo Rosa Lopes, 58 anos, e João Luiz, funcionário da prefeitura, foram atingidas após a autora surtar devido ao barulho de máquinas em obra municipal.
João Luiz foi o primeiro a ser atingido, sofrendo um corte no braço direito enquanto registrava imagens da equipe de obras. Ele conseguiu fugir, mas Carla voltou e atacou Leovaldo, que operava um equipamento e não percebeu a aproximação. O golpe no pescoço causou sangramento intenso, exigindo transferência urgente para Rio Branco.
Ambos foram socorridos pelo SAMU e encaminhados ao Hospital Dr. Manoel Marinho Monte. Enquanto João Luiz recebeu pontos e a bem, Leovaldo pode precisar de cirurgia vascular. Carla, sobrinha de uma das vítimas, foi detida pela PM, mas, por sua condição mental, não enfrentará ação penal. Moradores relatam que ela vive com os filhos e já teve episódios anteriores de crise.
A prefeitura local ainda não se pronunciou sobre possíveis medidas em relação ao caso ou ao acompanhamento da autora.
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As temperaturas nos municípios devem oscilar entre a mínima de 23ºC e máxima de 33ºC e permanecer amenas até a sexta, 30, com mínimas que podem chegar a 11°C
O especialista enfatizou, ainda, que o evento vai quebrar os recordes de temperatura do ano de 2025, até o momento, em todas as cidades do Acre. Foto: cedida
O boletim climático do Centro Integrado de Geoprocessamento e Monitoramento Ambiental (Cigma) aponta para a chegada de uma frente fria ao Acre nesta quarta-feira, 28. O evento deverá mudar as temperaturas em todo o estado. As temperaturas devem continuar baixando até a sexta-feira, 30.
O Cigma mapeou as informações baseadas na previsão feita pelo Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (Censipam).
O boletim informa que a frente fria, que chega no Sul da Amazônia, deve mudar o tempo em toda a região, inclusive no Acre. Embora haja queda na temperatura, a previsão ainda é de sol forte, calor e tempo abafado em todo o estado.
O meteorologista e analista em Ciência e Tecnologia do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia – Centro Regional de Porto Velho (Censipam-CR/PV), Dr. Luiz Alves dos Santos Neto, descreve a chegada da frente fria em todo o estado.
“A frente fria chegará no Acre a partir do final da tarde. As primeiras cidades que geralmente sentem os efeitos são as do Leste e do Sul do estado, região próxima à fronteira com a Bolívia e o Peru, a região do Vale do Acre e Vale do Purus. Normalmente é assim que acontece e, por último, as cidades do Oeste do estado, Tarauacá, região de Cruzeiro do Sul. As temperaturas vão cair de forma abrupta em todas as regiões. Na quinta, 29, teremos um dia bastante ameno, bem frio e isso deve perdurar até o final de semana. As temperaturas mínimas previstas podem chegar a até 13ºC em Brasileia, Assis Brasil, 14ºC em Rio Branco e próximo dos 16ºC nas cidades do Oeste acreano, Tarauacá e Cruzeiro do Sul. Na sexta, 30, esperamos as menores temperaturas”, afirma.
No decorrer do dia a nebulosidade aumenta e ocorrem pancadas de chuva com trovoadas em todas as regiões acreanas, com risco de temporais e ventanias. As temperaturas seguirão elevadas ao longo do dia e somente à noite a massa polar que trará a friagem chegará ao estado, derrubando as temperaturas.
As temperaturas nos municípios devem oscilar entre a mínima de 23ºC e máxima de 33ºC e permanecer amenas até a sexta, 30, com mínimas que podem chegar a 11°C.
O especialista enfatizou, ainda, que o evento vai quebrar os recordes de temperatura do ano de 2025, até o momento, em todas as cidades do Acre.
“Não significa que essa vai ser a menor friagem do ano, vai ser a menor do ano até agora. Outros eventos parecidos ou até mais fortes podem vir a acontecer. Então, agora esses sistemas vão começar a aparecer com um pouco mais de intensidade, com um pouco mais de frequência. Podemos esperar que outros eventos dessa magnitude ou até mais fortes aconteçam até agosto, setembro. Por enquanto, essa é a primeira massa polar de forte magnitude de 2025”, complementou.
Confira as temperaturas em todas as regiões:
Alto Acre
Em Assis Brasil, Brasileia, Epitaciolândia e Xapuri as temperaturas oscilam entre 23°C e 34ºC.
Baixo Acre
Mínima de 24°C e máxima de 33ºC são as temperaturas registradas em Acrelândia, Bujari, Capixaba, Plácido de Castro, Porto Acre, Senador Guiomard e Rio Branco.
Vale do Juruá
Já em Cruzeiro do Sul, Mâncio Lima, Marechal Thaumaturgo, Porto Walter e Rodrigues Alves os termômetros ficam entre 23ºC e 33°C.
Vale do Purus
Em Manoel Urbano, Santa Rosa do Purus e Sena Madureira faz entre 24ºC e 32°C.
Vale do Tarauacá/Envira
Por fim, em Feijó, Jordão e Tarauacá a variação de temperatura fica entre a mínima de 23°C e a máxima de 33°C.
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