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Ministro do STF manda União mobilizar Forças Armadas, PF, PRF e Força Nacional para combater incêndios na Amazônia e Pantanal
A decisão faz parte da execução do julgamento das Ações de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPFs) 743, 746 e 857, ocorrido em 20 de março
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino, determinou, nesta terça-feira (27), que a União mobilize, em até 15 dias, o maior contingente de agentes das Forças Armadas, da Polícia Federal, da Polícia Rodoviária Federal, da Força Nacional e da fiscalização ambiental para atuar de forma repressiva e preventiva no combate aos incêndios no Pantanal e na Amazônia.
Para o custeio das ações, segundo decidiu o ministro, o Executivo poderá abrir crédito extraordinário e, inclusive, editar Medida Provisória (MP).
A decisão faz parte da execução do julgamento das Ações de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPFs) 743, 746 e 857, ocorrido em 20 de março. Por ter apresentado o voto vencedor no julgamento, o ministro Flávio Dino ficou com a redação do acórdão (documento que traz os pontos analisados e o pronunciamento judicial do colegiado).
Plano para incêndios
Na ocasião, o Plenário do STF determinou que, num prazo de 90 dias, a União apresentasse um “plano de prevenção e combate aos incêndios no Pantanal e na Amazônia, que abarque medidas efetivas e concretas para controlar ou mitigar os incêndios que já estão ocorrendo e para prevenir que outras devastações”.
Para acompanhar de perto o cumprimento integral da decisão do STF no julgamento das ADPFs 743, 746 e 857, o relator marcou para o dia 10 de setembro, às 10h, na sala de sessões da Primeira Turma, audiência de conciliação com a participação da Procuradoria-Geral da República; da Advocacia-Geral da União; dos ministérios da Justiça; do Meio Ambiente e da Mudança Climática; dos Povos Indígenas; do Desenvolvimento Agrário; além do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STF) e coordenador geral do Observatório do Meio Ambiente do Poder Judiciário, Herman Benjamin.
O partido Rede Sustentabilidade, autor das ADPFs 743 e 857, e o Partido dos Trabalhadores (PT), que ingressou com a ADPF 746, também foram convocados para a audiência.
Calamidade
Na decisão, o ministro destacou que é função do relator assegurar o pleno cumprimento das decisões do Tribunal e lembrou que tratar-se de uma situação que configura calamidade pública, cujos danos são irreparáveis e graves. Necessitando, portanto, de trabalho intenso, rápido e eficiente.
Leia a íntegra da decisão.
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Policiais são investigados por esquema ilegal de segurança armada em garimpo de Ariquemes (RO)
Operação deflagrada nesta sexta-feira (30) cumpre mandados de busca; suspeitos incluem militares da ativa e da reserva. Homicídio de adolescente motivou início das investigações.
Ariquemes (RO) – Uma investigação conduzida pela Polícia Civil apura o envolvimento de policiais militares e penais, tanto da ativa quanto da reserva, em um esquema ilegal de segurança armada em áreas de garimpo no distrito de Bom Futuro, em Ariquemes (RO). A apuração teve início após o homicídio de um adolescente na região, fato que levantou suspeitas e levou à abertura de um inquérito policial.
Na manhã desta sexta-feira (30), uma operação foi deflagrada para cumprir mandados de busca e apreensão contra os suspeitos. Um dos investigados foi preso. Durante as diligências, foram apreendidas armas de fogo e munições irregulares em áreas utilizadas pelos garimpeiros.
De acordo com a Polícia Civil, há fortes indícios de que os agentes atuavam como milicianos, oferecendo proteção clandestina a garimpos ilegais. As investigações apontam que o grupo seria liderado por um policial militar da reserva.
As autoridades acreditam que a morte do adolescente esteja diretamente relacionada ao funcionamento do esquema de segurança privada ilegal. A polícia informou ainda que foram coletadas provas significativas, que podem ajudar a esclarecer o homicídio e aprofundar a apuração sobre o envolvimento de servidores públicos na atividade criminosa.
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Wesley Safadão, Gusttavo Lima e Raça Negra vão agitar a Expoacre Juruá 2025; entrada será 1 kg de alimento
A Expoacre Juruá 2025 promete ser a maior de todas as edições já realizadas, combinando tradição, inovação e solidariedade em uma única experiência.
