Brasil
Governo prevê concluir pente-fino no INSS com corte de quase 20% nos auxílios-doença e aposentadorias por invalidez
Pente-fino começou em agosto de 2016 e deve terminar no fim deste ano. Em dois anos, 450 mil benefícios foram cortados após perícias, segundo Ministério do Desenvolvimento Social.
Alberto Beltrame, ministro do Desenvolvimento Social (Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil/Fotos Públicas)
Guilherme Mazui, G1, Brasília
O governo prevê concluir no final do ano o pente-fino no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) com 1 milhão de benefícios irregulares cortados, informou o ministro do Desenvolvimento Social, Alberto Beltrame.
O pente-fino nos auxílios-doença e nas aposentadorias por invalidez começou em 2016. Quando a revisão foi anunciada, o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, informou que o objetivo era “colocar uma tampa sobre os ralos que estão abertos”, de forma a eliminar pagamentos a pessoas que não têm direito a receber benefício.
- INSS convoca para perícia 178 mil beneficiários
Se a projeção do governo se confirmar, o pente-fino será concluído com uma queda de cerca de 20% nos benefícios. Isso porque, quando o programa de revisão começou, 5,2 milhões de auxílios-doença e aposentadorias por invalidez eram pagos.
“Nós imaginamos que, ao final do processo, nós teremos identificado cerca de 1 milhão de beneficiários que vinham recebendo benefícios irregularmente da Previdência”, afirmou Beltrame a reportagem.
Ao final do processo, acrescentou o ministro, a estimativa é que a economia para o fundo de Previdência chegue a R$ 20 bilhões.
Pente-fino no INSS
| Benefício | Agosto/2016 | Projeção após pente-fino |
| Auxílios-doença | 1,8 milhão | entre 1 milhão e 1,1 milhão |
| Aposentadorias por invalidez | 3,4 milhões | 3,2 milhões |
Perícias
O governo iniciou há dois anos o processo de revisão nos benefícios por incapacidade pagos pelo INSS.
A principal ação do programa foi a convocação para perícia médica de segurados que recebem auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez. A meta é realizar 1,5 milhão de perícias.
Obrigatória, a perícia confirma se o segurando continua sem condições de retornar ao trabalho.
Quem é convocado?
No caso do auxílio-doença, foi convocado quem não a pela revisão médica há mais de dois anos.
Na aposentadoria por invalidez, devem realizar a perícia os beneficiários com menos de 60 anos de idade, que estão há dois anos ou mais sem realizar o exame.
Ficaram de fora as pessoas com mais de 60 anos, além de segurados com 55 anos de idade, que recebem o benefício há pelo menos 15 anos.
Segundo o Ministério do Desenvolvimento Social, entre agosto de 2016 e 30 de junho deste ano, foram realizadas 791,4 mil perícias, com 450,2 mil benefícios cancelados. No caso do auxílio-doença, de cada 10 perícias realizadas, oito levaram ao corte do benefício. Veja abaixo:
Auxílios-doença
- Perícias realizadas: 431.582
- Benefícios cancelados: 341.746
Aposentadorias por invalidez
- Perícias realizadas: 359.889
- Benefícios cancelados: 108.512
“Dos benefícios que nós estamos revisando, que são 552 mil pessoas com auxílio-doença, o cancelamento está em torno de 80%. Na aposentadoria por invalidez, que é em torno de 1.004 milhão [de benefícios revisados], o que tem sido cancelado é em torno de 30%”, informou o ministro Alberto Beltrame.
Outras medidas
Além das perícias, o pente-fino envolve medidas istrativas, que também resultaram na redução do número de benefícios pagos, segundo o governo:
- Ampliação do cruzamento de informações de bancos de dados do próprio governo federal. Assim, por exemplo, foram identificados aposentados por invalidez que tinham emprego com carteira assinada.
- Ampliação, de quatro para seis meses, do período de carência para que uma pessoa desempregada que voltou a trabalhar com carteira assinada recupere a “condição de segurado” do INSS.
- Criação da data da cessação do benefício (DCB), que limita em 120 dias o prazo de vigência de um auxílio-doença concedido pela Justiça, nos casos em que o juiz não estabeleceu um período de duração para o pagamento do benefício.
