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Governo recebe técnicos do Ministério da Cultura para capacitação de fazedores sobre a Lei Paulo Gustavo nesta sexta
Dando continuidade às ações de fortalecimento das legislações de fomento à cultura em todo país, o Ministério da Cultura (MinC) realiza nesta sexta-feira, 2, a partir da 9h, no Cine Teatro Recreio, a Oficina de Nivelamento sobre a Lei Paulo Gustavo (LPG), com a participação de técnicos do MinC, do presidente da Fundação de Cultura Elias Mansour, Minoru Kinpara, e do prefeito Tião Bocalom.
O Departamento de Políticas Culturais no Minc oferecerá capacitação técnica com o objetivo do de facilitar a compreensão da Lei Paulo Gustavo e a utilização dos mecanismos de fomento do ponto de vista técnico e jurídico.
Após abrir canais de escuta, entre plenárias virtuais e encontros presenciais, o Ministério da Cultura está aperfeiçoando a plataforma eletrônica federal TransfereGov, onde cada unidade federativa deverá detalhar, de forma simplificada e intuitiva, as ações a serem realizadas com os recursos que serão reados pela União.
É mais uma iniciativa de viabilização da execução da LPG por todos os estados e municípios — do menor ao mais estruturado. Para tanto, o MinC criou a Diretoria de Assistência Técnica aos Estados, Distrito Federal e Municípios (DAT).
É uma oportunidade para que os dirigentes e representantes municipais e estaduais tirem suas dúvidas quanto ao entendimento das leis, formulação de políticas públicas em suas regiões e fortalecimento das legislações de fomento à cultura. Serão oferecidas formações, videoaulas, cartilhas e outros mecanismos como forma de apoio técnico.
O evento será dividido em dois momentos: o primeiro, no período matutino, será destinado à fala das autoridades e, no segundo momento, na parte da tarde, será realizada a capacitação por parte da equipe técnica do MinC, com a participação dos gestores culturais da capital e os gestores que virão do interior.
Também na manhã de hoje o representante do Minc fará a apresentação da plataforma eletrônica federal TransfereGov com todas as instruções para a utilização do sistema.
São esperados representantes de todos os segmentos artísticos e culturais do Estado, em especial os que integram o artigo 17 da LPG: povos indígenas, culturas tradicionais e comunidades de terreiros, culturas ayahuasqueiras, pessoas LGBTQIAP+, mulheres, pessoas com deficiência, pessoas do movimento negro, cooperativas e associações da cultura, entre outros.
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Foto: Cedida
A Polícia Civil do Acre, por meio da Delegacia-Geral de Tarauacá, prendeu nesta quinta-feira (29) dois indivíduos suspeitos de participação em um esquema criminoso de retenção indevida de cartões bancários e saques não autorizados de benefícios sociais. O principal prejudicado foi o indígena Claudio Kaxinawá.
Segundo a polícia, o caso chegou ao conhecimento do delegado José Ronério da Silva após a vítima registrar um boletim de ocorrência. Claudio relatou que, ao tentar sacar R$ 850,00 de seu benefício na agência da Caixa Econômica Federal, foi informado pelos funcionários que o valor já havia sido retirado por terceiros.
A equipe de investigação analisou as imagens do circuito interno de segurança da agência, que permitiram à vítima reconhecer o responsável pelo saque: F.G.S., comerciante conhecido na região. De acordo com as investigações, ele retinha cartões bancários de indígenas como forma de garantir o pagamento de compras feitas a prazo em seu estabelecimento.
Os policiais foram até o comércio do acusado, que confessou ter realizado o saque indevido. Durante a abordagem, foram encontrados com ele 14 cartões bancários de diferentes pessoas, mais de R$ 3 mil em dinheiro e as respectivas senhas. Todo o material foi apreendido.
No mesmo local, uma funcionária do comerciante, identificada como L.A.S., também foi abordada portando dois cartões bancários. Ela alegou que seu patrão havia solicitado que devolvesse os cartões aos donos, informando que as dívidas haviam sido quitadas.
Diante das provas, F.G.S. e L.A.S. foram presos em flagrante e conduzidos à delegacia, onde permanecem à disposição da Justiça.
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Durante patrulhamento, polícia flagra suspeito tentando se livrar de sacola com entorpecentes no bairro da Paz
Adenilson Dias da Costa, de 21 anos, foi preso na noite desta quinta-feira (29), acusado de tráfico de drogas na Travessa Sabiá, conhecida como “Beco da Tiazinha”, no bairro da Paz, em Rio Branco.
De acordo com informações da Polícia Militar, uma guarnição da Força Tática do 1º Batalhão realizava patrulhamento de rotina quando avistou Adenilson jogando uma sacola plástica ao perceber a aproximação da viatura. Durante a abordagem, nada de ilícito foi encontrado com ele, mas dentro da sacola os policiais localizaram 11 papelotes de skunk, totalizando cerca de 22 gramas, e 26 pedras de crack, com peso aproximado de 14 gramas.
Ao ser interrogado, Adenilson afirmou que vendia os entorpecentes para duas pessoas identificadas como Andresa Oliveira de Andrade, de 35 anos, conhecida como “Tiazinha”, e William Silva das Neves, apelidado de “De La Cruz”.
O suspeito recebeu voz de prisão e foi encaminhado à Delegacia de Flagrantes (Defla), junto com as drogas apreendidas, para os procedimentos legais.
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Adolescente de 17 anos foi flagrado com cerca de 1 kg de maconha após denúncia anônima à Polícia Militar
Um adolescente de 17 anos, identificado pelas iniciais W.S.S., foi apreendido na tarde desta quinta-feira (29), acusado de envolvimento com o tráfico de drogas. A ação ocorreu dentro da residência do menor, situada na Travessa Vitória, com o pelo Ramal Alberto Barros, na região do Polo Benfica, no Segundo Distrito de Rio Branco.
De acordo com informações da Polícia Militar, a guarnição da Força Tática do 1º Batalhão patrulhava a área quando recebeu uma denúncia anônima. A mensagem relatava que um jovem, com características específicas, estaria comercializando entorpecentes há vários dias em uma casa na localidade.
Ao chegar ao endereço indicado, os policiais identificaram o adolescente com as mesmas características descritas na denúncia. O menor tentou fugir ao avistar a viatura, correndo para dentro da residência que, segundo a polícia, funcionava como ponto de venda de drogas.
No local, os policiais conversaram com os pais do suspeito. A mãe, Maria Rosimar, autorizou a entrada dos agentes, manifestando-se contrária às ações do filho. Durante a busca, acompanhada pelo pai do adolescente, Francisco, os policiais encontraram cerca de 1 kg de maconha em uma bolsa sobre a cama, além de materiais usados para embalar e preparar os entorpecentes, localizados nos fundos da casa.
O menor foi apreendido e conduzido à Delegacia de Flagrantes (Defla), juntamente com o material recolhido, para os devidos procedimentos legais.
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