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MPF recomenda à Anac destruir pistas clandestinas no Amazonas, Acre, Rondônia e Roraima.
Além do Amazonas, o MPF inclui pistas clandestinas em áreas do Acre, Rondônia e Roraima.
Ibama destruiu aviões e pistas de pouso clandestina no Amazonas em janeiro de 2024: MPF quer maior rigor na fiscalização. Foto: Ibama/Divulgação
Com MPF
O MPF (Ministério Público Federal) emitiu recomendação nesta terça-feira (17) à Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) e a órgãos estaduais e municipais para “apreensão de aeronaves utilizadas no apoio à logística do garimpo ilegal, além de inutilizar os aeródromos clandestinos”. Conforme o MPF, ação deve mais efetiva no Amazonas.
Segundo o MPF, a Anac deve exercer seu poder de polícia para adotar medidas concretas de fiscalização para interditar e apreender aeronaves. Além do Amazonas, o MPF inclui pistas clandestinas em áreas do Acre, Rondônia e Roraima.
Conforme o procurador da República André Luiz Porreca Cunha, a orientação é para enfrentar o crescente número de pousos ilegais em regiões isoladas e de difícil o na região, prática vinculada a atividades criminosas como o tráfico de drogas e armas.
No documento, ele cita que o uso de aeronaves de forma ilegal gerou aumento da criminalidade e coloca em risco as populações ribeirinhas e comunidades indígenas. Conforme a recomendação, o Amazonas, devido à sua vastidão e à dificuldade de fiscalização, tem sido um dos estados mais afetados por essas práticas.
“A utilização contumaz de helicópteros e aviões de pequeno porte para deslocamento de garimpeiros, combustíveis e de outros insumos, além de servirem como meio de escoamento da produção ilícita […] considerando que a utilização de aeronave para tráfico de drogas ou a caracterização como hostil permitem inferir que ela representa risco à segurança pública”, diz o procurador.
A falta de fiscalização efetiva contribui para o crescimento desses pousos ilegais, com muitas aeronaves aterrissando em áreas protegidas, como unidades de conservação e terras indígenas. Essas atividades não apenas ampliam a criminalidade, mas também causam danos irreversíveis à natureza.
“Considerando que a ausência ou o baixo quantitativo de autos de infração ou processos istrativos instaurados para apurar tais fatos representam uma contradição à realidade fática e à gravidade da situação ou, ainda, falha no dever de fiscalizar, por parte dos órgãos ambientais”, diz André Luiz.
Conforme o Censipam (Centro Gestor e Operacional do Sistema Proteção da Amazônia) há 749 imagens correspondentes a aeródromos clandestinos na Amazônia Ocidental, sendo 175 instalados em terras indígenas.
A Anac deve exercer seu poder de polícia para adotar medidas concretas de fiscalização para interditar e apreender aeronaves. Foto: assessoria
Segundo o procurador, “essas áreas estão sendo desrespeitadas e exploradas ilegalmente, causando danos ambientais consideráveis. A ausência de controle permite que essas práticas criminosas avancem de maneira acelerada”.
O MPF solicita que a Polícia Federal intensifique suas operações de fiscalização nas áreas mais críticas e que a Anac adote medidas para aprimorar o monitoramento do tráfego aéreo ilegal.
O MPF citou também o Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), o Icmbio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade), o Ipaam (Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas), a Sedam (Secretaria de Desenvolvimento Ambiental do Estado de Rondônia).
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Foto: Cedida
A Polícia Civil do Acre, por meio da Delegacia-Geral de Tarauacá, prendeu nesta quinta-feira (29) dois indivíduos suspeitos de participação em um esquema criminoso de retenção indevida de cartões bancários e saques não autorizados de benefícios sociais. O principal prejudicado foi o indígena Claudio Kaxinawá.
Segundo a polícia, o caso chegou ao conhecimento do delegado José Ronério da Silva após a vítima registrar um boletim de ocorrência. Claudio relatou que, ao tentar sacar R$ 850,00 de seu benefício na agência da Caixa Econômica Federal, foi informado pelos funcionários que o valor já havia sido retirado por terceiros.
