Acre
Juiz condena condutora de carro de Boi por morte de taxista na BR 317
O juiz titular da Comarca de Senador Guiomard, Afonso Braña, julgou procedente o pedido formulado por Silvio Alves e Vaneska Alves (ação cível nº 0500285-27.2008.8.01.0009) para condenar Maricélia Oliveira ao pagamento de indenização por danos morais e materiais, em razão da morte do taxista Silvio Alves Junior, em um acidente de trânsito ocorrido na BR-317, em 31 de dezembro de 2007.
De acordo com a sentença, publicada na edição do Diário da Justiça Eletrônico nº 4.865 (fls. 66 a 68), do dia 1º de março, Maricélia Oliveira terá que pagar aos autores a quantia de 61 mil reais, a título de indenização por danos morais e materiais, além de prestação alimentar mensal, no valor de meio salário mínimo, à autora Vaneska Alves, até que esta atinja a sua maioridade penal.
Impacto com o carro de boi foi fatal para o taxista e o carona – Foto: Alexandre Lima/Arquivo
O caso
Maricélia Oliveira foi considerada responsável pela morte do taxista Silvio Alves Junior (ação criminal nº 0000090-75.2012.8.01.0004), em um acidente registrado no km 26 da BR-317, que liga o município de Epitaciolândia à capital Rio Branco.
Vítimas fatais do acidente – Foto: Alexandre Lima/Arquivo
De acordo com exame feito no local, elaborado pelo Instituto de Criminalística (IC) de Rio Branco, no dia 31 de dezembro de 2007, a requerida, conduzindo uma carroça puxada por um boi, teria tentado atravessar a rodovia quando entrou no caminho do automóvel Volkswagen Santana, conduzido pelo taxista Silvio Alves Junior, ocasionando uma colisão frontal que resultou na destruição do veículo e na morte instantânea do condutor e também do ageiro Luiz da Silva.
Inconformados com a perda de seu ente querido, em razão do ocorrido, Silvio Alves e Vaneska Alves, pai e filha de Silvio Alves Junior, buscaram a tutela de seus direitos junto à Vara Cível da Comarca de Senador Guiomard, onde ingressaram com uma ação de indenização por danos materiais e morais.
Taxi caiu num barranco após colidir com o carro de boi cerca de 300 metros depois do impacto – Foto: Alexandre Lima/Arquivo
Silvio Alves buscou, além da reparação moral pela perda prematura do filho, aos vinte e quatro anos de idade, a reparação dos danos causados ao veículo, que era de sua propriedade. De sua parte, Vaneska Alves, filha do taxista morto no acidente, buscou a condenação da acusada ao pagamento de prestação mensal alimentícia, uma vez que perdeu o principal provedor de suas necessidades materiais.
Sentença
Em sua sentença, o juiz titular da Comarca de Senador Guiomard, Afonso Braña, destacou a issibilidade do pedido formulado pelos autores.
Citando trechos do laudo do Instituto de Criminalística, o magistrado lembrou que a perícia evidenciou que a acusada “ocupou, imprudentemente, a via de tráfego do veículo Santana, produzindo a morte de Silvio Rodrigues Alves Junior e do ageiro, devendo responder civilmente pela conduta lesiva”.
Para Afonso Braña, o dano moral experimentado pelos autores é indiscutível. “Em decorrência do ato ilícito cometido pela demandada, a autora Vaneska Alves perdeu seu pai, enquanto o autor Silvio Alves ou a perda do filho. A ofensa moral dos autores é uma conseqüência lógica e inexorável do ato ilícito perpetrado pela ré”, ressaltou o magistrado.
Por fim, o juiz titular da Comarca de Senador Guiomard julgou procedente o pedido formulado por Silvio Alves e Vaneska Alves e condenou Maricélia Oliveira, ao pagamento da quantia de 25 mil reais a cada um dos autores, a título de indenização por danos morais, em razão da morte de Silvio Alves Junior.
Ainda de acordo com a sentença, a ré também deverá pagar ao autor Silvio Alves a quantia de 11 mil reais, a título de indenização por danos materiais, uma vez que o carro que a vítima dirigia era de sua propriedade e ficou totalmente destruído após a colisão.
Maricélia Oliveira também deverá pagar mensalmente à autora Vaneska Alves a quantia de meio salário mínimo, a título de prestação alimentar, até que esta complete 18 anos de idade ou, caso esteja cursando nível superior, até os 25 anos de idade.
