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Homem é condenado a 44 anos de prisão por estuprar sobrinhos no Acre
Imagem: TJAC
O Juízo Criminal da Vara Única da Comarca de Rodrigues Alves condenou um homem a uma pena de 44 anos de prisão, em regime inicial fechado, pela prática continuada dos crimes de estupro de vulnerável “cometidos de forma livre e consciente” contra os próprios sobrinhos. As práticas teriam ocorrido no município sede da circunscrição judiciária, sendo que o denunciado teria se valido da relação de autoridade e parentesco existente entre o agressor e as vítimas.
A sentença, assinada pelo juiz de Direito Luís Rosa, ainda pendente de publicação no Diário da Justiça eletrônico (DJe), considerou a comprovação da materialidade dos crimes, bem como a comprovação da autoria dos delitos a recair sobre a pessoa do réu, além da riqueza de detalhes narrada de forma harmônica pelas testemunhas e vítimas, que permitem aferir a culpa do denunciado pelas práticas delitivas.
Entenda o caso
O representado foi condenado a uma pena total de 44 anos de prisão, em regime inicial fechado, ao término da instrução processual, tendo-lhe sido garantidos o direito ao contraditório e à ampla defesa.
De acordo com o Ministério Público do Acre (MPAC), os crimes teriam sido cometidos reiteradas vezes contra duas das vítimas e somente uma vez em relação ao terceiro adolescente abusado sexualmente pelo réu. Todas teriam sido ameaçadas com armas branca e de fogo como forma de coação psicológica, para que não relatassem o ocorrido à mãe.
Ainda segundo o MPAC, os abusos teriam ocorrido na casa da mãe das vítimas, localizada em frente à residência do representado, sendo que os atos lascivos eram praticados sempre em horários de ausência da genitora, em um pequeno quarto utilizado como despensa.
Sentença
Embora o acusado tenha alegado inocência e ausência de provas suficientes para embasar a condenação criminal, o magistrado sentenciante entendeu que os elementos de prova reunidos aos autos colocam em xeque a tese apresentada pela defesa do denunciado.
Nesse sentido, o juiz de Direito sentenciante salientou que o modus operandis do representado, de aguardar momentos sozinho com as vítimas e utilizar de ameaças, inclusive com armas branca e de fogo como forma de intimidação, restou minuciosamente detalhado pelas vítimas, havendo unicidade e harmonia nas oitivas dos adolescentes e testemunhas.
“As vítimas e testemunhas, apesar da dificuldade para falarem a respeito do delicado assunto, demonstraram coerência e firmeza nas declarações prestadas em Juízo, ao detalhar o modo como o acusado agia e as ameaças que proferia caso alguma das vítimas contasse a alguém. Neste ponto, impossível não registrar a crueldade do réu, que coagia as crianças a praticarem atos sexuais mediante intimidação por meio de uma faca e um rifle, que sempre estavam à vista no momento da prática criminosa. Os depoimentos foram certeiros e seguros, apontando, sem qualquer resquício de dúvida, a prática do crime de estupro de vulnerável pelo denunciado contra as vítimas por diversas vezes”,
Na fixação da pena privativa de liberdade, o juiz de Direito Luís Rosa condenou o réu a três penas privativas de liberdade – uma de 12 anos e outras duas de 16 anos de prisão, todas em regime inicial fechado – em relação aos crimes cometidos contra os três sobrinhos. Somadas as sanções penais, o réu deverá cumprir uma pena total de 44 anos de reclusão. O decreto judicial também condenou o representado ao pagamento da quantia mínima de R$ 15 mil a cada uma das vítimas, a título de reparação mínima pelos danos causados.
Ainda cabe recurso contra a sentença.
Fonte: TJAC
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Ronaldo Caiado e Tião Bocalom destacam força do setor produtivo durante sessão especial na Assembleia Legislativa de Rondônia
Ji-Paraná (RO) – Durante a sessão especial da Assembleia Legislativa de Rondônia, realizada nesta sexta-feira (30) dentro da programação do Rondônia Rural Show, o governador de Goiás, Ronaldo Caiado, fez questão de destacar sua iração e respeito pelo prefeito de Rio Branco, Tião Bocalom, durante seu discurso voltado ao fortalecimento do setor produtivo brasileiro.
Caiado encontrou Bocalom e a chefe de gabinete do prefeito, primeira-dama de Rio Branco Kelen Nunes Bocalom, nos bastidores do evento. O encontro foi marcado por uma conversa descontraída entre os gestores, ambos reconhecidos pela defesa do agronegócio e do setor produtivo como motor do desenvolvimento econômico.
Ao subir à tribuna, Ronaldo Caiado fez questão de citar Bocalom, destacando sua trajetória e compromisso com a produção rural.
“Para mim é um prazer reencontrar meu amigo Tião Bocalom, uma pessoa que tenho muito respeito, que tem uma história de luta pelo setor produtivo, assim como eu. É sempre bom estar ao lado de quem defende quem trabalha e produz nesse país”, afirmou Caiado, aplaudido pelo público formado majoritariamente por produtores rurais, empresários e representantes do setor agropecuário.
