Brasil
Lula empurra escolha de sucessor de Dino e deve optar por ‘solução caseira’
O presidente Lula (PT) deve optar por uma “solução caseira” para a substituição de Flávio Dino, indicado ao STF, no Ministério da Justiça, dizem aliados.
O que aconteceu
Segundo interlocutores do Planalto ouvidos pela reportagem, o presidente tem considerado nomes, mas ainda não se decidiu. Propositalmente, ele deixou o assunto para depois da sabatina, realizada ontem (13) no Senado. Lula tem colecionado atrasos para suas indicações, como Supremo e PGR (Procuradoria-Geral da República), abusando do uso de interinos nas funções.
Líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA) defende que Dino deixe o Ministério da Justiça esta semana. Ele declarou que a tendência é Ricardo Cappelli, braço dreito do atual ministro, fique como interino caso Lula não tenha escolhido um nome.
O governo já havia sinalizado que Dino seguiria na pasta até o fim do périplo no Congresso. O presidente não tem tratado da sucessão nas reuniões com aliados. O receio era que a escolha poderia influenciar no resultado da sabatina. O Planalto já esperava aprovação, mas não sem certa dificuldade.
Dino foi escolhido para o STF pela proximidade histórica com o presidente. Ex-militante petista, ele acompanha Lula desde os anos 1980, no início da sua carreira política, sempre foi crítico da Operação Lava Jato e mostrou sua lealdade em diversos momentos.
“Solução caseira”
Lula tem um perfil para a pasta da Justiça, mas não um nome. O UOL apurou que o presidente tem procurado por alguém próximo ao governo, que seja do direito e tenha certa habilidade política —características que Dino reunia.
Se der, é bom entender de segurança pública. Durante o ano à frente da pasta, Dino se destacou pelas falas e discursos contundentes e pela relação próxima com a PF (Polícia Federal), que coordena. Ele, contudo, teve uma atuação considerada tímida na área de segurança, sem grandes mudanças nos indicadores de violência.
Os três principais cotados já estão no governo: a ministra do Orçamento, Simone Tebet (MDB), o AGU (Advogado-Geral da União) Jorge Messias e o secretário-executivo do Ministério da Justiça, Ricardo Cappelli. Os três atendem ao critério técnico, mas apresentam dificuldades distintas nos outros quesitos.
Lula deverá tomar a decisão antes do recesso no final do ano. Neste momento, o governo está concentrado em aprovar as pautas econômicas no Congresso, em atividade até a semana que vem. A escolha do novo ministro fica em segundo plano, mas a cúpula lulista diz entender que não é “de bom tom” deixar uma pasta significativa como esta com um interino, como em outras situações.
As vantagens e desvantagens de cada um
Tebet: para o Planalto, ela seria uma escolha bem avaliada pelo Congresso, contribuiria na imagem de ponderação do governo e seria um “prêmio de consolação” após não ter indicado uma mulher para o Supremo. Entretanto, sofre resistência dentro do PT, que pede um nome mais à esquerda.
Messias: cotado para o STF como Dino, é o nome preferido do partido e tem a confiança de Lula, mas aliados veem que lhe falta o “traquejo político” necessário para o cargo.
Cappelli: interventor federal após os atos golpistas de 8 de janeiro, conhece as entranhas do ministério e também tem o cobiçado conhecimento na área de segurança pública. Ele, no entanto, não é próximo de Lula nem da esquerda.
Nomes descartados
O preferido era Lewandowski, que declinou. Indicado por Lula em 2006 e aposentado por idade em abril, era cotado para assumir a Justiça. O jurista foi um dos principais críticos da Lava Jato no Supremo e teve a maioria dos votos ligados à área progressista, mas indicou não querer o cargo.
Ele equilibraria o respaldo no meio jurídico e o respeito no Parlamento, além de ser próximo a Lula e ao PT. Acompanhou a comitiva para a COP28, no início do mês, mas não teria mostrado a intenção de assumir o cargo, preferindo curtir a aposentadoria, segundo aliados.
Gleisi Hoffmann também descartada. Apesar de ter a confiança do presidente, a avaliação do Planalto é que sua escolha traria muito ruído, devido a opiniões polêmicas que a líder petista costuma expressar.
