Brasil
Em encontro de governadores, Gladson reafirma compromisso com desmatamento zero e desenvolvimento sustentável
O governador ressaltou que a COP30 será um momento decisivo para que as ações saiam do discurso e se transformem em resultados concretos
“Não adianta culpar a Amazônia. A culpa é de vários anos, e agora o que cabe é achar soluções para evitar situações desagradáveis como as do ano ado”, afirmou.
Durante a reunião da GCF Task Force, encontro preparatório para a COP30, o governador do Acre, Gladson Camelí, destacou a importância do evento para discutir a realidade local e avançar no desenvolvimento sustentável da Amazônia.
“O que queremos é que cada país da Amazônia tenha o direito de se conhecer melhor para irmos, juntos, à COP30 com pautas executáveis”, afirmou o governador, ressaltando que o encontro visa apresentar propostas concretas para a proteção ambiental e o desenvolvimento socioeconômico da região.
A reunião, que contou com representantes de 11 países amazônicos, focou em temas como o desmatamento zero, a construção de infraestruturas sustentáveis e a prevenção de crises ambientais, como os incêndios que afetaram o Acre no ano ado.
“Eu não só acho como tenho certeza de que é importante para todos sentirem a dificuldade que temos aqui no estado, e a importância de cada país ter o direito de se conhecer melhor para irmos, juntos, à COP30 com pautas executáveis”, afirmou o governador do Acre.
Entre as principais discussões estão a construção de infraestruturas sustentáveis, como rodovias e ferrovias ambientais, que respeitem a legislação e preservem áreas protegidas, como o Parque Nacional da Serra do Divisor. Segundo o governador, “a legislação é muito clara”, e há alternativas para garantir o desenvolvimento sem causar danos ao meio ambiente.
O governador também destacou a necessidade de ações para evitar crises ambientais, como os incêndios que afetaram o estado no ano ado. “Não adianta culpar a Amazônia. A culpa é de vários anos, e agora o que cabe é achar soluções para evitar situações desagradáveis como as do ano ado”, afirmou.
A pauta do desmatamento zero ganhou destaque. “Os índices de desmatamento não é só diminuir, é zerar. Para isso, precisamos criar pautas que considerem o homem da Amazônia como um todo”, disse.
Com a participação de representantes de 11 países amazônicos, a reunião buscará fortalecer parcerias multilaterais para a preservação da floresta. O governador ressaltou que a COP30 será um momento decisivo para que as ações saiam do discurso e se transformem em resultados concretos. “Queremos mostrar para o Brasil e para o mundo que temos a capacidade de preservar e cumprir os acordos internacionais”, disse.
Gladson afirmou que desde o início do mandato, em 2019, defende que é possível produzir e preservar ao mesmo tempo, mantendo o compromisso com a sustentabilidade e o desenvolvimento local.
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Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
O Ministério da Educação (MEC) inicia, na segunda-feira (26), o pagamento da segunda parcela do incentivo-frequência do Pé-de-Meia deste ano. Cerca de 3,4 milhões de estudantes receberão o incentivo do programa federal, no valor de R$ 200, de acordo com a Caixa Econômica Federal. O banco é o responsável pela gestão dos recursos reados pelo MEC.
Será o terceiro pagamento do ano do programa que, além da primeira parcela do incentivo-frequência mensal, depositada em abril, também contou com a parcela do incentivo-matrícula, também depositado em abril.
Para receber as outras nove parcelas mensais, os estudantes do ensino regular devem frequentar, no mínimo, 80% das aulas.
Arte/Agência Brasil
Depósitos
A segunda parcela do incentivo-frequência do Pé-de-Meia será creditada em conta poupança Caixa Tem aberta automaticamente pelo banco público em nome dos estudantes.
Os valores poderão ser movimentados pelo aplicativo Caixa Tem, se o estudante tiver 18 anos de idade ou mais. No caso de estudante menor de idade, será necessário que o responsável legal o autorize a movimentar a conta. O consentimento poderá ser feito no próprio aplicativo ou em uma agência bancária da Caixa.
Informações
O estudante poderá consultar no aplicativo Jornada do Estudante, do Ministério da Educação, o status de pagamentos, se rejeitados ou aprovados, e as próprias informações escolares e regras da chamada poupança do ensino médio.
As informações relativas ao pagamento do benefício também podem ser consultadas nos aplicativo Caixa Tem ou Benefícios Sociais.
Notificações
O MEC anunciou que, a partir desta semana, enviará mensagens por WhatsApp e por caixa postal do aplicativo Gov.br aos mais de 655 mil estudantes participantes do Pé-de-Meia que ainda não aram suas contas bancárias, onde já foram depositadas as outras parcelas do programa.
O objetivo é orientar o beneficiário com o o a o para os menores de 18 anos conseguirem a autorização de movimentação da própria conta do Pé-de-Meia.
De acordo com o MEC, em seguida, o estudante receberá pelos mesmos canais Whatsapp e aplicativo Gov.br uma mensagem perguntando se ele deseja ou não continuar recebendo mensagens relacionadas ao Pé-de-Meia.
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Foto: José Cruz/Agência Brasil
O Orçamento de 2025 terá um congelamento de R$ 31,3 bilhões de gastos não obrigatórios, informaram há pouco os Ministérios da Fazenda e do Planejamento. O valor consta do Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas, documento enviado ao Congresso a cada dois meses que orienta a execução do Orçamento.
