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MP Eleitoral recomenda realização de convenções virtuais em três municípios
O Ministério Público Eleitoral (MPE), por intermédio do promotor da 3ª Zona Eleitoral, Luis Henrique Corrêa Rolim, expediu recomendação às autoridades e aos partidos políticos dos três municípios que fazem parte da Regional do Purus para que evitem ceder espaços públicos ou promover aglomerações durante as convenções partidárias das eleições municipais.
A recomendação é dirigida aos prefeitos de Santa Rosa do Purus, Manoel Urbano e Sena Madureira, bem como aos dirigentes partidários e presidentes de Câmara Municipal.
Segundo o promotor Luis Henrique Rolim, as orientações levam em consideração a Resolução nº 23. 623/2020, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que confirmou a possibilidade de os partidos realizarem as convenções partidárias por meio virtual para a escolha dos candidatos que disputarão as eleições municipais, tendo em vista as recomendações sanitárias de distanciamento social durante a pandemia causada pelo coronavírus.
A recomendação também considera o momento atual do Acre, que encontra-se na Bandeira Amarela, de acordo com mais recente classificação de risco, divulgada pelo Comitê de Acompanhamento Especial da Covid-19, o que significa que algumas medidas restritivas ainda estão em vigor, entre as quais, a proibição de aglomerações.
“Sabemos que as convenções partidárias reúnem grande número de pessoas, mas estamos vivendo um momento atípico. É necessário levar em consideração o momento de risco à saúde em razão da pandemia, bem como as normas da Justiça Eleitoral que autorizam a realização de eventos por meio virtual. Embora exista autonomia partidária, a vida, a integridade e a saúde pública são direitos maiores, já que a Covid-19 é uma doença grave”, ressalta.
Medidas recomendadas
Aos presidentes de Legislativo municipal é recomendada a não cessão e autorização do uso de imóveis e equipamentos públicos para a realização de reuniões dessa natureza. O MP eleitoral chama a atenção também dos prefeitos, para que adotem medidas fiscalizatórias durante os processos, com igualdade de tratamento aos partidos políticos.
Quanto aos dirigentes partidários locais, é recomendada a realização de convenções virtuais e que só possa haver ajuntamentos quando forem revogadas as restrições do poder público a eventos de qualquer natureza, sejam públicos, sejam privados.
Descumprimento
O MP alerta que o descumprimento das orientações pode configurar crime de infração de medida sanitária, prevista no Código Penal e, no caso de agentes públicos, pode implicar a prática de improbidade istrativa, cabendo ao órgão ministerial representar aos órgãos competentes para apuração de responsabilidades.
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Epitaciolândia abriu nesta quinta (12) a Fase Regional do Alto Acre dos Jogos Estudantis do Acre
Aconteceu nesta semana a Fase Regional do Alto Acre dos Jogos Estudantis do Acre, reunindo jovens atletas dos municípios de Assis Brasil, Brasileia, Epitaciolândia e Xapuri em disputas emocionantes e cheias de espírito esportivo.
A cerimônia de abertura foi realizada às 14h, com a presença de diversas autoridades locais e representantes da educação e do esporte. Participaram do ato o Secretário Municipal de Esportes de Brasileia, Marcelo Galvão, o Vereador Cleomar Portela, a representante do Núcleo da SEE, Edileusa, o assessor do desporto estudantil Thiago Barbosa, João Carlos os, e a Secretária Municipal de Educação de Brasileia, Eunice Maia Gondin, que na ocasião representou o prefeito Sérgio Lopes.
As competições foram realizadas em três locais: o Ginásio Poliesportivo Wilson Pinheiro e a quadra da Escola Belo Porvir, onde aconteceram as partidas de Futsal Masculino e Feminino; e o Ginásio Luiz Eduardo Lopes Pessoa, em Brasileia, que sediou as modalidades de Handebol Masculino e Feminino e Voleibol Masculino e Feminino.
