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Ex-secretário de Jorge Viana, Gilberto Siqueira é preso pela PF suspeito de fraudar licitação no Amapá
Segundo a PF, o grupo teria desviado pelo menos R$ 2 milhões dos cofres públicos.
Da redação com Paulo Silva jornal Diário do Amapá e Folha do Acre
A Polícia Federal (PF) prendeu, na manhã de quinta-feira (27), o ex-secretário de Planejamento Juliano Del Castilho. A prisão é resultado da operação “Arauto”, cujo objetivo é desarticular um grupo que teria fraudado licitação para contratar empresa de consultoria para o Governo do Estado do Amapá.
Agentes da PF cumprem 7 mandados de prisão temporária, 14 de busca e apreensão, além de sequestro de bens e valores nas cidades de Macapá, Belém, Porto Velho, São Paulo e Curitiba. A ação é resultado de um trabalho em conjunto com a Controladoria Geral da União (CGU).
O valor da licitação investigada era de R$ 20 milhões, com aporte de recursos do Programa de Apoio ao Investimento dos Estados e Distrito Federal (Proinveste) e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Além disso, foi constatado a participação de um lobista junto ao banco, cujo a função era obter recursos para o Estado do Amapá.
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O ex-todo poderoso secretário de Planejamento do governo Jorge Viana no Acre, Gilberto Siqueira teria ligação com grupo suspeito de fraudar licitação para contratar empresa de consultoria para o Governo do Estado do Amapá.
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A assessoria de imprensa da Polícia Federal no Acre confirmou a informação, mas não pode dar maiores detalhes pelo fato da operação ainda estar em andamento no Amapá e mais quatro estados brasileiros. Gilberto foi encaminhado à sede da Superintendência da Polícia Federal de Rio Branco.
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Gilberto Siqueira foi o braço direito de Jorge Viana durante seus dois governos e de Binho Marques durante seu único mandato como governador o Acre.
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Gilberto foi uma das 7 pessoas presas pela PF temporariamente suspeitos de envolvimento no esquema que teria fraudado licitação no valor de R$ 20 milhões, com aporte de recursos do Programa de Apoio ao Investimento dos Estados e Distrito Federal (Proinveste) e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
Segundo a PF, o grupo teria desviado pelo menos R$ 2 milhões dos cofres públicos. Os investigados responderão, na medida de suas responsabilidades, pelos crimes de associação criminosa, fraude em licitação, corrupção iva e peculato. Se condenados, as penas somadas podem chegar a 31 anos reclusão.
Alvo da Operação Arauto, Juliano Del Castilo foi encaminhado ao Iapen
Economista atuou como titular da Secretaria de Planejamento (Seplan) na gestão do então governador Camilo Capiberibe (PSB).
O economista Juliano Del Castilo, secretário de Planejamento do governo do Amapá na gestão de Camilo Capiberibe (PSB), ou por exame de corpo de delito na tarde desta quinta-feira (27) na Polícia Técnico-Científica (Politec), antes de ser levado para o Instituto de istração Penitenciária do Amapá (Iapen).
Juliano foi um dos sete alvos de mandado de prisão temporária expedidos pela 4ª Vara Federal Criminal da Seção Judiciária do Amapá no âmbito da Operação Arauto, deflagrada simultaneamente durante a manhã desta quarta-feira pela Polícia Federal (PF) em Macapá (AP); Belém (PA); Porto Velho (RO); São Paulo (SP) e Curitiba (PR).
Juliano ou a ser investigado a partir de indícios de direcionamento na Concorrência Pública 2/2013, em favor de empresa de engenharia que posteriormente viria a contrato com a Seplan.
A contratação investigada envolve a prestação de serviços técnicos de apoio para gestão, monitoramento e avaliação do Programa Amapá/BNDES: Desenvolvimento Humano, Regional e Integrado (PDRI), utilizando-se de recursos oriundos do BNDES, no valor de R$ 18.136.691,52. A ST Engenharia de Projetos Ltda, com sede em Curitiba (PR) e filial em Macapá, foi a empresa contratada em abril de 2014.
No decorrer das investigações, constatou-se a existência de conluio, com envolvimento de dirigentes e funcionários de empresas privadas, juntamente com servidores públicos estaduais e lobista.
A 4ª Vara Federal Criminal da Seção Judiciária do Amapá autorizou a expedição de sete mandados de prisão temporária e 14 mandados de busca e apreensão, além de outras medidas cautelares, tais como sequestro de bens móveis e imóveis, até o limite de R$ 18.136.691,52, de propriedade ou na posse dos investigados.
Mantendo silêncio – No Partido Socialista Brasileiro (PSB), no Amapá, ninguém fala sobre o assunto. Desde o começo da operação os telefones dos principais dirigentes do partido estão desligados ou não atendem ligações. Recados também não são respondidos.
