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MPAC ajuíza ação para que aprovados no concurso do Corpo de Bombeiros sejam convocados
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria Especializada de Defesa do Meio Ambiente da Bacia Hidrográfica do Baixo Acre, ajuizou uma ação civil pública, com pedido de tutela antecipada, para que o Governo do Estado promova a contratação de candidatos aprovados no concurso do Corpo de Bombeiros Militar do Acre (CBMAC).
O documento assinado pelo promotor de Justiça Luis Henrique Rolim considera a necessidade de recompor o quadro de militares para fazer frente aos problemas ambientais enfrentados no estado. A ação se apoia em dados que demonstram a emergência ambiental, especialmente no que diz respeito aos impactos causados pelo aumento das queimadas urbanas e florestais, o que é agravado pela defasagem do Corpo de Bombeiros, que conta atualmente com um quadro insuficiente para atender as demandas que crescem exponencialmente.
Conforme apurado, a homologação do certame para a convocação dos aprovados no concurso foi feita em junho, e o curso de formação estava previsto para iniciar no último dia 8 de agosto, mas o estado alega conflito com a Lei de Responsabilidade Fiscal e legislação eleitoral para não realizar a contratação.
O promotor, no entanto, compreende que a pretensão de obter a contratação de novos soldados combatentes, ainda este ano, não afronta a Lei de Responsabilidade Fiscal e a legislação eleitoral, entre outros motivos, porque o acentuado déficit de efetivo do Corpo de Bombeiros do Acre compromete o direito fundamental a saúde e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, que devem guiar a interpretação e aplicação das normas eleitorais e financeiras.
Para a reafirmar a importância do CMBAC bem estruturado, o promotor rememorou na A momentos em que a atuação dos militares foi essencial no auxílio a população atingida por calamidades públicas, como o caso das enchentes em 2021, que desbrigaram mais de 30 mil pessoas. Além disso, foram ressaltadas as contribuições dos bombeiros para o sistema jurídico, uma vez que possuem a atribuição de perícia técnica, necessária para responsabilização dos causadores de danos ambientais, quando envolvem queimadas.
Desse modo, o MPAC destaca que o quadro defasado de bombeiros contribui para o aumento dos danos e da impunidade na esfera ambiental, cabendo ao Judiciário reconhecer que não há como postergar a nomeação dos aprovados no concurso, visto que há uma deficiência do estado em ofertar políticas públicas condizentes com o desafio de reduzir os impactos ambientais.
Hudson Menezes – Agência de Notícias do MPAC
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Motociclista perde controle da moto, desmaia sobre a esposa e é socorrido em estado estável em Porto Acre
Acidente ocorreu na noite de sábado (7), no km 28 da AC-10; vítima sofreu possível fratura e chegou a desmaiar durante tentativa de retorno para casa
Antônio Adriano, de 40 anos, ficou ferido após sofrer um acidente de moto na noite deste sábado (7), no km 28 da Rodovia AC-10, a Estrada de Porto Acre, nas proximidades da Vila do Incra, no município de Porto Acre. Segundo testemunhas, ele trafegava com a esposa no sentido Rio Branco–Porto Acre quando perdeu o controle da motocicleta ao fazer uma curva. O veículo derrapou e saiu da pista, provocando a queda do casal fora da estrada.
Antônio teria fraturado a perna esquerda no impacto. Mesmo assim, sua esposa tentou levá-lo de volta para casa utilizando a própria moto. No entanto, ao chegarem à Vila do Incra, o motociclista desmaiou sobre a esposa enquanto ainda estavam no veículo.
Populares ajudaram a retirá-lo da moto e o colocaram em uma cadeira, acionando imediatamente os socorristas da base local. Diante da ausência de resposta aos estímulos, foi solicitada uma ambulância de e avançado do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu).
Já no local, a equipe médica preparava a intubação quando Antônio recobrou a consciência e ou a responder aos comandos. Ele foi estabilizado e encaminhado ao Pronto-Socorro de Rio Branco. Apesar de estar consciente, seu estado de saúde ainda inspira cuidados e pode se agravar.
A motocicleta foi recolhida por familiares e levada para a residência do casal. A Polícia não foi acionada para a ocorrência.
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Francisco Riquelme foi atingido no peito e socorrido em estado estável; suspeita fugiu após o ataque
Francisco Riquelme Macedo dos Santos, de 22 anos, foi ferido com um golpe de faca na noite deste sábado (7), em uma residência localizada no km 18 da rodovia AC-90, no Polo Wilson Ribeiro, região da Transacreana, em Rio Branco. A agressão teria sido cometida por sua própria namorada, durante uma discussão após consumo de bebidas alcoólicas.
De acordo com testemunhas, o casal participava de uma bebedeira com amigos quando teve início um desentendimento. Irritada, a jovem pegou uma faca e desferiu um golpe no lado direito do peito de Francisco. Após o ataque, ela fugiu do local e segue foragida.
Amigos da vítima o colocaram em um carro modelo Gol e seguiram em direção ao hospital. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi acionado e uma ambulância de e avançado interceptou o veículo no km 4 da mesma rodovia. Os paramédicos prestaram os primeiros socorros e encaminharam Francisco ao Pronto-Socorro de Rio Branco. Seu estado de saúde era estável, mas havia risco de agravamento.
Policiais militares estiveram no local do crime e realizaram buscas na região, mas até o momento a suspeita não foi localizada. A investigação do caso está sob responsabilidade da Equipe de Pronto Emprego (EPE) da Polícia Civil e será posteriormente reada à Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP).
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Saúde Itinerante Terrestre: Prefeitura de Rio Branco dá inicio a ações para levar serviços essenciais à zona rural
A Prefeitura de Rio Branco, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, deu início neste sábado (7) às ações do programa de Saúde Itinerante Terrestre, voltado para comunidades rurais. A abertura oficial ocorreu na Escola Major João Câncio, localizada no km 80 da rodovia AC-90.
Com a presença do vice-prefeito Alysson Bestene, a ação mobilizou 54 profissionais de saúde e atendeu mais de 400 moradores da região. Foram ofertados diversos serviços como consultas médicas, odontológicas e de enfermagem, exames laboratoriais, vacinação, atendimento pré-natal e distribuição de medicamentos, além de atividades de promoção à saúde, como planejamento familiar e acompanhamento de doenças crônicas.
Segundo Bestene, a gestão do prefeito Tião Bocalom tem investido na ampliação do o aos serviços de saúde, especialmente nas áreas mais afastadas. “A gestão tem buscado chegar cada vez mais perto de quem realmente precisa”, afirmou o vice-prefeito. Ele destacou ainda que cerca de 3 mil atendimentos foram realizados só no primeiro dia.
A moradora Dulcelia Cavalcante, da comunidade Capela no km 100, ressaltou a importância da iniciativa: “É muito difícil para nós ter o a uma unidade de saúde. Com o itinerante aqui, fica mais fácil.”
A diretora de Políticas de Saúde, Jocelene Soares, reforçou o compromisso da prefeitura em oferecer atendimento digno e humanizado: “A prefeitura, por meio Secretaria Municipal de Saúde, trouxe para o km 80 da Estrada Transcreana, neste sábado, todos os serviços realizados na atenção básica, para proporcionar a população da zona rural um atendimento digno e humanizado para os que mais precisam”, finalizou.
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