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Acre

Juiz condena condutora de carro de Boi por morte de taxista na BR 317

Publicado

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O juiz titular da Comarca de Senador Guiomard, Afonso Braña, julgou procedente o pedido formulado por Silvio Alves e Vaneska Alves (ação cível nº 0500285-27.2008.8.01.0009) para condenar Maricélia Oliveira ao pagamento de indenização por danos morais e materiais, em razão da morte do taxista Silvio Alves Junior, em um acidente de trânsito ocorrido na BR-317, em 31 de dezembro de 2007.

De acordo com a sentença, publicada na edição do Diário da Justiça Eletrônico nº 4.865 (fls. 66 a 68), do dia 1º de março, Maricélia Oliveira terá que pagar aos autores a quantia de 61 mil reais, a título de indenização por danos morais e materiais, além de prestação alimentar mensal, no valor de meio salário mínimo, à autora Vaneska Alves, até que esta atinja a sua maioridade penal.

Impacto com o carro de boi foi fatal para o taxista e o carona - Foto: Alexandre Lima/Arquivo

Impacto com o carro de boi foi fatal para o taxista e o carona – Foto: Alexandre Lima/Arquivo

O caso

Maricélia Oliveira foi considerada responsável pela morte do taxista Silvio Alves Junior (ação criminal nº 0000090-75.2012.8.01.0004), em um acidente registrado no km 26 da BR-317, que liga o município de Epitaciolândia à capital Rio Branco.

Vítimas fatais do acidente - Foto: Alexandre Lima/Arquivo

Vítimas fatais do acidente – Foto: Alexandre Lima/Arquivo

De acordo com exame feito no local, elaborado pelo Instituto de Criminalística (IC) de Rio Branco, no dia 31 de dezembro de 2007, a requerida, conduzindo uma carroça puxada por um boi, teria tentado atravessar a rodovia quando entrou no caminho do automóvel Volkswagen Santana, conduzido pelo taxista Silvio Alves Junior, ocasionando uma colisão frontal que resultou na destruição do veículo e na morte instantânea do condutor e também do ageiro Luiz da Silva.

Inconformados com a perda de seu ente querido, em razão do ocorrido, Silvio Alves e Vaneska Alves, pai e filha de Silvio Alves Junior, buscaram a tutela de seus direitos junto à Vara Cível da Comarca de Senador Guiomard, onde ingressaram com uma ação de indenização por danos materiais e morais.

Taxi caiu num barranco após colidir com o carro de boi cerca de

Taxi caiu num barranco após colidir com o carro de boi cerca de 300 metros depois do impacto – Foto: Alexandre Lima/Arquivo

Silvio Alves buscou, além da reparação moral pela perda prematura do filho, aos vinte e quatro anos de idade, a reparação dos danos causados ao veículo, que era de sua propriedade. De sua parte, Vaneska Alves, filha do taxista morto no acidente, buscou a condenação da acusada ao pagamento de prestação mensal alimentícia, uma vez que perdeu o principal provedor de suas necessidades materiais.

Sentença

Em sua sentença, o juiz titular da Comarca de Senador Guiomard, Afonso Braña, destacou a issibilidade do pedido formulado pelos autores.

Citando trechos do laudo do Instituto de Criminalística, o magistrado lembrou que a perícia evidenciou que a acusada “ocupou, imprudentemente, a via de tráfego do veículo Santana, produzindo a morte de Silvio Rodrigues Alves Junior e do ageiro, devendo responder civilmente pela conduta lesiva”.

Para Afonso Braña, o dano moral experimentado pelos autores é indiscutível. “Em decorrência do ato ilícito cometido pela demandada, a autora Vaneska Alves perdeu seu pai, enquanto o autor Silvio Alves ou a perda do filho. A ofensa moral dos autores é uma conseqüência lógica e inexorável do ato ilícito perpetrado pela ré”, ressaltou o magistrado.

Por fim, o juiz titular da Comarca de Senador Guiomard julgou procedente o pedido formulado por Silvio Alves e Vaneska Alves e condenou Maricélia Oliveira, ao pagamento da quantia de 25 mil reais a cada um dos autores, a título de indenização por danos morais, em razão da morte de Silvio Alves Junior.

Ainda de acordo com a sentença, a ré também deverá pagar ao autor Silvio Alves a quantia de 11 mil reais, a título de indenização por danos materiais, uma vez que o carro que a vítima dirigia era de sua propriedade e ficou totalmente destruído após a colisão.

Maricélia Oliveira também deverá pagar mensalmente à autora Vaneska Alves a quantia de meio salário mínimo, a título de prestação alimentar, até que esta complete 18 anos de idade ou, caso esteja cursando nível superior, até os 25 anos de idade.

Fonte: TJ/AC

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Acre

Gonzaga visita feira Rondônia Rural Show e conhece acreanos que levaram a farinha do Acre para as mesas dos rondonienses

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O primeiro-secretário da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), deputado Luiz Gonzaga, visitou nesta quinta-feira (29) a feira de agronegócio Rondônia Rural Show Internacional, que ocorre entre os dias 26 e 31 de maio, na cidade de Ji-Paraná.

Gonzaga lidera a comitiva de parlamentares e empresários acreanos que foram ao estado de Rondônia participar da feira e tratar de parcerias comerciais.

De acordo com Gonzaga, a comitiva acreana se faz presente na Rondônia Rural Show com o objetivo de apresentar os produtos acreanos aos demais estados da região Norte e também para conhecer de perto novas experiências de produção e industrialização de produtos agrícolas.

