Brasil
Guedes defende pagamento de imposto por mais ricos
Ministro defendeu tributação de dividendos em audiência na Câmara
Por Wellton Máximo
O ministro da Economia, Paulo Guedes, defendeu hoje (7) o pagamento de imposto pelos mais ricos. Em audiência pública na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados, ele reiterou o apoio à tributação dos dividendos (parcela do lucro das empresas distribuídas aos acionistas e sócios) em 20% e disse que a segunda fase da proposta de reforma tributária redistribui o peso dos impostos sobre a sociedade.
“Se reinvestir [o lucro], se [o lucro] ficar na empresa, o imposto deve ser baixo. Agora, se tirou para usufruto pessoal [sob a forma de dividendos], que é natural, não tem problema nenhum ser rico. Não pode ter vergonha de ser rico, tem que ter vergonha de não pagar imposto”, declarou Guedes.
O ministro itiu que a equipe econômica pode mudar a proposta para acelerar a redução de Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) em troca da tributação sobre os dividendos. O corte, que seria de 5 pontos percentuais (2,5 pontos em 2022 e 2,5 pontos em 2023), poderia ser reduzido em até 10 pontos percentuais no próximo ano, desde que haja medidas complementares que mantenham a arrecadação do governo.
“Ia reduzir 2,5 pontos [percentuais]? Reduz 5 [pontos]. Ainda está pesado? Reduz 10 [pontos]. Ainda está pesando? Reduz 15 [pontos]. Essa é a pista que nós estamos seguindo, e temos certeza que estamos no caminho certo, tributando os mais ricos com os dividendos, e desonerando os assalariados, principalmente os mais frágeis, lá embaixo”, declarou.
Atualmente, as empresas pagam 15% de IRPJ para todo lucro até R$ 20 mil por mês e um adicional de 10 pontos percentuais para todo lucro que ar esse limite, totalizando 25%. Além disso, pagam 9% de Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), chegando a uma tributação de 34% no total.
Segundo o ministro, a proposta de reforma tributária reduz a carga tributária para as empresas e os assalariados. Ele acrescentou que a tributação de dividendos e a retirada de alguns subsídios permitirão a diminuição de impostos para pessoas físicas e empresas.
“O Brasil é um país de baixa renda. Não adianta você jogar os impostos em cima de 30 milhões de brasileiros com renda relativamente baixa quando, do outro lado, 20 mil proprietários de capital receberam R$ 400 bilhões de dividendos e tiveram isenção de R$ 50 bilhões ou R$ 60 bilhões”, justificou Guedes.
Declaração simplificada
Guedes também itiu revisar o limite de renda para a declaração simplificada das pessoas físicas. A proposta enviada ao Congresso no fim de junho restringe a utilização do mecanismo a pessoas que ganhem até R$ 40 mil por ano. Na avaliação do ministro, atualmente ocorrem abusos por parte de pessoas com renda mais alta.
“Se você é uma pessoa que recebe um salário um pouco mais alto, mostre pelo menos os recibos. O que estava acontecendo é o seguinte: por simplificação, muita gente estava se beneficiando de um estímulo para pagamentos por problemas de saúde que o sujeito não teve”, afirmou.
Guedes disse estar empenhado em corrigir excessos e aparar arestas da proposta enviada ao Congresso. Segundo ele, a equipe econômica e a Receita Federal têm se reunido com frequência com o deputado Celso Sabino (PSDB-PA), relator do texto na Câmara.
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Fenômeno deve começar a derrubar as temperaturas nesta semana, podendo se estender até o dia 14 de junho, segundo a Climatempo
Nova onda de frio está prevista para chegar nesta semana no Brasil. Foto: Climatempo
O frio intenso que marcou o início do mês de junho já tem data para retornar. Segundo a Climatempo, uma nova onda de frio está prevista para chegar ainda esta semana, com a intensificação de uma massa de ar mais frio que chega ao Sul do país entre quinta e sexta-feira.
