Cotidiano
Julgamento sobre retroatividade da lei de improbidade será retomado nesta quinta
Julgamento foi interrompido nesta quarta (3) em razão de um evento; quem vai retomar o voto é o ministro Alexandre de Moraes
Plenário do Supremo Tribunal Federal
CARLOS MOURA/SCO/STF – 24.10.2019
Em sua fala inicial, Moraes destacou que os processos de improbidade na Justiça levam muito tempo para ser julgados e que por isso a nova legislação criou prazos prescricionais.
Alexandre de Moraes, ministro do STF e do TSE
Lorena – Notícias
“Um dos grandes problemas era que ações movidas contra detentores de mandato tendiam a adormecer no Judiciário e só ganhavam novo ritmo quando aquele detentor de mandato voltava a ser candidato. Essa foi a ideia de introduzir a prescrição intercorrente nas ações de improbidade istrativa e a ideia de alteração no prazo prescricional”, declarou Moraes, sem antecipar qual será sua posição sobre o tema.
Antes de Barroso, o procurador-geral da República, Augusto Aras, se manifestou favorável à retroatividade em alguns casos, definindo regras específicas, como a necessidade de edição de um novo diploma, em tentativa de reeleição a cargo político.
Augusto Aras, procurador-geral da República
Pedro França/Agência Senado – 25.09.2019
“A aplicação retroativa dos novos prazos da prescrição, inclusive a prescrição intercorrente, a par de quebrar a segurança jurídica, também contraria o ato jurídico perfeito e implica anistia transversa de atos de improbidade de objeto da persecução do estado”, defendeu Aras.
Caso o Supremo vote pela retroatividade da lei, será anulada a decisão do ministro Gurgel de Faria que manteve, por exemplo, a condenação do ex-governador do Distrito Federal José Roberto Arruda. Também podem ser beneficiados o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), o ex-governador do Rio de Janeiro Anthony Garotinho e o ex-prefeito da capital fluminense Cesar Maia.
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Foto Sueli Rodrigues: Competição vem apresentando atletas de muito talento
O time das Craques do Futuro derrotou a Chapecoense por 3 a 1 nesta quarta, 11, no Florestinha, e assumiu a liderança do grupo B no Campeonato Estadual Feminino Sub-18 com 6 pontos. O resultado deixa a equipe da técnica Neila Rosas próxima de uma vaga na semifinal do primeiro turno.
Jogo importante
Assermurb e Real Sociedade fazem um jogo importante nesta quinta, 12, a partir das 15h20, no Florestinha. Quem vencer dará um o decisivo para ser semifinalista do Estadual Sub-18.
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Foto Sueli Rodrigues: Lucca deve ser a única mudança do Tricolor contra a Tuna
O elenco do Independência realiza um treino tático nesta quinta, 12, no Marinho Monte, visando o confronto contra a Tuna Luso. A partida pela 9ª rodada da primeira fase do Campeonato Brasileiro da Série D será disputada no domingo, 15, a partir das 13 horas (hora Acre), no estádio do Souza, em Belém, no Pará.
“É mais um treino visando os ajustes da equipe. Tivemos uma semana bem proveitosa e agora é focar no descanso para a partida”, comentou o técnico Ivan Mazzuia.
Sem muitas mudanças
Ivan Mazzuia vem trabalhando a equipe sem muitas mudanças. O lateral Lucca entra na vaga de Gustavo, suspenso pelo terceiro cartão amarelo.
Embarque madrugada
A delegação do Independência embarca para Belém no início da madrugada de sexta, 13. Os jogadores devem realizar um trabalho leve somente na manhã de sábado, 14, na Curuzu.
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Foto Gilson Melo: O volante Cabeludo vem realizando bons jogos no Estadual
Vasco e Náuas se enfrentam nesta quinta, 12, a partir das 16 horas, no Florestão, e quem vencer dará um o decisivo por uma vaga na segunda fase do Campeonato Estadual Sub-20.
Time misto
O técnico Erick Rodrigues resolveu montar um time misto para o confronto contra o Náuas.
“Fiz a opção por uma equipe mista até para avaliar alguns atletas em um jogo importante. Sabemos das dificuldades do jogo, mas acredito na classificação e é preciso começar a pensar na segunda fase”, comentou Erick Rodrigues.
Melhorar finalizações
O Náuas vem perdendo muitas oportunidades de gols e por isso o técnico Cristiano Menezes trabalhou esse fundamento.
“Os ajustes são realizados em todos os setores, mas não podemos perder tantas oportunidades. Teremos um jogo difícil e saber aproveitar as chances é fundame
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