Segundo Beltrame, no caso do cruzamento de dados, observou-se que cerca de 20 mil pessoas que trabalhavam com carteira assinada estavam aposentadas por invalidez.
“São pessoas que recebiam o benefício, obtiveram um emprego, começaram a trabalhar e a contribuir para Previdência, logo, não deveriam estar aposentadas por invalidez”, declarou o ministro.
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Segundo Sergiane Silva, coordenadora do Centro de Juventudes, o fórum busca incentivar os jovens a desenvolverem soluções sustentáveis com impacto direto em suas realidades
jurua24horas
Cerca de 80 estudantes do ensino fundamental e médio participaram, na última sexta-feira, 6, do 2º Fórum Interativo de Ecologia Integral, promovido pelo Centro de Juventudes de Cruzeiro do Sul. O evento reuniu alunos de escolas públicas dos municípios de Cruzeiro do Sul, Mâncio Lima, Rodrigues Alves e Guajará (AM) para debater temas ligados à sustentabilidade e ao cuidado com o meio ambiente.
A programação incluiu oficinas, rodas de conversa e elaboração de projetos socioambientais, que serão apresentados no dia 4 de julho. As propostas concorrerão a prêmios em dinheiro e poderão ser implementadas nas comunidades com apoio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, que firmou termo de cooperação com o Centro de Juventudes.
Segundo Sergiane Silva, coordenadora do Centro de Juventudes, o fórum busca incentivar os jovens a desenvolverem soluções sustentáveis com impacto direto em suas realidades. “Estamos estimulando essa juventude a pensar projetos viáveis e transformadores. O primeiro lugar será premiado com R$ 700, o segundo com R$ 500 e o terceiro com R$ 300”, destacou.
Realizado no início do verão amazônico, período marcado pelo aumento das queimadas, o evento também chamou atenção para os impactos da poluição do ar na saúde da população, especialmente de crianças e idosos.
Dom Flávio Giovenale, bispo da Diocese de Cruzeiro do Sul, participou do fórum e reforçou o papel da sociedade no cuidado com o meio ambiente. “Dominar, no sentido bíblico, é proteger. O ser humano foi colocado para cuidar da criação. Cuidar da natureza é cuidar da vida”, afirmou.
Além da reflexão ambiental, o fórum reforçou o protagonismo juvenil, especialmente nas redes sociais. Para Nicole Sarah, coordenadora de um dos comitês de juventude, a mobilização digital é fundamental. “O jovem tem uma voz ativa. O que queremos é plantar essa ideia e estimular essa conscientização”, disse.
Irmão Danilo Bezerra, coordenador geral do Centro de Juventudes, explicou que o fórum faz parte de uma construção coletiva entre a Diocese de Cruzeiro do Sul e o Instituto Marista. “Essa é uma iniciativa que reconhece o grito da terra como o grito dos povos. Estamos oferecendo um espaço de escuta, sensibilização e ação, com a juventude protagonizando a transformação da realidade em que vivem”, afirmou.
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No período de janeiro a maio de 2025, o volume abatido no Acre foi de 264.776 cabeças. O que resulta em uma média mensal de 52.995 animais
Os dados são do Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Acre (Idaf). Foto: captada
Entre janeiro e maio de 2025, saíram do Acre, exatas 153.016 cabeças de gado para oito estados do país: Amazonas, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Rondônia e São Paulo. Os dados são do Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Acre (Idaf).
O volume de saída de gado superou as expectativas dos integrantes do Fórum Empresarial de Inovação e Desenvolvimento do Acre, instância que reúne representantes da iniciativa privada e do poder público e monitora gargalos de diversos segmentos econômicos.
“Mantendo esse nível de saída, daqui um ano e meio ou dois anos, vai gerar um déficit”, alerta o presidente do Sindcarnes, Murilo Leite, representante do segmento das indústrias frigoríficas. “Ano ado, saíram duzentas mil cabeças. Os números estão mostrando que, praticamente, vai dobrar a saída”.