Mototaxista foi usado como ‘laranja’ para ganhar licitação de 20 milhões no AP, diz PF
Operação Arauto desarticula quadrilha que fraudava licitação no Amapá. Estão sendo cumpridos 7 mandados de prisão temporária e 14 mandados de busca e apreensão nas cidades de Macapá (AP); Belém (PA); Porto Velho (RO); São Paulo (SP) e Curitiba (PR).
De acordo com as investigações, duas empresas de consultoria, previamente ajustadas, articipavam da licitação, visando dar aparência de concorrência. Contudo, no ato da abertura das propostas da licitação, verificou-se que o representante de uma das empresas concorrentes era um mototaxista, que teria recebido R$ 50 para entregar a proposta, sem participar do certame.
A ação é resultado de um trabalho em conjunto a Controladoria Geral da União.
Operação Arauto desarticulou uma quadrilha que fraudava licitação no Amapá
De acordo com as investigações, duas empresas de consultoria, previamente ajustadas, participavam da licitação, visando dar aparência de concorrência. Contudo, no ato da abertura das propostas da licitação, verificou-se que o representante de uma das empresas concorrentes era um mototaxista, que teria recebido R$ 50 para entregar a proposta, sem participar do certame.
Verificou-se a atuação de lobista junto ao BNDES, cuja função principal era obter recursos para o Estado do Amapá. Ele atuava em conluio com empresários e agentes públicos na contratação fraudulenta de empresa de consultoria com a finalidade de desviar parte dos recursos. Ao menos R$ 2 milhões foram desviados em favor da atuação do lobista. A investigação também apontou o pagamento de vantagens indevidas ao fiscal do contrato.
Os investigados responderão, na medida de suas responsabilidades, pelos crimes de associação criminosa, fraude em licitação, corrupção iva e peculato. Se condenados, as penas somadas podem chegar a 31 anos reclusão.
* O termo arauto significa “mensageiro, porta-voz” e, no caso, faz alusão ao lobista que atuava como mensageiro entre funcionários do BNDES, empresários e agentes públicos.
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Focando na ampliação do o à justiça, Epitaciolândia vai receber sede própria da Defensoria Pública do Estado
O município de Epitaciolândia viveu nesta terça-feira, 27, um momento único para o bem-estar e dignidade da sua população com a da ordem de serviço para a construção da nova sede da Defensoria Pública do Estado do Acre (DPE/AC). A solenidade contou com a presença do governador Gladson Camelí, da vice-governadora Mailza Assis, da defensora pública-geral Juliana Marques Cordeiro, do prefeito Sérgio Lopes e de diversas autoridades locais e estaduais.
Ordem de serviço foi assinada nesta terça-feira, 27. Foto: José Caminha/Secom
A obra, orçada em R$ 827 mil, será executada com recursos próprios do Estado, marcando mais um o do governo na ampliação e fortalecimento da atuação da Defensoria Pública, especialmente nas regiões de fronteira. O terreno onde será construída a sede foi doado pela Prefeitura de Epitaciolândia, com apoio da Câmara de Vereadores, demonstrando o esforço conjunto entre os poderes para garantir direitos à população.
Durante seu discurso, o governador Gladson Camelí destacou a importância da Defensoria Pública como instrumento de cidadania e justiça social. “A advocacia pública é a garantia de o às leis e, portanto, aos direitos constitucionais dos cidadãos. A Defensoria significa o exercício da cidadania e o direito à Justiça a todos, sem nenhum tipo de discriminação social”, afirmou. Camelí ressaltou ainda o compromisso de sua gestão com o fortalecimento da instituição, com o aumento de rees e expansão de unidades em todo o estado.
Camelí ressaltou o compromisso de sua gestão com o fortalecimento da DPE/AC, com o aumento de rees e expansão de unidades em todo o estado. Foto: José Caminha/Secom
Fortalecimento dos serviços
A nova sede da Defensoria em Epitaciolândia chega para suprir uma demanda histórica da população local, que até então dividia a unidade com o município vizinho de Brasileia.
Para a defensora pública-geral Juliana Marques, a iniciativa representa um avanço significativo no atendimento jurídico gratuito para quem mais precisa, mas também o resultado de um governo que investiu mais que qualquer outro na DPE. “Agora teremos uma sede própria, bem localizada, segura contra enchentes e estruturada para atender melhor nossos assistidos. É um momento de imensa gratidão e alegria”, disse.