Desse total, R$ 20,7 bilhões serão contingenciados, bloqueados temporariamente para cumprir a meta de resultado primário. Embora a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2025 estabeleça meta de resultado primário zero (nem déficit nem superávit), a equipe econômica considerou o limite inferior de tolerância, que permite déficit de R$ 31 bilhões para este ano.
Os R$ 10,6 bilhões de gastos discricionários (não obrigatórios) restantes foram bloqueados para cumprir o limite de gastos do arcabouço fiscal, que prevê crescimento dos gastos até 2,5% acima da inflação para este ano. Segundo os Ministérios da Fazenda e do Planejamento, esse bloqueio foi necessário porque o governo terá de abrir crédito de R$ 12,4 bilhões para acomodar o crescimento de gastos obrigatórios.
O congelamento dos R$ 31,3 bilhões será detalhado no próximo dia 30, quando o governo publicar um decreto presidencial com os limites de empenho (autorização de gastos) por ministérios e órgãos federais).
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, justificou o bloqueio dos R$ 10,6 bilhões pelo crescimento dos gastos com a Previdência Social e com o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
“O que está no nosso radar é a questão da Previdência, que ainda é um desafio no Brasil, apesar das reformas feitas, e a questão do BPC. É um programa [o BPC] que está com alto índice de judicialização. Não é uma competência exclusiva do Poder Executivo, que tem regras de concessão do benefício na forma da Constituição”, justificou Haddad.
Em relação ao contingenciamento de R$ 20,7 bilhões, Haddad explicou que a frustração de receitas levou à medida. A principal, ressaltou o ministro, é a insuficiência das medidas para compensar a desoneração da folha de pagamento, aprovadas pelo Congresso no ano ado.
“Esses [cerca de] R$ 20 bilhões do contingenciamento se devem ao fato de que ocorreram algumas circunstâncias posteriores ao encaminhamento do Orçamento. São fatos que precisam ser avaliados. O primeiro fato é que não houve a compensação da desoneração da folha, que ficou parada no STF [Supremo Tribunal Federal]. O segundo problema é a paralisação parcial da Receita Federal, que afeta o desempenho da arrecadação”, explicou.
O ministro acrescentou que a alta da taxa de juros também afetou a arrecadação neste ano, ao provocar a desaceleração da economia. “A taxa de juros prevista na elaboração do Orçamento não é a mesma em vigor atualmente”, comentou Haddad.
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De acordo com o edital, os itens serão vendidos nas condições em que se encontram, sem garantias, e os valores iniciais de lance estão disponíveis na planilha do Anexo I do edital
Lote de imobiliários de escritório. Foto: cedida
Com objetivo de dar destino adequado a bens públicos considerados inservíveis e fomentar a arrecadação estadual, o governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de istração (Sead), realiza na próxima segunda-feira, 26 de maio, o Leilão Eletrônico nº 01/2025 – Deracre. A iniciativa envolve a venda de itens como equipamentos de informática, máquinas, mobiliário e equipamentos de refrigeração classificados como sucata.
O certame será conduzido de forma totalmente virtual, por meio do Sistema Eletrônico de Leilões (SEL/AC).
Os interessados poderão realizar lances a partir das 8h (horário local) do dia 26 de maio, com encerramento previsto para as 13h do mesmo dia.
Os bens estão localizados em Rio Branco e são provenientes do Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura Hidroviária e Aeroportuária do Acre (Deracre). De acordo com o edital, os itens serão vendidos nas condições em que se encontram, sem garantias, e os valores iniciais de lance estão disponíveis na planilha do Anexo I do edital.
Durante visita, será permitida apenas avaliação visual dos bens. Foto: cedida
Os interessados poderão visitar os lotes até dois dias úteis antes da realização do leilão, das 8h às 14h, na Rua Honório Alves, nº 243, bairro Quinze, em Rio Branco. Durante a visita, será permitida apenas a avaliação visual dos bens, sendo vedado o manuseio ou retirada de peças.
Podem participar do leilão pessoas físicas e jurídicas previamente cadastradas no sistema SEL/AC. Para isso, é necessário enviar documentação digitalizada, como F, RG ou CNH (para pessoas físicas), e contrato social, CNPJ e certidões (para pessoas jurídicas).
“Essa ação faz parte da política de gestão patrimonial do Estado, instituída pela Lei nº 3.884 de 2021, que estabelece a destinação correta para bens considerados antieconômicos ou irrecuperáveis. Cabe aos arrematantes a responsabilidade de dar a esses itens um destino ambientalmente adequado, sempre em conformidade com as normas legais e ambientais vigentes”, salienta a secretária adjunta de Gestão istrativa, Keuly Costa.
Lote de refrigeradores. Foto: cedida
O pagamento dos lotes arrematados deverá ser feito à vista, por meio de Documento de Arrecadação Estadual (DAE), no prazo de até três dias úteis após o encerramento do certame. A retirada dos bens deve ocorrer mediante agendamento, dentro de 15 dias após a confirmação do pagamento.
Mais informações sobre o certame podem ser obtidas diretamente com a Comissão Permanente de Alienação de Bens Móveis da Sead, pelo e-mail [email protected].
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