Fonte: TJ/AC
Comentários
As escolas Conci Alves de Melo e Ruy Lino, localizadas no município de Brasiléia, promoveram no último sábado (7) suas tradicionais festas juninas, reunindo alunos, professores, pais e a comunidade em geral em um clima de celebração e cultura popular.
No km 26 da zona rural, a Escola Conci Alves de Melo foi palco de um animado arraial, com destaque para a participação das comunidades rurais e da comunidade escolar. Mesmo com pouca divulgação prévia, o evento atraiu um bom público, que pôde prestigiar apresentações de quadrilhas, danças típicas, além de barracas com comidas regionais, brincadeiras e muita música.
Já na zona urbana, a Escola Ruy Lino também realizou sua tradicional Festa Junina, marcada por grande participação e entusiasmo. A programação incluiu danças de quadrilha, desfiles, bingo, pula-pula, pescaria e uma diversidade de comidas típicas, que deram um toque especial à festividade.
Os eventos reforçam a importância das festas juninas como forma de integração entre escola e comunidade, além de valorizarem a cultura nordestina e amazônica presente no cotidiano das instituições de ensino da região.
Comentários
Nota Premiada Acreana irá premiar 15 vencedores mensalmente. Foto: Ascom/Sefaz
A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), realiza nesta quarta-feira, 11, o oitavo sorteio da Nota Premiada Acreana, programa que incentiva a emissão de notas fiscais com F. A iniciativa distribuirá R$ 262,5 mil em prêmios, sendo R$ 175 mil destinados a cidadãos sorteados e R$ 87,5 mil a entidades sociais cadastradas e indicadas pelos ganhadores.
O sorteio contempla os bilhetes gerados a partir das compras realizadas durante o mês de maio e será transmitido pelas redes sociais do governo do Estado e da Sefaz no Instagram, com apoio do Departamento Estadual de Trânsito do Acre (Detran).
Serão sorteados 15 prêmios em dinheiro, nos valores de R$ 5 mil, R$ 10 mil e R$ 20 mil, distribuídos entre as cinco regionais do estado: Alto Acre, Baixo Acre, Purus, Tarauacá-Envira e Juruá. As entidades sociais escolhidas pelos ganhadores recebem 50% do valor conquistado.
O programa também prevê um prêmio anual de R$ 70 mil, ampliando as chances para os participantes que pedem F na nota. Para participar, é necessário se cadastrar no site oficial: notapremiadaacreana.ac.gov.br.
Com informações da Agência de Notícias do Acre.
Comentários
Foto: Divulgação
A Fundação Getúlio Vargas (FGV) divulgou nesta segunda-feira, 09, o resultado preliminar da prova objetiva do concurso público do Ministério Público da União (MPU). A seleção conta com 152 vagas imediatas em todo o país e oferece três oportunidades para o estado do Acre: uma para o cargo de Técnico em istração, uma para Técnico da Polícia Institucional e uma para Analista de Direito, todos exigindo nível superior.
De acordo com a banca organizadora, 18.924 candidatos foram aprovados na prova objetiva. A divulgação do resultado ocorreu com um dia de antecedência em relação ao cronograma oficial. Por isso, o período para interposição de recursos contra as notas preliminares também foi antecipado e deve ocorrer nos dias 10 e 11 de junho, por meio do portal da FGV.
As notas divulgadas chamaram a atenção pela dificuldade da prova. Embora o exame valesse até 80 pontos, poucos candidatos superaram a marca dos 70, refletindo o alto grau de exigência das questões. No dia da aplicação, ocorrida em 4 de maio, diversos candidatos relataram nas redes sociais que a prova estava “muito difícil” e “bastante específica”.
O resultado definitivo da prova objetiva será publicado em 26 de junho. Já a nota preliminar da prova discursiva, que exigia uma redação dissertativa argumentativa, será divulgada em 4 de agosto. A correção da prova discursiva está prevista para cerca de 10 mil candidatos, número que pode aumentar em razão de empates nas últimas colocações dentro do limite previsto no edital.
O concurso do MPU oferece salário inicial de até R$ 16.637,08, conforme o cargo, e contempla tanto vagas imediata quanto formação de cadastro reserva. Os candidatos que atingirem pelo menos 45 acertos no total da prova objetiva, com mínimo de 12 em Conhecimentos Gerais e 25 em Conhecimentos Específicos, seguem na disputa. O resultado final da prova discursiva será conhecido em 15 de setembro.
Comentários
Você precisa fazer para comentar.