A fase regional contou com jogos disputados e grande participação das delegações estudantis, com o objetivo de promover a integração entre os jovens e incentivar a prática esportiva no ambiente escolar. Os campeões de cada modalidade garantem vaga para representar a Regional do Alto Acre na Fase Estadual dos Jogos Estudantis do Acre, prevista para acontecer nos próximos meses.
O evento foi uma realização do Governo do Estado do Acre, por meio da Secretaria de Educação e Cultura (SEE) e da Assessoria de Desporto Estudantil, em parceria com as Prefeituras de Epitaciolândia e Brasileia.
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A Prefeitura de Rio Branco, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, realizou nesta quarta-feira (11), a entrega da primeira colheita de verduras, como couve e cheiro-verde, cultivadas na horta da Unidade de Tratamento de Resíduos Orgânicos (Utre). A ação é resultado do trabalho contínuo da Utre na reciclagem de resíduos orgânicos por meio do projeto Ciclo Verde.
Colheita de verduras, como couve e cheiro-verde, cultivadas na horta da Unidade de Tratamento de Resíduos Orgânicos (Utre)
Os restos de alimentos coletados em feiras e estabelecimentos parceiros são transformados em composto orgânico por meio da compostagem. Esse adubo é utilizado na horta da unidade e em ações de paisagismo, arborização urbana e hortas escolares, promovendo benefícios ambientais, econômicos e sociais.
Apesar de ser uma produção inicial ainda modesta, a entrega simbólica representa o comprometimento da prefeitura em ampliar a capacidade de produção da horta, garantindo cada vez mais alimentos frescos e saudáveis para a população atendida pelo Restaurante Popular.
Márcia: “Estamos muito felizes por receber os alimentos” (Foto: Secom)
A chefe do Departamento do Restaurante Popular, Márcia Andreatto, celebrou a iniciativa: “Estamos muito felizes por receber os alimentos, as verduras da Utre, isso significa que estamos produzindo para melhorar a qualidade das refeições dos usuários do Restaurante Popular. São mais pessoas que serão atendidas e com mais qualidade”.
A secretária Municipal de Meio Ambiente, Flaviane Stedille, destacou a importância da Utre como modelo de economia circular: “Essa entrega é um exemplo concreto de como a política de resíduos sólidos pode gerar benefícios sociais. Transformamos o que antes era descartado em alimento, e isso retorna para a população de forma digna, nutritiva e com responsabilidade ambiental. É a prefeitura investindo em soluções sustentáveis que fazem a diferença na vida das pessoas”, disse.
O projeto Ciclo Verde foi uma das iniciativas selecionadas para compor o Guia de Boas Práticas em Gestão Ambiental Urbana da Amazônia Legal, promovido pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA). O reconhecimento nacional reforça o compromisso da capital acreana com políticas públicas voltadas à sustentabilidade e à resiliência urbana.
Além da horta, a UTRE segue atuando na triagem de recicláveis, na compostagem de resíduos orgânicos e no apoio a hortas comunitárias e espaços públicos, fortalecendo a política de educação ambiental, economia circular e reaproveitamento de resíduos.
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Daniel Saraiva de Mendonça foi localizado na manhã desta quinta-feira (12) em frente à casa onde bebia com um suspeito identificado apenas como Jailson
Um homem identificado como Daniel Saraiva de Mendonça foi encontrado morto a facadas na manhã desta quinta-feira (12), no município de Rodrigues Alves, interior do Acre. O corpo da vítima estava na Avenida Tancredo Neves, em frente à residência onde ele teria ado a noite ingerindo bebidas alcoólicas com um indivíduo conhecido apenas como Jailson.
O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) foi acionado e confirmou o óbito ainda no local. A Polícia Militar também esteve presente e deu início às investigações.
De acordo com o tenente Orismildo, comandante da PM em Rodrigues Alves, a guarnição foi acionada por um morador que encontrou o corpo ensanguentado. Ao chegarem, os policiais constataram a veracidade da denúncia e iniciaram os procedimentos de apuração.
As circunstâncias do crime ainda são desconhecidas, e a motivação não foi esclarecida até o momento. A polícia trabalha para identificar e localizar o suspeito do homicídio.
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