Desmembrar ministério
A saída de Dino reabre a possibilidade da criação de um Ministério da Segurança Pública. Hoje, o setor está nas atribuições da pasta da Justiça.
O líder do governo no Senado disse que a separação pode ser um sinal de priorização do tema. O governo Lula sofre críticas por causa da crise de segurança em vários estados.
Wagner acrescentou que também é uma maneira de atender demandas de gênero. Desde o começo do governo, Lula demitiu as ministras Daniela Carneiro (Turismo), Ana Moser (Esporte) e Rita Serrano (presidente da Caixa Econômica). Além disso, Rosa Weber deixou o STF e será substituída por Dino, deixando a Corte com apenas uma mulher, Cármen Lúcia.
De acordo com o líder de governo, o possível novo ministério não serviria para acomodar mais nomes do centrão, como nas trocas anteriores. Mas Wagner ressalta que a decisão é apenas de Lula.
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Presidente Lula • Ricardo Stuckert / PR
Segundo o CNJ, mais de 4,1 milhões de ações previdenciárias estão em tramitação no país
Em uma ação cautelar de urgência, a AGU (Advocacia-Geral da União) pediu ao STF (Supremo Tribunal Federal) a suspensão de todos os processos judiciais relacionados à responsabilização da União e do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) pelos descontos indevidos feitos na folha de pagamento de aposentados e pensionistas.
O pedido foi assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pelo ministro da AGU, Jorge Messias.
Além das ações em curso, também foi solicitado ao STF a perda da eficácia dos processos que já tiveram alguma sentença. Segundo a AGU, a medida é necessária para preservar a capacidade istrativa do INSS de processar os pedidos de restituição.
“Além disso, o objetivo é evitar um contexto de litigância de massa que poderia prejudicar a segurança orçamentária da União e, no limite, pôr em risco a própria sustentabilidade das políticas de pagamento de benefícios previdenciários”, comentou a instituição.
Jorge Messias reafirma o objetivo principal: “O governo quer pagar as vítimas sem judicialização”.
Dados do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) apontam que mais de 4,1 milhões de ações previdenciárias estão em tramitação no país.
Ao mesmo tempo, é estimado que aproximadamente 9 milhões de descontos associativos foram implementados nos benefícios pagos pelo INSS nos últimos cinco anos, o que, segundo a AGU, mostra a possibilidade de aumento no volume de litígios.
‘Interpretações conflitantes’
No documento enviado ao Supremo, a AGU pontua que as decisões nas demais instâncias judiciais têm “apresentado interpretações conflitantes sobre os requisitos, fundamentos e extensão da responsabilidade da União e do INSS por atos fraudulentos de terceiros”.
A AGU sustenta que o cenário de judicialização descontrolada sinaliza um risco concreto de “colapso do sistema de Justiça” e comprometimento da capacidade operacional do INSS em responder adequadamente às demandas judiciais.
Algumas das decisões, conforme a AGU, têm atribuído ao Estado e ao instituto o pagamento em dobro do valor a ser ressarcido pelos descontos ilegais.
Porém, segundo a AGU, essa quantia é normalmente usada em processos que tratam de relações de consumo de bens e serviços, o que, conforme a ação, “viola o princípio da legalidade, uma vez que as atividades istrativas em questão não atraem o regime do Código de Defesa do Consumidor”.
Crédito extraordinário
O documento assinado por Lula enviado ao STF requer, ainda, a abertura de crédito extraordinário para o governo poder fazer o ressarcimento das vítimas. Esses recursos adicionais ficariam de fora dos limites fiscais dos anos de 2025 e 2026, segundo a solicitação feita ao Supremo.
Segundo o pedido, a Operação “Sem Desconto”, da Polícia Federal, que revelou o esquema de fraudes em aposentadorias e pensões do INSS, foi uma situação imprevisível, justificando a abertura de crédito extraordinário.
A AGU diz haver um “elevado interesse social em agilizar a restituição dos valores indevidamente desviados das contas dos segurados do INSS”.
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Brasil
Homem chama ex-companheira para ajudar a desmembrar vítima e espalhar restos mortais por La Paz
Uma das bolsa encontradas onde estava parte do corpo da mulher.
