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Ministério Público de Contas é contra doação de cotas

Nesta quinta-feira (28), o pleno do Tribunal de Contas avalia a decisão monocrática proferida por Naluh Gouveia

Publicado

7 anos atrás

em

Naluh Gouveia, presidente do TCE

O procurador do Ministério Público de Contas do Estado do Acre, João Izidro, deu parecer favorável à medida cautelar da conselheira Naluh Gouveia sobre a doação de cotas da empresa Dom Porquito. A decisão dele foi formalizada no fim da tarde de terça-feira.

Nesta quinta-feira (28), o pleno do Tribunal de Contas avalia a decisão monocrática proferida por Naluh Gouveia. Há dois aspectos que fundamentam a orientação da medida cautelar da conselheira: o primeiro guarda relação com os critérios que levam o Governo do Acre a doar cotas para associações específicas; e o segundo aspecto tem relação com o fato de que a doação pode beneficiar eleitoralmente candidatos que mantenham relações próximas ao Governo e essas associações escolhidas.

Dos conselheiros que têm votos a proferir, a expectativa é que o conselheiro José Augusto e Antônio Malheiros tendam a votar favorável ao parecer de Naluh Gouveia. Cristovão Messias é uma incógnita. Conselheira Dulce e Ronald Polanco tendem a votar contra o parecer. O presidente Valmir Ribeiro vota em caso haver empate.

Por  ITAAN ARRUDA - de oaltoacre.noticiasdoacre.com

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Sebrae e Seagri assinam convênio de parceria para fortalecimento da cadeia produtiva do Café

Publicado

5 horas atrás

em

30 de maio de 2025

Por

 
viabiliza missão técnica e estande na Semana Internacional do Café
O Sebrae no Acre e a Secretaria de Estado da Agricultura (Seagri) am, nesta quarta-feira (28), um convênio para fortalecimento da produção do café acreano durante participação do Acre na Semana Internacional do Café (SIC) 2025/2026, que será realizada de 5 a 7 de novembro, em Belo Horizonte (MG).
A parceria visa a organização de uma missão técnica com a presença de produtores rurais e técnicos do Acre. A comitiva irá contar com um estande na feira, voltado à promoção do café robusta amazônico produzido no estado.
Durante o evento, os participantes terão o a rodadas de negócios, palestras, degustações orientadas, workshops, exposições e oficinas, com foco em inovação, sustentabilidade e qualidade na cadeia produtiva do café. Considerada uma das maiores feiras do setor na América Latina, a SIC reúne produtores, torrefadores, compradores internacionais e especialistas do Brasil e do exterior.
Para o diretor técnico do Sebrae no Acre, Kleber Campos, o convênio fortalece a atuação conjunta das instituições para o crescimento da cafeicultura local. “O Convênio tem o objetivo de fortalecer as ações das duas instituições na cadeia produtiva do café, no tocante o a mercados, a tecnologia de produção e a melhoria da gestão das propriedades assistidas pelo projeto ou pelo convênio”, destaca.
O secretário de Agricultura, Luiz Tchê, ressalta que a iniciativa amplia o reconhecimento do café acreano. “Este convênio representa um o importante na valorização da cadeia produtiva do café no Acre, promovendo conhecimento, visibilidade e oportunidades para os nossos produtores”, declarou.
Os produtores que participarão da comitiva serão selecionados por meio do Concurso de Qualidade do Café Robusta Amazônico – Qualicafé, que em 2025 entrará em sua terceira edição. A iniciativa é promovida pelo Governo do Estado, em parceria com o Sebrae e demais instituições parceiras, e busca valorizar os melhores cafés da região, estimulando a melhoria contínua na produção.
Conheça mais sobre os projetos desenvolvidos pelo Sebrae para fomentar o empreendedorismo no campo ando o site ac.loja.sebrae.com.br/produtor-rural

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PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA – AVISO DE LICITAÇÃO

Publicado

22 horas atrás

em

29 de maio de 2025

Por

ESTADO DO ACRE

PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA

COMISSÃO MUNICIPAL DE CONTRATAÇÃO – CMC

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 002/2025.

DATA PARA RETIRADA DO EDITAL: 29/05/2025 à 10/06/2025.

TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço Por Item.

DATA DA ABERTURA: 11 de junho 2025, a partir das 10:00 horas (horário de Brasília-DF), através do site www.comprasnet.gov.br. O edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados para consulta e aquisição, através dos endereços eletrônicos: [email protected], http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/ e www.comprasnet.gov.br.

OBJETO: Aquisição de 02 (dois) Veículos istrativos, visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Epitaciolândia.

A Prefeitura Municipal de Epitaciolândia reserva-se ao direito de a todo e qualquer tempo, desistir, revogar adiar ou mesmo anular total ou parcialmente esta Licitação, sem que isto represente direito dos interessados a qualquer pedido de indenização, reembolso ou compensação dos valores.

Epitaciolândia/AC, 29 de maio de 2025.

Agleison Rodrigues dos Santos

Agente de Contratação

Decreto n° 072/2025

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Prefeitura Municipal de Assis Brasil – AVISO DE LICITAÇÃO

Publicado

23 horas atrás

em

29 de maio de 2025

Por

Estado do Acre

Prefeitura Municipal de Assis Brasil

Comissão Permanente de Licitação

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2025

OBJETO: “Contratação destinada a fornecer material de consumo, higiene,

limpeza, descartável e utensílios domésticos. Visando atender as

necessidades da Secretaria Municipal de istração, no âmbito da

Prefeitura Municipal de Assis Brasil”

Origem: Secretaria Municipal de istração.

Data da Abertura: 13.06.2025 as 09:00h

Retirada do Edital: 29/05/2025 à 13/06/2025

Local De Retirada: Site da Prefeitura municipal de Assis Brasil

https://www.assisbrasil.ac.gov.br/licitacoes e no E-mail: [email protected],

Horário: de Segunda à quinta-feira de 07h00m as 12h00m das 14h00m às 17h00m

e sexta-feira das 07h00m às 13h00m.

Assis Brasil -AC, 29 de maio de 2025.

Willian Azevedo Bandeira

Pregoeiro PMAB

DECRETO Nº022/2025

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