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Brasil

Lira parabeniza Lula pela vitória: ‘é preciso ouvir a voz de todos, mesmo divergentes’

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Presidente da Câmara dos Deputados defendeu pacificação do país e respeito ao resultado das urnas. Luiz Inácio Lula da Silva foi eleito presidente da República no segundo turno das eleições neste domingo (30).

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), parabenizou neste domingo (30) o presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), pela vitória no segundo turno das eleições e disse que “é preciso ouvir a voz de todos, mesmo divergentes”.

O resultado do segundo turno das eleições foi confirmado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) às 19h57 deste domingo (30), quando 98,81% das urnas já tinham sido apuradas. Àquela altura, Lula tinha 50,83% dos votos válidos e não poderia mais ser alcançado por Bolsonaro, que contabilizava os outros 49,17% de votos válidos. Para vencer em segundo turno, o candidato à Presidência precisa superar os 50% de votos válidos – mesmo que seja por apenas um voto.

“Ao presidente eleito, a Câmara dos Deputados lhe dá os parabéns e reafirma o compromisso com o Brasil, sempre com muito debate, diálogo e transparência. É preciso ouvir a voz de todos, mesmo divergentes, e trabalhar para atender as aspirações mais amplas”, afirmou Lira.

Presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), faz pronunciamento neste domingo (30) após segundo turno das eleições. — Foto: Reprodução/Redes Sociais

A declaração foi concedida em um pronunciamento que o presidente da Câmara fez na noite deste domingo (30) na residência oficial da Casa, em Brasília.

Lira estava ao lado do líder do governo na Casa, Ricardo Barros (PP-PR), do líder do seu partido, André Fufuca (PP-MA), e dos deputados Celso Sabino (União-PA), Felipe Carreras (PSB-PE), Danilo Forte (União-CE) e Hugo Leal (PSD-RJ).

O pronunciamento não foi aberto a perguntas da imprensa. O presidente da Câmara, contudo, prometeu dar uma entrevista nesta segunda-feira (31).

Em sua fala, Lira defendeu a pacificação do país e disse que é hora de “estender a mão aos adversários”.

“É hora de desarmar os espíritos, estender a mão aos adversários, debater, construir pontes, propostas e práticas que tragam mais desenvolvimento, empregos, saúde, educação e marcos regulatórios eficientes. Tudo que for feito daqui para frente tem que ter um único princípio: pacificar o País e dar melhor qualidade de vida ao povo brasileiro”, afirmou.

Lira defendeu também a “lisura, a estabilidade e a confirmação da vontade popular” e disse que não pode “aceitar revanchismos ou perseguições, seja de que lado for”.

O presidente da Câmara afirmou ainda que “a vontade da maioria, manifestada nas urnas, jamais deverá ser contestada” e que seguirá “em frente na construção de um país soberano, justo e com menos desigualdades”. Segundo ele, “agora, é olhar adiante”.

“Agora, é olhar adiante, debater nas instâncias legítimas e democráticas, restabelecer o respeito e autonomia dos Poderes e avançar para melhorar a vida de todos, principalmente os mais vulneráveis”, acrescentou.

Minutos após o pronunciamento, o ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, também do partido de Lira, chegou à residência oficial. Na noite deste domingo (30), após o resultado, o presidente da Câmara já ligou para Bolsonaro e para o presidente eleito, Lula.

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Brasil

Lula pede ao STF que suspenda processos de vítimas do INSS para acelerar devolução de valores

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Presidente Lula • Ricardo Stuckert / PR

Segundo o CNJ, mais de 4,1 milhões de ações previdenciárias estão em tramitação no país

Em uma ação cautelar de urgência, a AGU (Advocacia-Geral da União) pediu ao STF (Supremo Tribunal Federal) a suspensão de todos os processos judiciais relacionados à responsabilização da União e do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) pelos descontos indevidos feitos na folha de pagamento de aposentados e pensionistas.

O pedido foi assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pelo ministro da AGU, Jorge Messias.

Além das ações em curso, também foi solicitado ao STF a perda da eficácia dos processos que já tiveram alguma sentença. Segundo a AGU, a medida é necessária para preservar a capacidade istrativa do INSS de processar os pedidos de restituição.

“Além disso, o objetivo é evitar um contexto de litigância de massa que poderia prejudicar a segurança orçamentária da União e, no limite, pôr em risco a própria sustentabilidade das políticas de pagamento de benefícios previdenciários”, comentou a instituição.

Jorge Messias reafirma o objetivo principal: “O governo quer pagar as vítimas sem judicialização”.

Dados do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) apontam que mais de 4,1 milhões de ações previdenciárias estão em tramitação no país.

Ao mesmo tempo, é estimado que aproximadamente 9 milhões de descontos associativos foram implementados nos benefícios pagos pelo INSS nos últimos cinco anos, o que, segundo a AGU, mostra a possibilidade de aumento no volume de litígios.

‘Interpretações conflitantes’

No documento enviado ao Supremo, a AGU pontua que as decisões nas demais instâncias judiciais têm “apresentado interpretações conflitantes sobre os requisitos, fundamentos e extensão da responsabilidade da União e do INSS por atos fraudulentos de terceiros”.

A AGU sustenta que o cenário de judicialização descontrolada sinaliza um risco concreto de “colapso do sistema de Justiça” e comprometimento da capacidade operacional do INSS em responder adequadamente às demandas judiciais.

Algumas das decisões, conforme a AGU, têm atribuído ao Estado e ao instituto o pagamento em dobro do valor a ser ressarcido pelos descontos ilegais.

