Cotidiano
Governador Gladson Cameli reafirma compromisso com a proteção dos povos indígenas na 5ª Conferência da Ayahuasca
Com a presença de membros da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), Gladson Cameli também agradeceu o apoio fornecido pelo presidente da República e levantou
Encontro com Gladson Cameli foi apontado como de grande importância para as políticas públicas indígenas. Foto: Felipe Freire/Secom
Resgatando a autoestima e o orgulho de diversos povos indígenas, na última semana, a Terra Sagrada Yawanawa recebeu pessoas do Acre, Brasil e do mundo para a realização da 5ª Conferência Indígena da Ayahuasca. Realizado na aldeia no Alto Rio Gregório, de 25 a 30 de janeiro, a conferência é um espaço de deliberação dos povos indígenas sobre os usos, costumes e compartilhamento de conhecimentos sobre as medicinas tradicionais.
O governador Gladson Cameli esteve presente no último dia da conferência para recebimento da carta de recomendação elaborada pelos povos indígenas ao longo dos últimos dias. O chefe de Estado conheceu as imediações do evento e conversou com as lideranças indígenas presentes: “É uma honra retornar aqui na Aldeia Sagrada. Com atenção ouvi a carta e as reivindicações das lideranças, e como governador busco tornar um Acre melhor para todos que aqui vivem”, afirmou.
Governador do Acre foi recebido pelo cacique da Aldeia Sagrada. Foto: Felipe Freire/Secom
O anfitrião da 5ª Conferência, cacique Ubiraci Brasil, destacou a importância do evento para os povos indígenas e reforçou a necessidade de um debate amplo sobre a regulamentação e proteção das medicinas tradicionais. Ele também expressou sua gratidão pela presença do governador Gladson Cameli e das autoridades de segurança pública: “Acompanho sua trajetória há muito tempo, e mais do que um gestor público, reconheço sua sensibilidade e respeito pela nossa cultura”.
Um dos principais requerimentos levantados pela conferência foi sobre a necessidade de maiores providências para o enfrentamento ao crime organizado, prezando por uma maior fiscalização nos territórios indígenas, combatendo ações criminosas que atentam contra a saúde da população e ao respeito às lideranças indígenas.
Carta de recomendação foi elaborada com a participação de diversos povos indígenas. Foto: Felipe Freire/Secom
Em resposta, Cameli reforçou o seu compromisso como governante: “Vamos reforçar cada vez mais a atuação da nossa segurança, buscando estar presente em todos os lugares. Com isso garantimos a honra dos povos originários que ajudaram a construir a nossa história”.
Governante acreano defende o respeito às tradições dos povos originários. Foto: Felipe Freire/Secom
Com a presença de membros da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), Gladson Cameli também agradeceu o apoio fornecido pelo presidente da República e levantou: “Precisamos proteger a Ayahuasca, esse bem que só deve ser utilizado por aqueles que realmente o conhecem. Vamos tornar o Acre pioneiro na defesa dos povos da floresta, efetivando leis de proteção aos povos indígenas”.
O encontro também contou com a presença do secretário nacional de Segurança Pública, Mário Sarrubbo, o qual agradeceu a receptividade das lideranças indígenas: “Os debates aqui abordados são fundamentais para os indígenas e para todo o nosso Brasil. Nossa missão é fazer segurança pública nos quatro cantos do país, e temos direcionado um olhar dedicado para a proteção das terras indígenas”.
Mário Sarrubbo agradeceu a receptividade e garante a necessidade de um olhar mais dedicado para a região Norte. Foto: Felipe Freire/Secom
Ele finalizou reconhecendo a participação estadual: “O governo do Acre é um grande parceiro da nossa República e sei que com o nosso financiamento e articulação conseguimos proporcionar mais paz para todos”.
O evento é realizado pela Coopyawa, Instituto Cultural Nixiwaka e o Instituto Yorenka Yasorentsi. E durante os cinco dias mobilizou cerca de 400 pessoas, com as perspectivas de povos indígenas do Brasil e de outros países como Colômbia, Peru, Guatemala, México, Estados Unidos, Egito e Indonésia.
O encontro foi enriquecido com diversos debates, com mesas temáticas que discutiram assuntos como o uso e a devida regulamentação das medicinas tradicionais fora das comunidades; o uso da Ayahuasca e demais medicinas indígenas para o tratamento de dependência química e o patrimônio genético indígena.
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Prefeito de Assis Brasil ouve demandas da comunidade Divisão no ramal do Icuriã e reforça compromisso com ramais, pontes e educação
Jerry Correia se reuniu com moradores e lideranças para discutir melhorias em infraestrutura, saúde e educação; população elogia aproximação com a gestão municipal
A visita aconteceu na Escola Sandoval Batista de Araújo e teve como principal objetivo ouvir as demandas da população e reforçar o compromisso da gestão com o desenvolvimento da região. Foto: cedida
Na manhã desta quarta-feira, o prefeito de Assis Brasil, Jerry Correia, visitou a comunidade Divisão, no ramal do Icuriã, para ouvir as demandas dos moradores e reforçar o compromisso da istração municipal com o desenvolvimento da região. A reunião, realizada na Escola Sandoval Batista de Araújo, contou com a participação de lideranças locais, representantes do poder público e da população.
Integraram a comitiva a secretária municipal de Saúde, Vanderleia, o sargento Albuquerque, diretor da Defesa Civil, a professora Andreia, representando o Núcleo de Educação do Estado, e a vereadora Veronice Neves. Durante o encontro, os moradores apresentaram suas principais necessidades e reconheceram os avanços já alcançados pela atual gestão.