Nesta primeira fase, a previsão é de clima frio no Rio Grande do Sul e queda acentuada nas temperaturas em Santa Catarina e no Paraná. Já no domingo (8/6), uma nova e mais intensa massa de ar polar deve avançar pelo país, derrubando as temperaturas em regiões do Sudeste, Centro-Oeste e até mesmo em áreas do Norte.
Segundo a Climatempo, a nova onda de frio terá características diferentes em comparação ao último episódio. “O ar frio irá abranger uma área um pouco menor e não será tão intenso, porém, em termos de duração, esta será um pouco maior, com possibilidade de se estender até o dia 14 de junho”, afirma o boletim.
De olho nas temperaturas
Conforme Estael Sias, metereologista da MetSul, a sexta-feira (6/6) será marcada pelo ar seco e tempo aberto no Sul do país, com mínimas ao redor e abaixo de 4°C, com risco de formação de geada em parte da Campanha e sobre a zona sul do Rio Grande do Sul.
No fim de semana, as temperaturas devem ficar abaixo dos 10°C na maioria das cidades gaúchas. A tarde de sol e tempo firme terá aquecimento gradativo, com máximas ao redor de 18ºC a 20°C durante a tarde e previsão de frio novamente ao anoitecer.
Segundo a Climatempo, áreas desde Santa Catarina até o sul de Mato Grosso (indicadas em azul-claro nos modelos meteorológicos) devem enfrentar dias gelados, com temperaturas mínimas e máximas mais baixas ao longo da próxima semana.
Inclusive, há previsão de friagem em partes do Norte do Brasil, como no Acre e no sul de Rondônia. Desta vez, os Estados de São Paulo e Rio de Janeiro e áreas do sul de Minas, centro-sul e leste de Mato Grosso do Sul, serão mais afetados.
Nova massa de ar frio irá derrubar as temperaturas novamente. Foto: MetSul
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Capital do Acre tem segunda maior proporção de população de baixa renda entre as capitais, atrás apenas de Recife
O estudo aponta que as classes A, B e C diminuíram em Rio Branco no período analisado, enquanto a proporção da população nas faixas de menor renda (D/E) aumentou em mais de 30%.
Dados da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico (SMDE) do Rio de Janeiro, com base na Pnad Contínua do IBGE, revelam que Rio Branco viveu um agravamento da pobreza entre 2020 e 2023. No período, as classes A, B e C encolheram, enquanto a população nas faixas de menor renda (D/E) cresceu 31,1%. Atualmente, 60,9% dos moradores da capital acreana vivem com até R$ 3,5 mil por mês — o segundo maior percentual do país, só abaixo de Recife (62,5%).
Enquanto a pobreza avançou, as classes média e alta recuaram
A Classe C (renda entre R$ 3,5 mil e R$ 8 mil) caiu 10,1 pontos percentuais, representando apenas 24,6% da população — colocando Rio Branco na 25ª posição entre as capitais. Já a Classe B (R$ 8 mil a R$ 25 mil) também ocupa a 25ª colocação, com 13,4% dos habitantes, queda de 2,8 pontos desde 2020. A elite (Classe A, acima de R$ 25 mil) soma apenas 1,1% dos moradores, penúltima no ranking nacional, à frente apenas de Porto Velho (0,9%).
O levantamento considera todos os rendimentos familiares, incluindo salários, benefícios sociais e rendimentos extras. Os números refletem o aprofundamento das desigualdades em um dos estados mais pobres da Amazônia.
No levantamento a Classe A, que engloba os domicílios com renda superior a R$ 25 mil por mês, reúne apenas 1,1% dos moradores da capital acreana. É o segundo menor índice entre as capitais brasileiras, atrás apenas de Porto Velho (RO), com 0,9%. O estudo mostra que a participação da alta renda caiu 0,4 ponto percentual em três anos.