Durante a visita à feira, Gonzaga conheceu um casal de Tarauacá, no Acre, que apostou na farofa como um produto essencial na mesa dos rondonienses. O casal James Amorim e Ana Paula afirmam que a marca Farofas Acreana tem feito um grande sucesso no estado vizinho, levando a essência acreana para outras regiões do Norte e gerando emprego e renda.

“É uma oportunidade de mostramos nossos produtos aos participantes da feira e conhecermos pessoas como o James e a Ana Paula que vieram de Tarauacá para apostarem em outro estado e ainda mais com produtos da nossa região. Isso mostra o grande potencial de produção do Acre”, disse Gonzaga.

James conta que hoje o casal é referência na venda de farinha acreana em sono rondoniense.

“Trouxemos a farofa do Acre, a nossa farinha, para o estado de Rondônia. Estamos há mais de 15 anos aqui e encontramos em Rondônia uma oportunidade de negócio. Tivemos a ideia de fazer a Farofas Acreana com farinha do Acre e tivemos uma aceitação muito grande. Hoje somos referência da farinha acreana em Rondônia”, disse James.

O deputado estadual Gilberto Lira afirmou que é uma satisfação encontrar conterrâneos que levam produtos do Acre para serem comercializados em outras regiões do Brasil.

“É uma felicidade encontrar conterrâneos que estão vencendo em outros estado com produtos da nossa terra. Estamos aqui na feira aprendendo e vamos levar esse aprendizado para nosso estado”, disse Lira.

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Acre

Cerol faz duas vítimas em Cruzeiro do Sul e reacende alerta sobre riscos em brincadeiras com pipas

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Motociclista sofre corte na garganta e pedestre é atingido em via movimentada; autoridades reforçam fiscalização e pedem denúncias

Cruzeiro do Sul (AC) — Dois acidentes graves envolvendo o uso de linhas com cerol e chilena voltaram a acender o alerta das autoridades sobre os perigos dessa prática ilegal na tarde da última quarta-feira (28), em diferentes bairros de Cruzeiro do Sul. Um pedestre e um entregador de aplicativo foram feridos quase simultaneamente em ocorrências distintas, causando apreensão entre moradores e reacendendo o debate sobre segurança pública.

O primeiro caso ocorreu na Avenida Lauro Muller, no bairro João Alves, uma das mais movimentadas da cidade, onde o pedestre Sebastião, de 56 anos, foi surpreendido por uma linha de pipa com cerol que ficou estendida sobre a via. Ele teve ferimentos leves, mas o risco de um acidente mais grave causou indignação entre os que presenciaram o ocorrido.

Minutos depois, no bairro da Baixa, o jovem Luiz Felipe Oliveira do Nascimento, de 19 anos, sofreu um corte profundo na garganta e nos dedos enquanto realizava a última entrega do dia em sua motocicleta. A vítima relatou que só conseguiu se livrar da linha chilena — um tipo ainda mais cortante — porque portava um canivete, com o qual conseguiu cortar o fio.

“Quando senti pegando na garganta, tentei parar com a mão, mas cortei todos os dedos. Era linha chilena, parecia um fio”, contou Luiz Felipe, ainda visivelmente abalado. “Minha mãe poderia ter me recebido de outro jeito. Saí para trabalhar e poderia não ter voltado”, desabafou.

A empresa em que o jovem trabalha informou que adotará medidas de segurança, como o fornecimento de protetores de pescoço para os entregadores. Ainda assim, o medo permanece entre os profissionais que atuam diariamente nas ruas da cidade.

O uso de cerol e linha chilena é proibido por lei e considerado crime. As autoridades locais, incluindo a Polícia Militar e os órgãos de trânsito, anunciaram o reforço na fiscalização e solicitaram à população que denuncie práticas perigosas, como o uso de linhas cortantes, pelos canais oficiais — entre eles o telefone 190 e o aplicativo da PM.

Além de motociclistas, pedestres e ciclistas também estão sob risco constante, especialmente em finais de semana e férias escolares, períodos em que a soltura de pipas se intensifica. A PM reforça: lazer sim, mas com responsabilidade. O uso de cerol pode transformar uma simples brincadeira em tragédia.

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Acre

Preso em flagrante: Monitorado por tornozeleira é detido com drogas e simulacros em área de mata de Rio Branco

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Airon Aquino, de 21 anos, foi capturado pelo Bope com mais de 1,6 kg de entorpecentes no bairro da Paz

Um monitorado por tornozeleira eletrônica, identificado como Airon Aquino Rodrigues, de 21 anos, foi preso na tarde desta quinta-feira (29), acusado de tráfico de drogas, em uma área de mata na Rua Anápolis, no bairro da Paz, região marcada pelo intenso comércio ilegal de entorpecentes.

Segundo informações do Batalhão de Operações Especiais (Bope), equipes da Companhia de Choque e da ROTAM realizavam patrulhamento de rotina quando avistaram dois indivíduos em atitude suspeita dentro da vegetação. Ao perceberem a aproximação policial, os suspeitos fugiram, se separando durante a tentativa de escape.

Airon, que carregava uma mochila, foi perseguido e alcançado pelos militares. Durante a revista pessoal, nada foi encontrado com ele, mas, ao inspecionarem a bolsa, os policiais localizaram 1,4 kg de maconha, 100 g de cocaína, 94 pedras de crack, 199 trouxinhas de cocaína e dois simulacros de pistola.

Diante das evidências, o jovem recebeu voz de prisão e foi conduzido à Delegacia de Flagrantes (Defla), onde permanece à disposição da Justiça. A polícia segue em busca do segundo suspeito que conseguiu fugir pela mata.

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