Para a defensora pública-geral Juliana Marques, a iniciativa representa um avanço significativo no atendimento jurídico gratuito. Foto: José Caminha/Secom
A vice-governadora Mailza Assis também ressaltou o valor social da obra. “Essa não é apenas uma construção. É um espaço público que representa dignidade, justiça e cuidado com os que mais precisam. A Defensoria tem se expandido em várias frentes, e isso mostra o compromisso do nosso governo com os direitos fundamentais do povo acreano”, destacou.
Para o prefeito de Epitaciolândia, Sérgio Lopes, a obra celebra a concretização de um sonho antigo. “Desde o início das tratativas, ainda em 2024, trabalhamos para que esse projeto saísse do papel. A construção dessa sede é um marco para nosso município e vai melhorar significativamente os serviços prestados à nossa população”, declarou.
Vice-governadora Mailza Assis destinou emendas quando senadora para fortalecimento da DPE. Foto: José Caminha/Secom
A nova estrutura permitirá melhores condições de trabalho aos defensores e defensoras que atuam na região e oferecerá à população um espaço adequado para a busca por justiça, especialmente para os mais vulneráveis. A expectativa é que a obra seja concluída até o final do ano.
Com a construção da sede em Epitaciolândia, o Acre reafirma seu protagonismo nacional como um dos poucos estados brasileiros com cobertura da Defensoria Pública em todas as comarcas, reflexo do compromisso do governo com a promoção da equidade e do o pleno aos direitos constitucionais.
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Prefeitura de Epitaciolândia participa de Oficina para Elaboração do Plano Plurianual Municipal
Evento reuniu gestores e representantes de secretarias para alinhar diretrizes do PPA 2024-2027
Na última terça-feira (27), a Prefeitura de Epitaciolândia, representada por seu corpo técnico e gestores, participou da Oficina de Apoio à Elaboração do Plano Plurianual (PPA) dos Municípios, realizada na Biblioteca Pública Municipal. O evento, essencial para o planejamento estratégico dos próximos quatro anos (2024-2027), contou com a presença de autoridades locais e equipes das secretarias.
Autoridades Presentes
O prefeito Sérgio Lopes e o vice-prefeito Sérgio Mesquita lideraram a comitiva do município, reforçando o compromisso da gestão com o planejamento transparente e participativo. Também estiveram presentes:
• Regiane Cristina, representando a SEPLAN (Secretaria de Planejamento Estadual);
• Antônio Rociclei, presidente da Câmara de Vereadores;
• Secretários municipais: Regiane Moreira (istração), Marinete Mesquita (Planejamento), Jonas Cavalcante (Turismo), Magali (Finanças), Lindaci Franco (Assistência Social) e Jamiele Lima (Secretaria da Mulher).
Objetivo da Oficina
A oficina teve como foco orientar os municípios na estruturação do PPA, documento que define metas, programas e prioridades de investimentos para o quadriênio. Durante o evento, foram discutidos:
• Alinhamento com as políticas estaduais e federais;
• Metodologias para elaboração de diagnósticos e projetos;
• Integração entre as secretarias para otimizar recursos.
Declarações
O prefeito Sérgio Lopes destacou a importância do momento: “O PPA é o instrumento que garante que nossas ações estejam em sintonia com as necessidades da população. Essa oficina é fundamental para consolidarmos um plano realista e eficaz”.
Já a secretária de Planejamento, Marinete Mesquita, enfatizou o caráter técnico do processo: “Estamos trabalhando para que todas as demandas sejam mapeadas com precisão, assegurando que os recursos sejam aplicados onde efetivamente farão diferença”.
Próximos os
Após a oficina, a prefeitura dará continuidade aos trabalhos internos para finalizar a proposta do PPA, que será submetida à Câmara de Vereadores até o prazo legal. A expectativa é que o documento reflita as prioridades da população, como infraestrutura, saúde, educação e geração de emprego.
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Francisco Lisboa, o “Chico”, caiu de uma altura de cerca de 4 metros e sofreu possível trauma interno
Francisco Lisboa, de 50 anos, conhecido como “Chico”, foi internado em estado grave após sofrer uma queda acidental de uma árvore na tarde desta terça-feira (27), na Rua Fontes Nova, no bairro Conquista, em Rio Branco.
De acordo com relatos de testemunhas, Chico estava colhendo jambos com amigos sobre uma árvore de aproximadamente cinco metros de altura, quando escorregou e caiu de costas, de uma altura estimada em quatro metros. O uso de botas com solado liso pode ter contribuído para o acidente. Após o impacto, ele ficou desacordado.
O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi acionado imediatamente e realizou os primeiros socorros no local. Apesar da estabilização inicial, havia suspeita de traumas internos, e Chico foi encaminhado em estado grave ao Pronto-Socorro de Rio Branco.
A vítima deu entrada no setor de trauma e será submetida a exames para avaliar a extensão das lesões. O caso segue sob avaliação médica.
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