Bocalom, que participou da sessão representando os prefeitos de todo o Brasil no debate, também discursou. Ele relembrou a transformação econômica vivida na região Norte, citando que, no ado, o Acre abastecia Rondônia, mas que hoje a realidade se inverteu.
“Rondônia nos abastece hoje, mas seguimos trabalhando para que o Acre volte a produzir não apenas para o abastecimento interno, mas também para exportar. O nosso estado tem potencial e gente trabalhadora. Precisamos continuar apostando na produção, na geração de emprego e na transformação econômica através do agronegócio”, destacou Tião Bocalom.
O evento, que faz parte da Rondônia Rural Show, maior feira de agronegócio da região Norte, reuniu autoridades, produtores e lideranças do setor, consolidando-se como um espaço fundamental para debater os desafios e as oportunidades para quem vive da produção rural no Brasil.
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Entre os crimes estão assalto a transeunte, furto de motos e danos a veículos; polícia recuperou objetos e prendeu um integrante de organização criminosa foragido do Amazonas
A operação reforça o compromisso da 3ª Companhia Destacada da PM com a segurança da população de Feijó. Foto: cedida
A Polícia Militar de Feijó prendeu na madrugada desta sexta-feira (30) dois homens suspeitos de cometer uma série de crimes na cidade. Após oito horas de operação, os policiais capturaram L.S.J., 31 anos — foragido do Amazonas e ligado a uma organização criminosa — e K.G.G., 23 anos.
Durante interrogatório, L.S.J. itiu participação no roubo à Casa das Tintas e no furto de um quadriciclo, recuperado em 27 de maio.
A dupla também é acusada de:
Furtar motocicletas (Honda Titan e Honda Bros) em uma garagem no Ramal do Cambraia;
Assaltar um transeunte no bairro Cohab, levando R$ 70 e um celular Samsung;
Porte ilegal de arma (uma garrucha);
Danificar e adulterar veículos com martelo, chave de fenda e ligação direta;
Tentar fugir e resistir à prisão.
Os suspeitos foram detidos e os bens, devolvidos aos seus legítimos donos. Foto: cedida
Material apreendido:
- 2 motos furtadas
- 3 celulares (Samsung, Motorola, Xiaomi)
- R$ 70 em dinheiro
- 1 arma de fogo
- Ferramentas usadas nos crimes
A 3ª Companhia Destacada da PM destacou que a ação reforça o combate à criminalidade na região. Parte dos objetos já foi devolvida aos donos. Os detidos serão indiciados pelos crimes.
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Iapen conclui módulo de treinamento em armamento e tiro no curso de formação dos agentes de Polícia Penal
Alunos do Curso de Formação de Agente de Polícia Penal são habilitados em armamento e tiro. Foto: Dhárcules Pinheiro/Sejusp
Após intenso treinamento, o Instituto de istração Penitenciária do Acre (Iapen), por meio da Escola do Servidor Penitenciário (ESP), com o apoio da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), concluiu o módulo de armamento e tiro no Curso de Formação de Agente de Polícia Penal (CFAPP) nesta quinta-feira, 29.
A capacitação é uma das etapas pelas quais todos os alunos do curso de formação devem ar e durou sete dias. Bruna Delilo, aluna, destaca que o curso tem sido uma experiência única. “Está trazendo muitos ensinamentos de como realmente viver essa profissão que é a de policial penal. A gente tem recebido instruções de pessoas realmente capacitadas, que estão nos ensinando desde a base até realmente chegar lá e aplicar cada ensinamento”.
O instrutor e chefe do Departamento de Operações Penitenciárias (Deop) do Iapen, Caio Borges, explica como funcionou o treinamento: “As instruções são compostas por uma parte teórica, onde a gente fala toda a teoria sobre armamento, legislações, os aspectos legais para o uso de armamento. Depois a gente vem com a parte de manutenção, que trabalha desmontagem, a montagem, todo o funcionamento da arma. Após isso, a gente faz um treinamento de manuseio a seco, movimentações, posições de tiro e, por fim, a gente vem para o estande para executar todas as técnicas que a gente explicou”.
Curso de Formação de Agente de Polícia Penal conclui mais um módulo, habilitando alunos em armamento e tiro. Foto: Dhárcules Pinheiro/Sejusp
O secretário adjunto de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), Evandro Bezerra, falou da importância da instrução para a profissão. “O presidente [do Iapen] nos convidou pra celebrar. É sempre bom a gente, ao final de cada etapa, valorizar e olhar pra trás e ver o tanto que andou e galgou, e a dificuldade que transpôs. Essa etapa de tiro é muito significativa para um profissional de segurança pública”.
O presidente do Iapen, Marcos Frank Costa, falou da qualidade com a qual o curso tem acontecido. “A gente tá concluindo mais um módulo, agora de armamento e tiro, uma turma que está sendo muito bem capacitada, com os melhores instrutores, com a melhor estrutura que temos no Estado”.
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