A tendência do setor industrial é de aumento da demanda porque há uma planta frigorífica que está em processo de ampliação e outra entrando novamente em operação. No Acre, há quatro frigoríficos sifados em condições de exportar carne.
Essas unidades vão exigir mais carne a ser processada aqui, inclusive com o novo cenário do comércio internacional em construção para a carne brasileira com o país inteiro classificado como Área Livre de Aftosa Sem Vacinação com reconhecimento pela Organização Mundial de Saúde Animal (OMSA).
“Apesar da atualização da pauta, a saída continua superior ao que ocorreu no primeiro trimestre”, reforça Leite.
No período de janeiro a maio de 2025, o volume abatido no Acre foi de 264.776 cabeças. O que resulta em uma média mensal de 52.995 animais. Com um detalhe: foram 119.089 machos (45%) e 145.687 fêmeas (55%).
O Sindcarne faz o alerta de que o atual ritmo de saída vai trazer problemas de abastecimento das indústrias locais em 18 ou 24 meses porque ficou estabelecido no Fórum Empresarial de Inovação e Desenvolvimento que o Governo do Estado faria os ajustes nas pautas sempre que necessário.
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‘Marina e Lula estão usando o Ibama, Força Nacional e Exército para perseguir produtores do Acre’, diz Duarte
Em tom de indignação, o deputado também criticou os limites de uso da terra impostos pela legislação ambiental vigente, que permite a utilização de até 20% da área em regiões de floresta
O deputado também criticou os limites de uso da terra impostos pela legislação ambiental vigente, que permite a utilização de até 20% da área em regiões de floresta. Foto: captada
O deputado federal Roberto Duarte (Republicanos-AC) criticou neste sábado, 7, a atuação de órgãos federais em uma operação contra o desmatamento na Reserva Extrativista Chico Mendes, localizada no estado do Acre. Em publicações nas redes sociais, Duarte classificou a ação como uma “perseguição implacável” aos produtores rurais da região.
A Operação Suçuarana, coordenada pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), conta com o apoio de diversas instituições, como o Batalhão de Polícia Militar Ambiental do Acre (BPA), Força Nacional (FN), Polícia Rodoviária Federal (PRF), Exército Brasileiro (EB), Ministério Público Federal (MPF) e o Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Acre (IDAF). Segundo o ICMBio, o objetivo da operação é combater o desmatamento ilegal na unidade de conservação.
Duarte, no entanto, questiona os métodos empregados na operação e acusa o governo federal de prejudicar economicamente o estado. “Perseguição. A acreana Marina Silva e o ‘descondenado’ Luiz Inácio Lula da Silva estão usando o IBAMA, o ICMbio, a Força Nacional, o Exército para perseguir os produtores rurais do estado do Acre, e agravar ainda maisa miséria no nosso querido estado do Acre. É um absurdo o que está acontecendo em toda região norte do país, mas principalmente no nosso querido estado do Acre, que está sofrendo com embargos nas terras, que está sofrendo com a perseguição implacável desse governo,” disse Duarte.
Em tom de indignação, o deputado também criticou os limites de uso da terra impostos pela legislação ambiental vigente, que permite a utilização de até 20% da área em regiões de floresta. Ele defende a ampliação desse percentual para 50% e, para isso, apresentou um projeto de lei em 2023.
“Nós não podemos mais itir isso. O nosso estado só pode o produtor rural utilizar 20% da sua área para produzir, e é o único meio de desenvolvimento do estado do Acre. Apresentei um projeto de lei em 2023 (PL 1963/2023), para alterar essa lei, para que o produtor rural possa utilizar 50% da sua área de terra. É inissível que nós pagamos 100% de impostos sobre a nossa terra e só possamos utilizar 20% dessa área, nós temos que mudar essa realidade, mas o governo federal tem que acabar com essa perseguição implacável aos produtores rurais,” ressaltou o republicano.
Por fim, Duarte reforçou que continuará defendendo os produtores rurais acreanos e cobrou do governo federal o fim das ações que, segundo ele, inviabilizam o desenvolvimento da região. “Nós não vamos desistir, vamos lutar, o povo acreano lutou pra ser brasileiro e vai lutar pelo seu desenvolvimento”, concluiu o deputado.
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