A equipe de investigação analisou as imagens do circuito interno de segurança da agência, que permitiram à vítima reconhecer o responsável pelo saque: F.G.S., comerciante conhecido na região. De acordo com as investigações, ele retinha cartões bancários de indígenas como forma de garantir o pagamento de compras feitas a prazo em seu estabelecimento.
Os policiais foram até o comércio do acusado, que confessou ter realizado o saque indevido. Durante a abordagem, foram encontrados com ele 14 cartões bancários de diferentes pessoas, mais de R$ 3 mil em dinheiro e as respectivas senhas. Todo o material foi apreendido.
No mesmo local, uma funcionária do comerciante, identificada como L.A.S., também foi abordada portando dois cartões bancários. Ela alegou que seu patrão havia solicitado que devolvesse os cartões aos donos, informando que as dívidas haviam sido quitadas.
Diante das provas, F.G.S. e L.A.S. foram presos em flagrante e conduzidos à delegacia, onde permanecem à disposição da Justiça.
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Durante patrulhamento, polícia flagra suspeito tentando se livrar de sacola com entorpecentes no bairro da Paz
Adenilson Dias da Costa, de 21 anos, foi preso na noite desta quinta-feira (29), acusado de tráfico de drogas na Travessa Sabiá, conhecida como “Beco da Tiazinha”, no bairro da Paz, em Rio Branco.
De acordo com informações da Polícia Militar, uma guarnição da Força Tática do 1º Batalhão realizava patrulhamento de rotina quando avistou Adenilson jogando uma sacola plástica ao perceber a aproximação da viatura. Durante a abordagem, nada de ilícito foi encontrado com ele, mas dentro da sacola os policiais localizaram 11 papelotes de skunk, totalizando cerca de 22 gramas, e 26 pedras de crack, com peso aproximado de 14 gramas.
Ao ser interrogado, Adenilson afirmou que vendia os entorpecentes para duas pessoas identificadas como Andresa Oliveira de Andrade, de 35 anos, conhecida como “Tiazinha”, e William Silva das Neves, apelidado de “De La Cruz”.
O suspeito recebeu voz de prisão e foi encaminhado à Delegacia de Flagrantes (Defla), junto com as drogas apreendidas, para os procedimentos legais.
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Adolescente de 17 anos foi flagrado com cerca de 1 kg de maconha após denúncia anônima à Polícia Militar
Um adolescente de 17 anos, identificado pelas iniciais W.S.S., foi apreendido na tarde desta quinta-feira (29), acusado de envolvimento com o tráfico de drogas. A ação ocorreu dentro da residência do menor, situada na Travessa Vitória, com o pelo Ramal Alberto Barros, na região do Polo Benfica, no Segundo Distrito de Rio Branco.
De acordo com informações da Polícia Militar, a guarnição da Força Tática do 1º Batalhão patrulhava a área quando recebeu uma denúncia anônima. A mensagem relatava que um jovem, com características específicas, estaria comercializando entorpecentes há vários dias em uma casa na localidade.
Ao chegar ao endereço indicado, os policiais identificaram o adolescente com as mesmas características descritas na denúncia. O menor tentou fugir ao avistar a viatura, correndo para dentro da residência que, segundo a polícia, funcionava como ponto de venda de drogas.
No local, os policiais conversaram com os pais do suspeito. A mãe, Maria Rosimar, autorizou a entrada dos agentes, manifestando-se contrária às ações do filho. Durante a busca, acompanhada pelo pai do adolescente, Francisco, os policiais encontraram cerca de 1 kg de maconha em uma bolsa sobre a cama, além de materiais usados para embalar e preparar os entorpecentes, localizados nos fundos da casa.
O menor foi apreendido e conduzido à Delegacia de Flagrantes (Defla), juntamente com o material recolhido, para os devidos procedimentos legais.
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