Brasil
Governo estuda novo instrumento para socorrer municípios endividados
Karine Melo
Repórter da Agência Brasil
Brasília – A presidenta Dilma Rousseff vai decidir ainda esta semana sobre a possibilidade de ser feito um encontro de contas previdenciárias dos municípios. A medida – que pode ser anunciada no Encontro Nacional com Novos Prefeitos, na segunda-feira (28), em Brasília – deve aliviar a situação de endividamento de muitas cidades brasileiras. O instrumento é um balanço entre o que as prefeituras devem e o que têm a receber do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Essa conta, em muitos casos, pode diminuir consideravelmente e até zerar a dívida de algumas cidades.
“A presidenta Dilma deu ordem para que fosse feito o estudo, dependendo do valor e do impacto disso, ela deve decidir se anuncia a possibilidade de fazer o encontro dessas contas previdenciárias”, disse a hoje (24) a ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, durante o programa Bom Dia, Ministro – produzido pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, em parceria com a Empresa Brasil de Comunicação (EBC).
Segundo a ministra, a dívida previdenciária dos municípios é uma uma questão de grande relevância e delicadeza porque é a única que bloqueia o pagamento do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). “Tivemos quase 400 prefeituras no Brasil agora em janeiro que não receberam o FPM porque a dívida com o INSS não vinha sendo honrada. Por isso, que é tão importante, se for decidido pela presidenta Dilma, o anúncio desse encontro de contas”, ressaltou.
Ideli Salvatti lembrou ainda as medidas já tomadas pelo governo para socorrer estados e municípios endividados, como a edição da Medida Provisória 589/12 que trata das condições para o reparcelamento de dívidas previdenciárias.
Sobre as reclamações referentes à perda de receita do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), a ministra disse que o FPM de 2012 foi superior ao de 2011. Segundo ela, na crise de 2008/2009 a queda do FPM foi grande por isso, em 2009, as prefeituras tiveram um complemento do fundo de participação para ter o mesmo valor de 2008. “A crise é grave, a responsabilidade é de todos e, portanto, os pessimistas têm que ter mais fé no Brasil e no que a gente vai fazendo para acertar. Não é possível resolver tudo, mas o esforço e o empenho têm sido muito grandes”, afirmou.
Ideli também ressaltou que há outras formas de melhorar a arrecadação dos municípios e que os prefeitos precisam se mobilizar no Congresso Nacional para isso. Ela citou a votação da distribuição do Imposto de Circulação e Serviços (ICMS) sobre compras na internet, que já foi votada pelo Senado e agora depende da Câmara. No ano ado, segundo Ideli, esse mercado cresceu 30%. O problema é que como a maior parte dessas empresas de comércio eletrônico está sediada em São Paulo, a arrecadação desse imposto fica concentrada lá, apesar de a maioria da mercadoria ser comprada em outros estados.
Outra medida que poderia ajudar a reforçar o caixa das prefeituras, segundo a ministra de Relações Institucionais é a cobrança efetiva do Imposto Territorial Rural (ITR). O imposto era uma arrecadação federal, mas foi reado às cidades. “Os menores municípios normalmente são de base de agricultura, mas temos um percentual mínimo, irrisório, de municípios que se capacitaram para poder fazer a cobrança do ITR e dessa forma, ampliar sua arrecadação.”
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Vice-governadora Mailza visita maternidade Bárbara Heliodora para fortalecer o combate ao sub-registro e ampliar direitos das mulheres e crianças
A proposta é identificar as necessidades das unidades para aprimorar o serviço, assegurando que nenhuma criança fique sem documentação

Mailza Assis conversando com mães e familiares. Foto: Neto Lucena/Secom
A agenda começou com uma reunião de alinhamento sobre a subnotificação de registro infantil, especialmente dos nascituros — termo jurídico que se refere ao ser humano já concebido, mas ainda não nascido. A iniciativa busca garantir que todos os bebês deixem a maternidade com sua certidão de nascimento em mãos, evitando o sub-registro no estado.
A visita foi acompanhada pela secretária adjunta da Secretaria de Estado de Saúde (Sesacre), Ana Cristina Moraes. Durante o encontro, foram discutidas ações para reforçar a parceria com os cartórios na emissão de registros e fortalecer a atuação da SEASDH, principalmente nas áreas mais vulneráveis.
Mailza Assis disse que o objetivo é fortalecer a parceria para que toda criança já saia da maternidade com seu registro de nascimento, para assim evitar notificações de sub-registro no estado.
“Em parceria com a Sesacre, quero agradecer à secretária Ana Cristina, que nos acompanha, e também a toda a equipe da maternidade, com quem conversamos e ajustamos algumas ações, algumas atitudes que vão fortalecer essa política e garantir que esse direito da criança, do recém-nascido, seja assegurado aqui na maternidade. Então é esse o nosso compromisso: o governo do Estado trabalhando, garantindo os direitos e cuidando de pessoas”, concluiu.