O prefeito destacou as ações em andamento para melhorar a infraestrutura dos ramais e pontes que dão o à comunidade, além dos investimentos em educação rural. “Estamos aqui para reafirmar nosso compromisso. Sabemos das dificuldades, mas trabalhamos para garantir melhorias na infraestrutura, saúde e educação”, afirmou Correia.
A população demonstrou apoio à iniciativa, valorizando o diálogo direto com o poder público. A Prefeitura de Assis Brasil reforça que seguirá priorizando a escuta ativa às comunidades rurais, buscando soluções conjuntas para elevar a qualidade de vida no município.
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Acre recorre ao STF para garantir benefícios fiscais em áreas fronteiriças de livre comércio no estado
O Estado do Acre possui três áreas de livre comércio, que compreendem os municípios de Brasileia, Epitaciolândia e Cruzeiro do Sul
Acre possui três áreas de livre comércio, que compreendem os municípios de Brasileia, Epitaciolândia e Cruzeiro do Sul. Foto: internet
Desde janeiro, a economia das regiões de fronteira do norte do país tem sofrido impactos que podem comprometer a competitividade do comércio nessas localidades. Desde então, uma articulação entre a Secretaria da Fazenda do Acre (Sefaz) e a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) tem envidado esforços em defesa da área de livre comércio acreana.
Para garantir o que prevê a legislação fiscal sobre a questão, o governo do Estado ajuizou uma ação direta de inconstitucionalidade (ADI) junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), para coibir infrações ao pacto federativo firmado mediante convênios celebrados no Conselho Nacional dos Secretários de Fazenda (Comsefaz).
Entenda
O Estado do Acre possui três áreas de livre comércio, que compreendem os municípios de Brasileia, Epitaciolândia e Cruzeiro do Sul. Ocorre que uma nova norma do Estado de São Paulo tem limitado unilateralmente a vigência de incentivo fiscal sobre o Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para a saída de produtos nacionais destinados à comercialização ou industrialização nestas áreas, o que prejudica 71% dos estados da Região Norte, uma vez que, além do Acre, Rondônia, Amazonas, Roraima e Amapá também possuem fortes áreas fronteiriças de livre comércio.
“A nova medida limita o incentivo que reduzia o pagamento de ICMS na saída de mercadorias de São Paulo até as áreas fronteiriças de livre comércio da Região Norte do país, na qual o Acre está inserido, praticando alíquota integral e sem o benefício, afetando diretamente as empresas que adquirem mercadorias de São Paulo”, disse o secretário da Fazenda, Amarísio Freitas.
Com a ADI, a intenção do Estado é garantir a segurança jurídica, o equilíbrio fiscal e a autonomia entre os estados, minimizando os impactos provenientes das desigualdades regionais frente às unidades federativas do centro-sul do país.
Aquecimento e competitividade do comércio prejudicados
Outra agravante é que, ao comprometer a economia das regiões fronteiriças, pela medida, a-se a exigir o recolhimento do imposto, que antes possuía um incentivo fiscal, tornando a operação menos competitiva e desestimulante ao aquecimento do comércio.
“As áreas de livre comércio possuem um benefício. A parte do ICMS que o fornecedor de mercadorias deve recolher para o estado dele de origem não é recolhida quando ele faz uma venda para a área de livre comércio; e esse valor tem que ser reado como desconto na mercadoria. Entretanto, chegaram ao entendimento de que não caberia mais benefício para as áreas de livre comércio, tornando os produtos destinados para essas áreas mais caros, prejudicando assim o comércio local”, explica o secretário adjunto da Receita Estadual, Clóvis Gomes.
Cabe ressaltar que normas estaduais não podem entrar em confronto com Constituição ou tratados tributários firmados no âmbito do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).
Intenção é garantir segurança jurídica, equilíbrio fiscal e autonomia entre estados, minimizando impactos provenientes das desigualdades regionais frente às unidades federativas do centro-sul do país. Foto: internet
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Acusado de integrar quadrilha de assaltos a bancos é transferido do Acre para presídio na Paraíba
Gerliano Faustino Macena Mendonça é suspeito de conexões com o crime organizado na Bolívia e foi preso em operação conjunta em Rio Branco
O assaltante Gerliano Faustino Macena Mendonça, de 44 anos, foi transferido na madrugada desta quarta-feira (11) do Acre para um presídio de segurança na Paraíba. A transferência foi realizada sob um forte esquema de segurança por policiais penais, em voo comercial.
Gerliano foi preso em setembro do ano ado, em uma lanchonete no bairro Cidade Nova, em Rio Branco, após uma ação conjunta entre a polícia da Paraíba e a Delegacia de Repressão às Ações Criminosas Organizadas (DRACO).
De acordo com as investigações, o acusado integra uma facção criminosa e é suspeito de participar de diversos assaltos a bancos e postos de combustíveis na Paraíba. Ele também teria estabelecido conexões com o crime organizado na Bolívia, onde obteve conhecimentos técnicos sobre o funcionamento e a estrutura de carros-fortes.
Além dos crimes contra instituições financeiras, Gerliano ou a ser investigado pelas autoridades bolivianas por envolvimento com o tráfico de drogas e associação para o tráfico. Monitorado pelas forças policiais da Bolívia, o acusado fugiu para o Acre, onde acabou capturado.
A transferência do detento visa reforçar o controle sobre sua custódia e facilitar o andamento das investigações em seu estado de origem. O caso segue sob responsabilidade das autoridades paraibanas.
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