Porém, segundo a AGU, essa quantia é normalmente usada em processos que tratam de relações de consumo de bens e serviços, o que, conforme a ação, “viola o princípio da legalidade, uma vez que as atividades istrativas em questão não atraem o regime do Código de Defesa do Consumidor”.

Crédito extraordinário

O documento assinado por Lula enviado ao STF requer, ainda, a abertura de crédito extraordinário para o governo poder fazer o ressarcimento das vítimas. Esses recursos adicionais ficariam de fora dos limites fiscais dos anos de 2025 e 2026, segundo a solicitação feita ao Supremo.

Segundo o pedido, a Operação “Sem Desconto”, da Polícia Federal, que revelou o esquema de fraudes em aposentadorias e pensões do INSS, foi uma situação imprevisível, justificando a abertura de crédito extraordinário.

A AGU diz haver um “elevado interesse social em agilizar a restituição dos valores indevidamente desviados das contas dos segurados do INSS”.

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Brasil

Homem chama ex-companheira para ajudar a desmembrar vítima e espalhar restos mortais por La Paz

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Uma das bolsa encontradas onde estava parte do corpo da mulher.

Crime brutal choca Bolívia e mobiliza autoridades em busca do principal suspeito, que está foragido

Um crime de extrema crueldade abalou a cidade de La Paz, na Bolívia. José Luis T. A., de 43 anos, é acusado de ass e desmembrar Fabiola Jaliri Chipata, de 32 anos, com a ajuda de sua ex-companheira, mãe de seus quatro filhos. Após o crime, os dois teriam distribuído partes do corpo da vítima em diferentes pontos da cidade na tentativa de ocultar o assassinato.

De acordo com a Polícia boliviana, os restos mortais começaram a ser encontrados no dia 7 de junho, quando moradores da capital localizaram partes de um corpo em sacos plásticos. A investigação foi conduzida pela Força Especial de Luta Contra o Crime (FELCC), cujo diretor, coronel Gabriel Neme, confirmou que o principal suspeito foi identificado, mas segue foragido.

Polícia está a procura do homem que praticou o crime que chocou a cidade de La Paz.

Segundo o Ministério Público, testemunhas relataram ter visto um casal empurrando um carrinho coberto com uma casinha de cachorro. Supostamente, estavam descartando “lixo”, mas as sacolas continham partes do corpo da vítima. Durante a perícia inicial, foi constatada a ausência das mãos, o que dificultou a identificação da vítima.

Somente quatro dias após o início das buscas, durante uma nova varredura na zona Periférica de La Paz, as mãos foram encontradas, o que permitiu confirmar a identidade da mulher assassinada.

Familiares da vítima ainda não teriam sido localizadas.

O promotor Carlos Torrez, que acompanha o caso, classificou o crime como “premeditado e perverso”. A ex-companheira de José Luis foi detida, e as autoridades pedem apoio da população para localizar o autor do crime, considerado de alta periculosidade. A motivação ainda está sendo investigada.

A brutalidade do caso causou indignação nacional e reacende o debate sobre os altos índices de feminicídios e violência contra a mulher no país.

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Brasil

Policial sequestrado e morto com dinamite no estômago é identificado como a quarta vítima dos confrontos na Bolívia

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Governo denuncia brutalidade em meio à escalada de violência durante bloqueios promovidos por apoiadores de Evo Morales; quatro policiais e um civil já morreram

A crise social e política na Bolívia ganhou contornos ainda mais trágicos nesta quinta-feira (12), com a confirmação da morte do quarto policial em meio aos protestos e bloqueios liderados por setores ligados ao ex-presidente Evo Morales. O subtenente Christian Calle Alcón foi encontrado sem vida nas imediações da rodovia que liga Cochabamba ao oeste do país, uma das regiões mais afetadas pelos confrontos com forças de segurança.

De acordo com o vice-ministro de Regime Interior, Jhonny Aguilera, Calle Alcón foi sequestrado e brutalmente assassinado. “No caso de Christian Calle, ao ter sido sequestrado por uma horda, foi morto com o uso de dinamite em sua cavidade estomacal”, relatou Aguilera durante coletiva de imprensa, revelando o grau de violência dos ataques.

Os outros três policiais – Carlos Enrique Apata Tola, Brayan Jorge Barrozo Rodríguez e Jesús Alberto Mamani Morales – foram mortos na quarta-feira (11) em Llallagua, no departamento de Potosí. Segundo o governo boliviano, eles foram atingidos por disparos efetuados por supostos francotiradores.

Além dos agentes de segurança, um civil também morreu na região de Cochabamba. De acordo com o ministro de Governo, Roberto Ríos, o comunário faleceu após manipular um artefato explosivo. Ríos voltou a responsabilizar os grupos ligados a Evo Morales, acusando-os de recorrer à violência extrema para desestabilizar o governo do presidente Luis Arce.

Os bloqueios de estradas, iniciados em 2 de junho, pedem a renúncia de Arce e alegam também reivindicações econômicas. No entanto, o mandatário nega qualquer possibilidade de renúncia e afirma que os protestos têm o objetivo de forçar uma nova candidatura de Morales à presidência, o que aprofundou o racha interno no partido Movimento ao Socialismo (MAS).

Enquanto os protestos persistem e os bloqueios se espalham por regiões estratégicas, Arce ordenou a intensificação das operações conjuntas entre a polícia e as Forças Armadas para restabelecer a ordem e garantir a circulação nas rodovias do país.

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