Crime brutal choca Bolívia e mobiliza autoridades em busca do principal suspeito, que está foragido
Um crime de extrema crueldade abalou a cidade de La Paz, na Bolívia. José Luis T. A., de 43 anos, é acusado de ass e desmembrar Fabiola Jaliri Chipata, de 32 anos, com a ajuda de sua ex-companheira, mãe de seus quatro filhos. Após o crime, os dois teriam distribuído partes do corpo da vítima em diferentes pontos da cidade na tentativa de ocultar o assassinato.
De acordo com a Polícia boliviana, os restos mortais começaram a ser encontrados no dia 7 de junho, quando moradores da capital localizaram partes de um corpo em sacos plásticos. A investigação foi conduzida pela Força Especial de Luta Contra o Crime (FELCC), cujo diretor, coronel Gabriel Neme, confirmou que o principal suspeito foi identificado, mas segue foragido.
Polícia está a procura do homem que praticou o crime que chocou a cidade de La Paz.
Segundo o Ministério Público, testemunhas relataram ter visto um casal empurrando um carrinho coberto com uma casinha de cachorro. Supostamente, estavam descartando “lixo”, mas as sacolas continham partes do corpo da vítima. Durante a perícia inicial, foi constatada a ausência das mãos, o que dificultou a identificação da vítima.
Somente quatro dias após o início das buscas, durante uma nova varredura na zona Periférica de La Paz, as mãos foram encontradas, o que permitiu confirmar a identidade da mulher assassinada.
Familiares da vítima ainda não teriam sido localizadas.
O promotor Carlos Torrez, que acompanha o caso, classificou o crime como “premeditado e perverso”. A ex-companheira de José Luis foi detida, e as autoridades pedem apoio da população para localizar o autor do crime, considerado de alta periculosidade. A motivação ainda está sendo investigada.
A brutalidade do caso causou indignação nacional e reacende o debate sobre os altos índices de feminicídios e violência contra a mulher no país.
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Brasil
Policial sequestrado e morto com dinamite no estômago é identificado como a quarta vítima dos confrontos na Bolívia
Governo denuncia brutalidade em meio à escalada de violência durante bloqueios promovidos por apoiadores de Evo Morales; quatro policiais e um civil já morreram
A crise social e política na Bolívia ganhou contornos ainda mais trágicos nesta quinta-feira (12), com a confirmação da morte do quarto policial em meio aos protestos e bloqueios liderados por setores ligados ao ex-presidente Evo Morales. O subtenente Christian Calle Alcón foi encontrado sem vida nas imediações da rodovia que liga Cochabamba ao oeste do país, uma das regiões mais afetadas pelos confrontos com forças de segurança.
De acordo com o vice-ministro de Regime Interior, Jhonny Aguilera, Calle Alcón foi sequestrado e brutalmente assassinado. “No caso de Christian Calle, ao ter sido sequestrado por uma horda, foi morto com o uso de dinamite em sua cavidade estomacal”, relatou Aguilera durante coletiva de imprensa, revelando o grau de violência dos ataques.
Os outros três policiais – Carlos Enrique Apata Tola, Brayan Jorge Barrozo Rodríguez e Jesús Alberto Mamani Morales – foram mortos na quarta-feira (11) em Llallagua, no departamento de Potosí. Segundo o governo boliviano, eles foram atingidos por disparos efetuados por supostos francotiradores.
Além dos agentes de segurança, um civil também morreu na região de Cochabamba. De acordo com o ministro de Governo, Roberto Ríos, o comunário faleceu após manipular um artefato explosivo. Ríos voltou a responsabilizar os grupos ligados a Evo Morales, acusando-os de recorrer à violência extrema para desestabilizar o governo do presidente Luis Arce.
Os bloqueios de estradas, iniciados em 2 de junho, pedem a renúncia de Arce e alegam também reivindicações econômicas. No entanto, o mandatário nega qualquer possibilidade de renúncia e afirma que os protestos têm o objetivo de forçar uma nova candidatura de Morales à presidência, o que aprofundou o racha interno no partido Movimento ao Socialismo (MAS).
Enquanto os protestos persistem e os bloqueios se espalham por regiões estratégicas, Arce ordenou a intensificação das operações conjuntas entre a polícia e as Forças Armadas para restabelecer a ordem e garantir a circulação nas rodovias do país.
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