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Geral

Mais de 70 casais oficializam união em cerimônia civil

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Dos inúmeros serviços prestados pelo Projeto Cidadão, o Casamento Coletivo é um dos mais procurados pela população; evento aconteceu Ginásio Hélio Tessinari 

O Projeto Cidadão do Tribunal de Justiça do Acre possibilitou nesta quarta-feira, 1, a mais de setenta casais do município de Capixaba, oficializarem a união em cerimônia civil em mais uma edição do Casamento Coletivo. O Ginásio Hélio Tessinari foi o local escolhido para a celebração do amor.

Sebastiana Mariana Pereira, 59 anos, e Jorge Pereira, 58 anos, foi o primeiro casal a chegar ao local. Segundo Mariana, é um relacionamento a “moda antiga”. “Não moramos juntos ainda. Vamos sair daqui direto para a lua de mel. Ainda nem peguei na mão do noivo”, disse ela.

O Casamento Coletivo é uma atividade dentro do Projeto Cidadão que, em parceria com as serventias extrajudiciais, garante que casais com hipossuficiência econômica tenham a certidão de casamento de forma gratuita, ou seja, a atividade tem a finalidade da regularização jurídica do estado civil de casais hipossuficientes, que já vivem maritalmente, para fins de proteção da família e ampliação das garantias dos direitos patrimoniais, sucessórios e previdenciários.

A habilitação prévia dos casais foi realizada pelo Serventia Extrajudicial de Capixaba.

Cerimônia

A cerimônia foi conduzida pelo juiz de Direito substituto Bruno Perrota que ressaltou sobre os desafios que o casal enfrenta no casamento e a importância do respeito e amor entre os dois. Em seu discurso, ele recomendou ainda que os casais estruturem suas famílias com base nos princípios de amor, respeito, parceria e compreensão e falou sobre os efeitos jurídicos.

“Esse momento é singular, não só para a questão dos vínculos familiares afetivos, mas também para efeitos jurídicos. Com a celebração do casamento, a união dessas pessoas agora, regulada pela legislação, pela Constituição e pelo Código Civil, vai gerar efeitos, posteriormente, sucessórios para questões de parentesco, uma vez que os parentes de um am a também ser parentes do outro, o que a gente chama de parentesco por afinidade, inclusive a questão dos efeitos para os filhos também”, explicou

O prefeito de Capixaba, Manoel Maia, parabenizou o TJAC, por meio do Projeto Cidadão, e desejou sucessos aos casais.

O grande momento da cerimônia foi o “sim” simultâneo dos noivos e noivas. Após a troca de alianças e os cumprimentos das autoridades, a solenidade foi encerrada com a entrega das certidões de casamento.

O casal Flávio de Souza e Maria Aparecida representou os casais mais experientes, e o casal Gabriel Pinto e Sara Pinto representou os casais mais jovens da cerimônia.

Dos inúmeros serviços prestados pelo Projeto Cidadão, o Casamento Coletivo é um dos mais procurados pela população, já que representa uma forma inteiramente gratuita, rápida e desburocratizada de contrair matrimônio.

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Justiça mantém condenação de dupla que executou motorista de aplicativo em Rio Branco

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Talisson “Exú Caveira” e Ramissés “Saymon” continuarão cumprindo penas de mais de 58 e 35 anos, respectivamente; tentativa de reduzir punição foi negada pela Câmara Criminal

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre (TJ-AC) manteve, nesta semana, as penas impostas a Talisson de Souza Gama, conhecido como “Exú Caveira”, condenado a 58 anos, 6 meses e 27 dias, e a Ramissés da Silva Feitosa, o “Saymon”, sentenciado a 35 anos e 1 mês, ambos em regime fechado. Os dois foram condenados pela execução do motorista de aplicativo Rener Silva de Menezes, além de duas tentativas de homicídio e por integrar organização criminosa.

A defesa dos réus havia recorrido da sentença proferida em agosto do ano ado, por meio de júri popular, solicitando que fosse afastada a agravante de envolvimento com facção criminosa e que fosse aplicada a atenuante pela confissão dos crimes. No entanto, a relatora do processo, desembargadora Denise Castelo Bonfim, negou o pedido.

Segundo Bonfim, o envolvimento dos réus com o crime organizado “traz consequências mais gravosas e exige uma resposta penal mais severa por parte do Estado”. Ela também rejeitou a possibilidade de redução da pena com base na confissão, por não considerar a atenuante suficiente diante da gravidade dos fatos. O voto da relatora foi acompanhado por unanimidade pelos demais membros da Câmara.

O crime ocorreu na madrugada de 30 de abril de 2023, na região da Gameleira, no Segundo Distrito de Rio Branco. Segundo a denúncia, Talisson e Ramissés saíram com o objetivo de atacar pessoas em áreas dominadas por uma facção rival, escolhendo aleatoriamente as vítimas. Além de Rener Menezes, duas outras pessoas foram baleadas na ação.

Os réus chegaram a fugir do presídio em novembro de 2023, mas foram recapturados pouco depois. Conforme a investigação policial, ambos atuavam como executores para uma organização criminosa que atua no estado.

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Homem condenado por tráfico de drogas é preso em Sena Madureira

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Condenado a 5 anos e 10 meses de prisão por tráfico de drogas, um homem de 24 anos foi preso na noite desta quinta-feira (12) em Sena Madureira, no interior do Acre. O mandado de prisão foi cumprido por uma equipe do GIRO (Grupo de Intervenção Rápida Ostensiva), por volta das 22h, no Beco da Pastoral, no Bairro Pista.

De acordo com as informações, o acusado, identificado pelas iniciais M.F.S.T.J., estava sob monitoramento eletrônico quando foi localizado pela guarnição. A ordem judicial foi expedida pela Vara Criminal da comarca de Sena Madureira.

Após a abordagem, o homem foi conduzido à delegacia local, onde foram realizados os procedimentos de praxe e registrado o boletim de ocorrência.

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Polícia Civil do Acre realiza ação de vacinação para servidores da 3ª Regional de Rio Branco

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A iniciativa, desenvolvida em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde, disponibilizou imunizantes contra Influenza, febre amarela, Covid-19 e tétano. Ao todo, 25 servidores foram imunizados durante a atividade, que integra o calendário de ações preventivas promovidas pelo núcleo Qualivida.

O Delegado-Geral da Polícia Civil, Dr. Henrique Maciel, destacou a importância de cuidar da saúde dos profissionais que atuam diariamente na linha de frente da segurança pública.

“Essa ação é mais uma demonstração do nosso compromisso com a valorização do servidor. Cuidar da saúde daqueles que dedicam suas vidas à proteção da sociedade é uma prioridade. A parceria com a Secretaria Municipal de Saúde reforça esse esforço coletivo em prol do bem-estar dos nossos policiais e demais profissionais da instituição”, afirmou.

Mais proteção para quem cuida da nossa segurança! Núcleo Qualivida da PCAC e Secretaria Municipal de Saúde promovem ação de vacinação para policiais civis.

As ações de vacinação continuarão a ser realizadas em outras unidades da Polícia Civil ao longo das próximas semanas, garantindo cobertura vacinal e proteção aos servidores em diferentes regiões do estado.

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