Geral
MPAC e outras instituições discutem celeridade nos registros de crimes no Acre com uso do TCO
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Especializada de Tutela do Direito Difuso à Segurança Pública, sediou, nesta quinta-feira (01), uma reunião com instituições componentes do Sistema Integrado de Segurança Pública. O encontro teve como objetivo discutir a lavratura do Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO), instrumento de registro de crimes de menor potencial ofensivo, pela Polícia Militar do Estado do Acre, além de abordar estratégias para sua operacionalização.
Utilizado desde 2018 em crimes ambientais no Acre, a ideia é que o TCO, previsto pela Lei nº 9.099/1995, tenha seu uso ampliado para todos os crimes de menor potencial ofensivo, simplificando o processo de registro de ocorrências. Isso permitirá que a Polícia Militar registre ocorrências no local do delito, evitando a condução dos envolvidos para a delegacia e acelerando o trâmite até a realização da audiência judicial.
A procuradora-geral adjunta para Assuntos istrativos e Institucionais, Rita de Cássia Nogueira, representando a Procuradoria-Geral de Justiça, enfatizou os resultados positivos obtidos com a lavratura de TCOs em crimes ambientais de menor potencial ofensivo e elogiou a mobilização para ampliação do uso do documento. “Trata-se de um momento histórico, no qual estamos dando mais um o no aperfeiçoamento da prestação do serviço de segurança pública com qualidade e eficiência, e certamente colheremos os frutos em breve”, afirmou.
O promotor de Justiça Rodrigo Curti, titular da Promotoria de Justiça Especializada em Segurança Pública, enalteceu a união dos integrantes do sistema de segurança pública e destacou as vantagens do uso do termo circunstanciado. “É fundamental a simplicidade, celeridade, eficiência e efetividade do trabalho dos órgãos do sistema de segurança pública. Vejo o TCO também como um instrumento de pacificação social, evitando conduções desnecessárias e resgatando a dignidade humana em delitos de menor potencial ofensivo”, acrescentou.
O comandante-geral da Polícia Militar do Acre, coronel Luciano Fonseca, destacou que 80% das ocorrências atendidas pela PM no estado são de menor potencial ofensivo. Ele ressaltou a necessidade de avançar em termos de procedimentos para tornar a segurança mais eficaz e eficiente. “O modelo tradicional de atendimento de crimes de menor potencial ofensivo, com múltiplas oitivas, está ultraado. Devemos buscar mais eficiência, reduzindo deslocamentos desnecessários e ouvindo as experiências de quem já adotou essas medidas. É um avanço necessário, especialmente considerando nossas limitações de efetivo e recursos”, apontou.
O corregedor-geral da Justiça do Acre, desembargador Samoel Evangelista, ressaltou que a questão já foi amplamente discutida no plano jurídico, inclusive no Supremo Tribunal Federal, e parabenizou o Ministério Público por trazer essa discussão. “O TCO leva a um ganho do cidadão. Encurtando caminhos, teremos, na prática, principalmente o princípio da celeridade. Penso que a discussão de fundo está mais relacionada aos fluxos, pois a matéria de mérito já foi resolvida no âmbito do STF. O TJAC está de acordo com a proposta e terá todo o nosso apoio”, disse.
O evento contou também com apresentações da Polícia Militar do Acre, que compartilhou os desafios enfrentados e experiências do uso do documento na área ambiental, e da PM de Rondônia, que abordou a estratégia para implementação do TCO e o cenário no estado vizinho, além da tecnologia utilizada. Ao fim das discussões, foi apresentada a proposta de criação de um grupo com representantes das instituições envolvidas, que deverá conduzir as deliberações sobre o tema.
Comentários
Francisco Riquelme foi atingido no peito e socorrido em estado estável; suspeita fugiu após o ataque
Francisco Riquelme Macedo dos Santos, de 22 anos, foi ferido com um golpe de faca na noite deste sábado (7), em uma residência localizada no km 18 da rodovia AC-90, no Polo Wilson Ribeiro, região da Transacreana, em Rio Branco. A agressão teria sido cometida por sua própria namorada, durante uma discussão após consumo de bebidas alcoólicas.
De acordo com testemunhas, o casal participava de uma bebedeira com amigos quando teve início um desentendimento. Irritada, a jovem pegou uma faca e desferiu um golpe no lado direito do peito de Francisco. Após o ataque, ela fugiu do local e segue foragida.