De acordo com a classificação do levantamento, os rendimentos considerados incluem salários, aposentadorias, aluguéis, transferências governamentais e aplicações financeiras.
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O Programa Nacional de Imunização (PNI) no Acre disponibilizou vacinas contra a covid e influenza durante toda a manhã desta quarta-feira
‘Saúde do trabalhador e da trabalhadora como direito humano’ é tema da conferência. Foto: Luan Martins/Sesacre
O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Saúde (Sesacre) e do Conselho Estadual de Saúde, promove nesta quarta e quinta-feira, 4 e 5 de junho, a 3ª edição da Conferência Estadual de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora. O evento está sendo realizado no auditório da Estácio Unimeta, em Rio Branco, com o tema “Saúde do trabalhador e da trabalhadora como direito humano”.
A conferência reúne representantes dos 22 municípios acreanos, que já realizaram suas etapas municipais, e marca um importante momento de escuta, articulação e construção de propostas para fortalecer as políticas públicas voltadas à saúde dos trabalhadores, em todas as esferas e setores.
A secretária adjunta de Saúde, Ana Cristina Moraes, destacou o compromisso da gestão com a melhoria contínua das condições de saúde dos trabalhadores. “Nós, enquanto Secretaria de Saúde, estamos nos dedicando a melhorar as condições de trabalho e de saúde dos profissionais. Sabemos que ainda há desafios, mas esse é um momento fundamental para ouvir e construir, juntos, os melhores encaminhamentos”, afirmou.
Segundo o presidente do Conselho Estadual de Saúde, Osvaldo Leal, o evento amplia o debate para além do serviço público. “A partir de agora, amos a discutir a saúde do trabalhador e da trabalhadora em uma perspectiva ampla, envolvendo servidores públicos, trabalhadores do setor privado, autônomos e terceirizados. Nosso objetivo é consolidar propostas que possam ser levadas à etapa nacional da conferência”, explicou.
O evento também destaca o papel essencial do controle social na formulação de políticas de saúde. “A conferência é um momento de comunhão de ideias. Os municípios escolheram seus representantes, que hoje estão aqui para discutir, propor e definir diretrizes que impactam diretamente a vida dos trabalhadores. É importante ressaltar que temos, além dos servidores, a participação ativa de gestores e representantes de diversas instituições”, completou o promotor de Justiça Ocimar da Silva Sales Júnior, da 1ª Promotoria Especializada de Defesa da Saúde do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC).
“Desde a conferência municipal, os debates têm sido extremamente relevantes, o que torna cada etapa única e com foco nas particularidades de cada região. Por meio desse processo, conseguimos trazer as demandas locais de Feijó, evidenciando ao estado quais são as necessidades reais da saúde no nosso município”, destacou o servidor público Risley Pontes.
Evento também destaca o papel essencial do controle social na formulação de políticas de saúde. Foto: Luan Martins/Sesacre
Estiveram presentes no primeiro dia de conferência representantes da Sesacre, do MPAC, da Procuradoria-Geral do Estado, da Assembleia Legislativa do Acre, da Universidade Federal do Acre, dos conselhos Estadual e Nacional de Saúde, e trabalhadores dos 22 municípios acreanos.
Ações de saúde na conferência
Durante o primeiro dia da Conferência Estadual de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora do Acre servidores da Saúde estiveram realizando ações para os participantes e a comunidade. O Programa Nacional de Imunização (PNI) no Acre disponibilizou vacinas contra a covid e influenza durante toda a manhã desta quarta-feira. Os interessados precisavam apenas apresentar um documento com foto para se imunizar.
A Rede de Atenção à Saúde Bucal distribui kits de saúde bucal para os trabalhadores para garantir a saúde bucal também no ambiente de trabalho. Também foi ofertado um serviço especializado em dor orofacial, para alívio de tensões e melhor qualidade de vida, uma vez que os casos de dor nas regiões de cabeça e pescoço podem estar relacionados ao estresse no trabalho, e é uma especialidade odontológica.
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