A proposta é identificar as necessidades das unidades para aprimorar o serviço, assegurando que nenhuma criança fique sem documentação. O próximo o será articular ainda mais a parceria com os cartórios, reforçando a atuação dentro da maternidade, que recebe dezenas de nascimentos diariamente.
Para a secretária adjunta da Sesacre, Ana Cristina Moraes, a presença da vice-governadora na maternidade é essencial para o combate e a redução da mortalidade materna.
“Essa é uma pauta tão defendida por ela. A vice-governadora entende a importância de garantirmos dignidade a essas famílias também por meio do registro civil. É essencial que todos sejam reconhecidos como cidadãos. Agradecemos à nossa vice-governadora pela visita e por estar sempre ao lado da Sesacre, fortalecendo a parceria para que possamos oferecer um serviço cada vez mais qualificado”, disse.

Vice-governadora conversou com as mães para entender suas necessidaes. Foto: Neto Lucena/Secom
A vice-governadora também lembrou a importância simbólica da data: o Dia Nacional de Luta pela Redução da Mortalidade Materna e o Dia Internacional de Luta pela Saúde da Mulher, celebrados em 28 de maio. A data busca mobilizar e conscientizar sobre a importância da saúde materna e feminina, promovendo políticas públicas que assegurem dignidade, equidade e justiça social.
A titular também reforçou a orientação de que, quando os pais não possuírem seus documentos por perda ou extravio, a maternidade deve notificar a SEASDH para que seja providenciada a emissão da segunda via.
Juntos pelo Acre
Graças à ampliação da oferta de serviços sociais nos municípios e em áreas de difícil o, o número de sub-registros tem diminuído. A atuação da SEASDH tem sido fundamental nesse processo, especialmente com a emissão de segundas vias de certidões e documentos para comunidades distantes, como a ação na comunidade Vai Se Ver, realizada no último final de semana na rodovia Transacreana, além de outros municípios do estado, como Mâncio Lima, Marechal Thaumaturgo, Porto Walter e entre outros.
Serviços além das fronteiras

Maternidade conta com um Coral do Grupo Rosa de Sarom que fazem reuniões e encontros musicais e de orção. Foto: Neto Lucena/Secom
Com quase 76 anos de existência, a Maternidade Bárbara Heliodora, inaugurada em 1950, recebe, além de acreanos, muitos imigrantes e estrangeiros. Durante a visita também foram obeservadas outras demandas importantes, como a melhoria no atendimento às mulheres vítimas de abuso sexual, a agilidade nos serviços prestados e a ampliação da Casa de Bárbara, espaço que acolhe mulheres vindas do interior do Acre, sem local para se hospedar durante o pré-natal ou após o parto.
Outro ponto destacado foi a possibilidade de levar o Guarda-Roupa Social até esse local de acolhimento, disponibilizando roupas e calçados para mulheres e crianças em situação de vulnerabilidade, levando dignidade, conforto e acolhimento às famílias atendidas.
- Mailza Assis conversando com mães e familiares. Foto: Neto Lucena/Secom
- Vice-governadora conversou com as mães para entender suas necessidaes. Foto: Neto Lucena/Secom
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Sargento da PM atira contra esposa e comete suicídio em Humaitá (AM)
Crime ocorreu na residência do casal no bairro Santo Antônio; motivação ainda é investigada pelas autoridades

A principal linha de investigação aponta que o sargento enfrentava problemas de saúde mental, possivelmente um quadro de depressão. Foto: cedida
Um sargento da Polícia Militar, identificado como Joelson Relvas, atirou contra a esposa e, em seguida, tirou a própria vida na noite desta quarta-feira (28), em Humaitá, no interior do Amazonas. O caso ocorreu na casa do casal, no bairro Santo Antônio.
Segundo informações preliminares, o militar disparou três vezes contra a companheira antes de cometer suicídio com um tiro na cabeça. A mulher foi socorrida, ou por cirurgia e está fora de risco, de acordo com fontes médicas.
A principal linha de investigação aponta que o sargento enfrentava problemas de saúde mental, possivelmente um quadro de depressão. A Polícia Civil também apura se havia conflitos conjugais ou financeiros.
A perícia esteve no local e a Polícia Militar ainda não se pronunciou oficialmente sobre o caso, que causou comoção na cidade.
A Polícia Civil foi acionada e isolou o local para perícia.
O corpo da vítima foi encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML), enquanto o do sargento aguarda liberação.
Repercussão e investigações
O Comando Geral da PM do Amazonas emitiu nota lamentando o ocorrido e afirmando que presta apoio à família das vítimas. A corporação também informou que coopera com as investigações.