Amigos da vítima o colocaram em um carro modelo Gol e seguiram em direção ao hospital. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi acionado e uma ambulância de e avançado interceptou o veículo no km 4 da mesma rodovia. Os paramédicos prestaram os primeiros socorros e encaminharam Francisco ao Pronto-Socorro de Rio Branco. Seu estado de saúde era estável, mas havia risco de agravamento.
Policiais militares estiveram no local do crime e realizaram buscas na região, mas até o momento a suspeita não foi localizada. A investigação do caso está sob responsabilidade da Equipe de Pronto Emprego (EPE) da Polícia Civil e será posteriormente reada à Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP).
Comentários
Geral
Saúde Itinerante Terrestre: Prefeitura de Rio Branco dá inicio a ações para levar serviços essenciais à zona rural
A Prefeitura de Rio Branco, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, deu início neste sábado (7) às ações do programa de Saúde Itinerante Terrestre, voltado para comunidades rurais. A abertura oficial ocorreu na Escola Major João Câncio, localizada no km 80 da rodovia AC-90.
Com a presença do vice-prefeito Alysson Bestene, a ação mobilizou 54 profissionais de saúde e atendeu mais de 400 moradores da região. Foram ofertados diversos serviços como consultas médicas, odontológicas e de enfermagem, exames laboratoriais, vacinação, atendimento pré-natal e distribuição de medicamentos, além de atividades de promoção à saúde, como planejamento familiar e acompanhamento de doenças crônicas.
Segundo Bestene, a gestão do prefeito Tião Bocalom tem investido na ampliação do o aos serviços de saúde, especialmente nas áreas mais afastadas. “A gestão tem buscado chegar cada vez mais perto de quem realmente precisa”, afirmou o vice-prefeito. Ele destacou ainda que cerca de 3 mil atendimentos foram realizados só no primeiro dia.
A moradora Dulcelia Cavalcante, da comunidade Capela no km 100, ressaltou a importância da iniciativa: “É muito difícil para nós ter o a uma unidade de saúde. Com o itinerante aqui, fica mais fácil.”
A diretora de Políticas de Saúde, Jocelene Soares, reforçou o compromisso da prefeitura em oferecer atendimento digno e humanizado: “A prefeitura, por meio Secretaria Municipal de Saúde, trouxe para o km 80 da Estrada Transcreana, neste sábado, todos os serviços realizados na atenção básica, para proporcionar a população da zona rural um atendimento digno e humanizado para os que mais precisam”, finalizou.
Comentários
Geral
Estudante de medicina é preso após perseguição com 1.020 maços de cigarros contrabandeados em Rio Branco
Durante a Operação Protetor das Fronteiras, jovem de 22 anos ignorou ordem de parada, fugiu em alta velocidade por 30 km e foi capturado no bairro Cidade do Povo
Na madrugada deste sábado (7), um estudante de medicina de 22 anos foi preso após uma perseguição policial de aproximadamente 30 quilômetros, na BR-364, em Rio Branco (AC). Identificado como Erick Alves de Lima, o jovem foi flagrado transportando 1.020 maços de cigarros contrabandeados em uma motocicleta.
A ação foi desencadeada por equipes do Grupo Especial de Fronteira (Gefron) e da Polícia Militar, durante a Operação Protetor das Fronteiras e Divisas. Segundo as autoridades, a tentativa de abordagem ocorreu nas proximidades da ponte do Rio Iquiri, na zona rural da capital, mas Erick desobedeceu a ordem de parada e fugiu em alta velocidade.
De acordo com o Gefron, a fuga foi marcada por direção extremamente perigosa, com velocidade superior a 110 km/h, manobras arriscadas, trânsito na contramão e desrespeito às leis de trânsito, colocando em risco outros motoristas e pedestres. A perseguição seguiu até o bairro Cidade do Povo, onde a motocicleta apresentou falha na transmissão e foi interceptada.
Durante a abordagem, os policiais constataram que o baú da moto, que havia se desprendido durante a fuga, continha os cigarros de origem estrangeira. O compartimento foi encontrado por um morador da região e entregue voluntariamente na Delegacia de Flagrantes.
Erick foi encaminhado à Delegacia de Flagrantes de Rio Branco, e os cigarros foram entregues à Receita Federal do Brasil.
“O que chamou a atenção dos policiais é o fato de o cidadão ser estudante de medicina na Bolívia. Um dos nossos agentes o reconheceu, pois ele costuma ar pela barreira em Plácido de Castro. Infelizmente, dessa vez estava envolvido em um ato ilícito”, afirmou o comandante do Gefron, coronel Assis.
Comentários
Você precisa fazer para comentar.