A entrada para os shows será gratuita, mediante a doação de 1 kg de alimento não perecível (exceto sal e açúcar). A arrecadação será feita em parceria com o programa Mesa Brasil. Foto: cedida
Juruá Online
O Governo do Estado anunciou nesta sexta-feira (30) a aguardada programação de atrações nacionais da 20ª edição da Expoacre Juruá, que acontece entre os dias 1º e 6 de julho, em Cruzeiro do Sul. Com shows de Wesley Safadão, Gusttavo Lima, Raça Negra e outras atrações renomadas, o evento promete bater recordes de público e movimentar a economia do Vale do Juruá.
A entrada para os shows será gratuita, mediante a doação de 1 kg de alimento não perecível (exceto sal e açúcar). A arrecadação será feita em parceria com o programa Mesa Brasil, que distribuirá os alimentos para famílias em situação de vulnerabilidade social.
Confira a programação de shows da Expoacre Juruá 2025:
- 1º de julho – Raça Negra
- 2 de julho – Gusttavo Lima
- 3 de julho – Isaías Saad (noite gospel)
- 4 de julho – Marcinho Sensação
- 5 de julho – Vila Kids Festival (público infantil)
- 6 de julho – Eric Land e Wesley Safadão
Além das apresentações musicais, a feira contará com exposições agropecuárias, produtos regionais, rodadas de negócios, atrações culturais, parque de diversões, gastronomia típica e eventos voltados para produtores rurais, empreendedores e visitantes de todas as idades.
Consolidada como o maior evento de negócios e cultura do interior do Acre, a Expoacre Juruá 2025 reforça seu papel como vitrine de oportunidades, valorizando a produção local, incentivando o turismo e fomentando a geração de renda em diversos setores, como o agronegócio, hotelaria, comércio e serviços.
A estrutura do evento está sendo ampliada para receber um público ainda maior este ano. A expectativa é que milhares de pessoas circulem pelo parque de exposições durante os seis dias de programação, movimentando a economia local e promovendo a integração entre o campo e a cidade.
Com atrações de peso, forte presença de empreendedores e um formato inclusivo, a Expoacre Juruá 2025 promete ser a maior de todas as edições já realizadas, combinando tradição, inovação e solidariedade em uma única experiência.
20ª edição da Expoacre Juruá terá shows de Wesley Safadão, Gusttavo Lima, Raça Negra e outras atrações renomadas, o evento promete bater recordes de público. Foto: captada
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Fispal Sorvetes 2025: Empresários do Acre experimentaram novas cores e sabores para um segmento mais inovador
Encontro do mercado sorveteiro é o principal evento de alimentação da América Latina
O evento tem um papel fundamental para ajudar as indústrias e sorveterias a estarem preparadas para acompanhar uma nova demanda apresentada pelo mercado. Foto: cedida
Uma comitiva com 13 empresários acreanos participa, de 27 a 30 deste mês, em São Paulo, da maior feira de Food Service e Sorvetes do país. O encontro é considerado como uma plataforma de conexão, negócios e troca de conhecimento do setor de food service na América do Sul e reúne empresas especializadas, além de palestrantes, workshops de soluções, equipamentos, utensílios, higiene e limpeza profissional, embalagens, entre outros.
A Fispal Sorvetes é um importante evento para o setor de alimentação fora do lar da América do Sul e se consolidou, ao longo dos anos, como referência em inovação, conhecimento e transformação do mercado, reunindo profissionais de toda a cadeia produtiva através de uma plataforma estratégica para o lançamento de produtos, apresentação de novas tecnologias e promoção do desenvolvimento sustentável do setor.
De acordo com o presidente do Sindsorvetes/AC, Agacis de Lima, o evento tem um papel fundamental para ajudar as indústrias e sorveterias a estarem preparadas para acompanhar uma nova demanda apresentada pelo mercado.
“Foram dias de muito aprendizagem e inovação para os empresários e seus negócios, sendo possível trocas e conhecimentos de novas tecnologias, nos preparando para atender o setor que está em constante transformação. Inclusive quero agradecer a FIEAC e ao Sebrae que nos oportuniza participar de grandes eventos como esse que fortalece ainda mais nosso segmento”, destacou o presidente.
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