Brasil
Escola que se recusar a matricular autista será punida
Gestores receberão multa e poderão perder o cargo; lei foi sancionada pela presidente Dilma Rousseff
Foto: Ilustrativa/internet
Gestores de escolas que se recusarem a matricular alunos com transtorno de espectro autista serão punidos com multa e, em caso de reincidência, poderão perder o cargo. A regra integra a Política de Proteção dos Direitos de Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, sancionada semana ada pela presidente Dilma Rousseff.
“A lei representa um o importante, mas, agora, tem de ser colocada em prática”, afirmou a presidente da Associação Brasileira de Autismo, Marisa Furia Silva. O texto prevê a participação da sociedade em todas as etapas da política: desde a implantação até o controle da execução das ações.
Para Marisa, um dos maiores avanços do texto é deixar claro que o autista deve ser considerado como deficiente. “Até hoje, pessoas com transtorno estavam à margem do sistema de atenção”, avaliou. Ela conta que em muitos casos havia dúvida se o tratamento deveria ser feito na área de saúde mental, se o autista deveria ter assegurada todas as garantias previstas na política de pessoas deficientes. “Isso agora está resolvido.” O mesmo ocorre com o o à educação. “Como todo cidadão, o autista deveria ter assegurado todo atendimento e assistência. Mas isso, muitas vezes, ficava apenas no papel: incluindo as vagas nas escolas.”
A lei assegura a participação da comunidade na elaboração e controle da política. As ações deverão ser feitas de forma intersetorial. “A ideia é criar estratégias dentro de várias áreas: saúde, educação, previdência”, completa a presidente da associação.
A lei foi batizada de Berenice Piana, em homenagem à autora do projeto apresentado no Congresso, também mãe de autista. A ideia é assegurar, com a norma, o a ações e serviços de saúde, educação, ensino profissionalizante, à moradia, ao mercado de trabalho e à previdência e assistência social.
Marisa considera essencial garantir o diagnóstico precoce da doença. “Há ainda muito o que se melhorar”, avalia. Ela observa, no entanto, que quanto melhor a qualidade da assistência, menor o gasto, tanto do governo quanto das famílias de autistas.
Outro ponto importante, completa, é a formulação de um sistema de tratamento para pacientes em todas as fases da vida: desde a infância até a terceira idade. “Quem vai cuidar do idoso autista? Os pais morrem, os irmãos possivelmente também já estarão na terceira idade.”Ações para crianças, para estudantes, jovens e idosos”.
De acordo com o governo, para cumprimento das diretrizes de saúde, educação e ensino profissionalizante, o poder público poderá firmar contrato de direito público ou convênio com pessoas jurídicas de direito privado.
Comentários
Vítima foi atingida no pescoço e recebeu alta hospitalar; agressor foi apreendido e caso levanta alertas sobre segurança nas escolas
Um estudante da Escola Estadual Professora Alice Salerno Gomes de Lima, em Manaus, foi esfaqueado no pescoço por um colega dentro da instituição na última quinta-feira (22). O ataque ocorreu durante o horário escolar e, segundo testemunhas, teria sido motivado pela exclusão do agressor de um grupo em redes sociais istrado pela vítima.
A Polícia Militar foi acionada imediatamente após a agressão. A vítima recebeu os primeiros socorros ainda na escola e foi encaminhada ao hospital, onde foi atendida e recebeu alta médica posteriormente. O adolescente suspeito foi apreendido e encaminhado à Delegacia Especializada em Atos Infracionais (Deai).
A Secretaria de Estado de Educação (Seduc) afirmou que seguiu todos os protocolos de segurança previstos para situações como essa e que está acompanhando o caso, colaborando com as investigações em andamento.
O episódio reacendeu o debate sobre a segurança nas escolas da capital amazonense. Uma mãe de aluno, que preferiu não se identificar, afirmou que pretende retirar o filho da unidade. Segundo ela, o episódio foi uma “tragédia anunciada” e já havia sido denunciado ao Ministério Público no início de maio.
As investigações continuam para esclarecer as circunstâncias e responsabilidades do caso.
Comentários
Foto: reprodução/internet
A Polícia Federal deflagrou nesta sexta-feira (23) a Operação Network, que investiga um esquema de fraudes bancárias que causou prejuízo de R$ 4 milhões à Caixa Econômica Federal. A ação ocorreu em Redenção, no sul do Pará.
Segundo a PF, mais de mil contas foram invadidas entre 2021 e 2023 por meio de dispositivos eletrônicos, caracterizando furto mediante fraude e associação criminosa. Vinte e quatro pessoas são investigadas
Durante o cumprimento de sete mandados de busca e apreensão, um suspeito foi preso em flagrante com cocaína, maconha e celulares, que serão periciados.
A primeira fase da operação foi realizada em setembro de 2024. As investigações continuam para identificar outros envolvidos e rastrear o destino do dinheiro desviado.
Comentários
Operação da Polícia Civil investiga grupo acusado de crimes como estupro de vulnerável, extorsão e invasão de dispositivos; quatro pessoas são alvos em três estados
Um estudante de medicina, de 19 anos, foi preso em flagrante por armazenar pornografia infantil durante uma operação da Polícia Civil realizada nesta semana em Boa Vista (RR). A ação faz parte de uma investigação que já dura cinco meses e que apura uma série de crimes graves praticados por um grupo que atua em diferentes estados do país.
Além da capital de Roraima, a operação cumpriu mandados em Manaus (AM) e Frutal (MG), totalizando quatro investigados. Os crimes investigados incluem estupro de vulnerável, extorsão, invasão de dispositivos eletrônicos, falsa identidade e armazenamento de conteúdo pornográfico envolvendo crianças e adolescentes.
De acordo com a Polícia Civil, o principal suspeito, de 21 anos, abordava adolescentes pelas redes sociais, ganhava a confiança das vítimas e as convencia a enviar fotos íntimas. Em alguns casos, ele teria invadido dispositivos eletrônicos para se ar pelas vítimas e extorquir familiares. Uma das adolescentes, de apenas 14 anos, foi orientada pelo suspeito a mentir aos pais para conseguir dinheiro.
Em Boa Vista, o flagrante ocorreu nos bairros Mecejana e Dr. Airton Rocha. Durante as diligências, foram apreendidos celulares, computadores e documentos. As investigações continuam em Minas Gerais, onde ainda há um mandado de prisão a ser cumprido.
Comentários
Você precisa fazer para comentar.