Especialistas alertam:
— Casos de violência doméstica seguida de suicídio, especialmente envolvendo agentes de segurança, exigem análise cuidadosa sobre o a armas e saúde mental — explica a psicóloga Ana Beatriz Souza, que estuda violência de gênero.
Se você ou alguém que conhece está em situação de violência doméstica, ligue para:
Disque 180 (Central de Atendimento à Mulher)
Disque 190 (Emergências Policiais)
CVV (188) – Apoio emocional e prevenção ao suicídio
O caso segue sob investigação da Delegacia de Humaitá, que deve ouvir testemunhas e analisar histórico do casal.
Com informações da Polícia Civil do Amazonas e Corpo de Bombeiros
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Esquema de pirâmide financeira movimenta dinheiro e deixa rastro de prejuízos em Cruzeiro do Sul
Prometendo altos rendimentos, modelo atrai vítimas no Vale do Juruá; especialistas alertam para riscos e ilegalidade do esquema
Um suposto esquema de investimento que promete lucros extraordinários tem dividido opiniões e causado prejuízos em Cruzeiro do Sul, no interior do Acre. Enquanto alguns participantes afirmam ter obtido ganhos expressivos nos primeiros meses, outras vítimas relatam perdas financeiras após o colapso do sistema, caracterizado por especialistas como pirâmide financeira – prática ilegal conforme a legislação brasileira.
Como funciona o esquema
O modelo, que se espalhou por grupos de WhatsApp e redes sociais, oferece retornos de até 30% ao mês para quem recruta novos participantes. Os primeiros “investidores” de fato receberam pagamentos, mas especialistas alertam que o sistema só se sustenta com a entrada constante de novos membros – quando isso não ocorre, a estrutura desaba.
Relato de vítima: “Entrei com R$ 5 mil e, nos três primeiros meses, recebi R$ 1,5 mil de lucro. Quando tentei retirar o valor total, sumiram”, contou um comerciante que preferiu não se identificar.
Defensores do esquema: Alguns participantes insistem que o problema está na “falta de compromisso” de quem não mantém o dinheiro aplicado por tempo suficiente.
Foi o que aconteceu em Cruzeiro do Sul, com algumas pessoas que acabaram investindo ‘tarde demais’ na plataforma Huge. Desde a última quarta-feira, 28, quando a plataforma foi ‘cancelada’, algumas experiências positivas e frustrantes de pessoas, começaram a surgir, principalmente em grupos de WhatsApp. Pessoas que ganharam dinheiro e pessoas que perderam seus investimentos, porque não conseguiram tirar à tempo.
Em conversa com um morador de Rodrigues Alves, que não quis se identificar, mas participou dos ‘negócios’, ele foi categórico: “Teve pessoas que ganharam muito dinheiro, porque começaram no ano ado. Tive relatos de pessoas que chegavam a tirar R$ 10 mil por mês. Aqui, onde moro, um homem, que investiu muito, no inicio, conseguiu comprar um carro, com esse retorno. Agora lógico, pessoas que entraram tarde, acabaram perdendo tudo que foi investido“.
Há histórias positivas, mas também existem negativas. Conversando, nas últimas 24 horas, com pessoas que participavam deste ‘grupo de investidores’, houve relatos de cidadãos que chegaram a perder cerca de R$ 6 mil, em Cruzeiro do Sul. E os números, podem aumentar.
No WhatsApp, circula o áudio de uma senhora, cobrando uma mulher, em Cruzeiro do Sul (segundo relatos), que teria perdido o dinheiro da botija de gás dela, nos investimentos sem retorno.
“A culpa é sua, a culpa é sua, quero meu dinheiro, para comprar minha botija! Eu te disse: cancela isso ai, não deposita, deixa o teu cair primeiro, e você estava reclamando que não tinha caído. Se não caiu, é porque já estava com algum problema, e tu pegou, entesou, e fez. Quero meu dinheiro, pra comprar minha botija! Pode dar conta agora”, disse a senhora.
Riscos e ilegalidade
De acordo com o Procon-AC e a Delegacia de Crimes Financeiros, esse tipo de operação se enquadra no art. 171 do Código Penal (estelionato). A Receita Federal também pode investigar movimentações suspeitas.
Especialista alerta:
— Pirâmides não são investimentos, mas sim um jogo de sorte onde poucos ganham e muitos perdem – explica o economista Marcos Aurélio Silva.
O que fazer se for vítima
Reunir prints, contratos e comprovantes de transação;
Registrar boletim de ocorrência na delegacia mais próxima;
Entrar em contato com o Procon e o Ministério Público.
Autoridades já monitoram o caso, mas ainda não há informações sobre responsáveis pelo esquema.
Com informações do Procon-AC, PC-AC e relatos de vítimas
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