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Líder de grupo de caçadores do Acre denunciado pelo MPF é condenado ao pagamento de mais de R$ 400 mil
Após ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal condenou o dentista Temístocles Barbosa Freire ao pagamento de indenização no valor de R$ 429 mil, a título de dano moral e material devido à caça e abate ilegal de animais silvestres na zona rural do Acre – alguns deles ameaçados de extinção. A Justiça também manteve o bloqueio e a indisponibilidade dos bens do caçador nesse montante (imóveis e veículos) por prática de crimes contra a fauna.
Temístocles Barbosa Freire, líder de grupo de caçadores do Acre, foi condenado pela caça e abate ilegal, ocorridos em 2016, de 12 onças-pintadas, 14 capivaras, sete porcos-do-mato e dois veados-vermelhos. A Justiça Federal determinou ainda que o dentista se abstenha de promover qualquer tipo de caçada ou prática análoga, sob pena de multa de R$ 100 mil por ato.
Em relação à indenização de R$ 429 mil, R$ 357.500 são para o pagamento de danos morais coletivos e R$ 71.500 pelo abate dos animais, valor a ser revertido ao Fundo Nacional do Meio Ambiente. Deste montante, deverá incidir correção monetária e juros desde a data do abate. Em relação aos abates sem especificação de datas, os juros am a contar a partir da citação.
O caso – Agentes da Polícia Federal realizaram diligências no consultório de Temístocles Freire, após denúncias de supostas práticas de caçadas ilegais por parte do dentista. Em seguida, a Justiça Federal deferiu medidas cautelares que deram ensejo à denominada Operação Mustache, que confirmou a existência de um grupo que se utilizava de armas legais e ilegais, veículos adaptados e cachorros treinados para a caça de animais silvestres, sob orientação do condenado.
O MPF, por sua vez, propôs ação civil pública requerendo o bloqueio de todos os bens do caçador, a abstenção da prática de caçada ilegal e a condenação ao pagamento de indenização por danos material e moral coletivo. A prática foi comprovada por meio de fotos, documentação, vídeos e mensagens de celular trocadas com outros integrantes do grupo.
O então acusado não negou a ocorrência de dano ambiental, mas limitou-se a questionar, na contestação, os valores pedidos pelo MPF a título de indenização, e a alegar que parte dos abates não foram comprovados. Na ação, o MPF pediu a condenação do dentista ao pagamento de R$ 5 milhões em indenizações pelo abate ilegal de 48 animais. Os pedidos foram acolhidos parcialmente pela Justiça Federal.
O caso gerou também duas ações penais, que podem ser acompanhadas pelos números 5001-55.2019.4.01.3000 e 4975-57.2019.4.01.3000, no site da Justiça Federal no Acre: https://portal.trf1.jus.br/sjac/.
Ação civil pública nº 1009103-35.2021.4.01.3000
Assessoria de Comunicação MPF/AC
(68) 3214-1430 / 99238-7258
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Cenas de tumulto foram registradas por testunhas; carro ficou com vidro quebrado e motoristas precisaram desviar do local
Até o momento, não há informações confirmadas sobre a identidade da mulher, se ela recebeu atendimento médico ou se a Polícia Militar foi acionada para intervir no caso. Foto: captada
Uma cena de tensão marcou a manhã de quinta-feira (5) na Avenida Brasil, em Sena Madureira. Uma mulher em aparente crise psicótica provocou pânico ao arremessar pedras contra veículos que circulavam pela via principal da cidade. imagens divulgadas por testemunhas mostram a situação caótica, com motoristas e motociclistas sendo obrigados a parar ou desviar bruscamente para evitar serem atingidos.
“O cara querendo trabalhar, e a mulher jogando pedra em todo mundo”, relatou uma internauta durante as filmagens. As imagens revelam um carro com o vidro lateral quebrado após ser atingido por uma das pedras. O episódio durou vários minutos, assustando moradores e transeuntes, até que a situação fosse controlada.
A Polícia Militar foi acionada, mas ainda não há informações oficiais sobre a identidade da mulher ou se ela recebeu atendimento médico especializado. O caso levanta discussões sobre a necessidade de ampliação dos serviços de saúde mental no interior do Acre.
“O cara querendo trabalhar, e a mulher jogando pedra em todo mundo”, comentou uma internauta durante uma das gravações.
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PF cumpre 12 mandados contra organização criminosa em Cruzeiro do Sul e Rodrigues Alves
O trabalho resultou no cumprimento de 12 mandados de busca e apreensão nas cidades de Cruzeiro do Sul e Rodrigues Alves. Foto: cedida
A rotina do Vale do Juruá foi alterada nesta quinta-feira (5) por uma grande operação policial. A Polícia Federal, em conjunto com Polícia Civil, Militar, Penal e o Gefron (Grupo Especial de Operações em Fronteira), deflagrou a “Operação Sem Trégua” para combater uma facção criminosa com atuação consolidada na região.
Foram cumpridos 12 mandados de busca e apreensão em Cruzeiro do Sul e Rodrigues Alves, emitidos pela Vara de Delitos de Organizações Criminosas do TJ/AC. A investigação partiu de provas coletadas em operações anteriores, que permitiram mapear a estrutura do grupo e identificar seus integrantes.
Os alvos da ação são investigados por participação em organização criminosa e poderão responder por outros crimes que forem identificados durante as apurações. A operação representa mais uma etapa no combate ao crime organizado na fronteira acreana.
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Pedro de Paiva Oliveira, de 45 anos, foi detido durante operação de monitoramento no Conjunto Aroeira
Agentes da Delegacia de Combate a Roubos e Extorsões (DECORE) prenderam, na tarde desta quinta-feira (5), Pedro de Paiva Oliveira, de 45 anos, apontado como o principal suspeito de uma série de furtos registrados nas últimas semanas em Rio Branco.
A prisão foi realizada durante uma operação de investigação e monitoramento no Conjunto Aroeira, região do Calafate. De acordo com informações da polícia, Pedro vinha sendo acompanhado pelos investigadores devido ao seu suposto envolvimento em diversos crimes patrimoniais na capital acreana.
Após ser capturado, o suspeito foi conduzido à Delegacia de Investigação Criminal (DEIC), onde permanece à disposição da Justiça. A polícia informou que as investigações continuam com o objetivo de identificar possíveis cúmplices e localizar bens furtados.
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