O município de Epitaciolândia viveu nesta terça-feira, 27, um momento único para o bem-estar e dignidade da sua população com a da ordem de serviço para a construção da nova sede da Defensoria Pública do Estado do Acre (DPE/AC). A solenidade contou com a presença do governador Gladson Camelí, da vice-governadora Mailza Assis, da defensora pública-geral Juliana Marques Cordeiro, do prefeito Sérgio Lopes e de diversas autoridades locais e estaduais.
Ordem de serviço foi assinada nesta terça-feira, 27. Foto: José Caminha/Secom
A obra, orçada em R$ 827 mil, será executada com recursos próprios do Estado, marcando mais um o do governo na ampliação e fortalecimento da atuação da Defensoria Pública, especialmente nas regiões de fronteira. O terreno onde será construída a sede foi doado pela Prefeitura de Epitaciolândia, com apoio da Câmara de Vereadores, demonstrando o esforço conjunto entre os poderes para garantir direitos à população.
Durante seu discurso, o governador Gladson Camelí destacou a importância da Defensoria Pública como instrumento de cidadania e justiça social. “A advocacia pública é a garantia de o às leis e, portanto, aos direitos constitucionais dos cidadãos. A Defensoria significa o exercício da cidadania e o direito à Justiça a todos, sem nenhum tipo de discriminação social”, afirmou. Camelí ressaltou ainda o compromisso de sua gestão com o fortalecimento da instituição, com o aumento de rees e expansão de unidades em todo o estado.
Camelí ressaltou o compromisso de sua gestão com o fortalecimento da DPE/AC, com o aumento de rees e expansão de unidades em todo o estado. Foto: José Caminha/Secom
Fortalecimento dos serviços
A nova sede da Defensoria em Epitaciolândia chega para suprir uma demanda histórica da população local, que até então dividia a unidade com o município vizinho de Brasileia.
Para a defensora pública-geral Juliana Marques, a iniciativa representa um avanço significativo no atendimento jurídico gratuito para quem mais precisa, mas também o resultado de um governo que investiu mais que qualquer outro na DPE. “Agora teremos uma sede própria, bem localizada, segura contra enchentes e estruturada para atender melhor nossos assistidos. É um momento de imensa gratidão e alegria”, disse.
Para a defensora pública-geral Juliana Marques, a iniciativa representa um avanço significativo no atendimento jurídico gratuito. Foto: José Caminha/Secom
A vice-governadora Mailza Assis também ressaltou o valor social da obra. “Essa não é apenas uma construção. É um espaço público que representa dignidade, justiça e cuidado com os que mais precisam. A Defensoria tem se expandido em várias frentes, e isso mostra o compromisso do nosso governo com os direitos fundamentais do povo acreano”, destacou.
Para o prefeito de Epitaciolândia, Sérgio Lopes, a obra celebra a concretização de um sonho antigo. “Desde o início das tratativas, ainda em 2024, trabalhamos para que esse projeto saísse do papel. A construção dessa sede é um marco para nosso município e vai melhorar significativamente os serviços prestados à nossa população”, declarou.
Vice-governadora Mailza Assis destinou emendas quando senadora para fortalecimento da DPE. Foto: José Caminha/Secom
A nova estrutura permitirá melhores condições de trabalho aos defensores e defensoras que atuam na região e oferecerá à população um espaço adequado para a busca por justiça, especialmente para os mais vulneráveis. A expectativa é que a obra seja concluída até o final do ano.
Com a construção da sede em Epitaciolândia, o Acre reafirma seu protagonismo nacional como um dos poucos estados brasileiros com cobertura da Defensoria Pública em todas as comarcas, reflexo do compromisso do governo com a promoção da equidade e do o pleno aos direitos constitucionais.
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